| materia |
182/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de bueiro nas proximidades da residência do sr. Constante Pelisnki, na localidade de Vilinha, neste Município. |
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181/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Jesuíno Marcondes. |
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179/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Mildemberg Mayer, na Vila Mayer, nesta cidade. |
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180/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que verifique junto aos rios Monjolo e Forquilha os pontos de lançamento de esgoto doméstico e industrial. |
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68/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao DETRAN/PR para que o mesmo informe a quem pertence ou a quem pertenceu os veículos cujas placas constam abaixo, nos respectivos períodos de tempo: MFG4414 de 15/12/2016 a 31/12/2020; ABJ3300 de 19/6/2018 a 31/12/2020; AVZ4480 de 19/6/2018 a 31/12/2021; AMI7407 de 1/6/2020 a 31/12/2020 e AGT9218 de 1/6/2020 a 31/12/2020. |
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177/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada, em critério de urgência , a recuperação de bueiro localizado ao lado da trincheira de acesso aos Bairros Rocio I e Rocio II. |
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178/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que sejam instalados redutores de velocidade tipo lombada, onde for necessário, nas ruas do loteamento Sol Nascente. |
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5698/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar no Município de Palmeira e dá outras providências. |
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175/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR 277, passando por Moinho da Várzea até Pinheiral de Baixo. |
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176/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na residência do sr. Lauro Seixas até a residência da sra. Ivone Seixas, na localidade de Rincão do Cocho. |
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6/2021 |
2021-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a realização de registro de nascimento e emissão de cartão do SUS aos recém-nascidos ainda na maternidade e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao projeto "Porteira Adentro", as seguintes informações abaixo: quem tem direito e quais são os critérios para participar do projeto "Porteira Adentro"? (enviar documentação de critério); quais são os serviços que contemplam o programa "Porteira Adentro"? (enviar documentação dos serviços prestados); quantas horas são disponíveis para realização dos serviços prestados por propriedade? (enviar documentação); quais equipamentos estão disponíveis para este projeto? (enviar relação de equipamentos); quantos protocolos de solicitação de serviços foram abertos no período de 01/01/2021 a 31/5/2021? (enviar cópia de todos os protocolos); quantos protocolos de solicitação de serviços foram atendimentos no período de 01/01/2021 a 31/5/2021 (enviar cópia de todos os protocolos); qual valor foi gasto neste projeto no período de 01/01/2021 a 31/5/2021? (enviar documentação de valores gastos neste período)... |
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173/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade de Faxinal dos Silva até Água Clara, passando pela propriedade de Alberto Gerninski. |
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174/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a PR 151, na localidade de Faxinal dos Quartins, até a balsa do Canta Galo. |
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5694/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5695/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5696/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5697/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhando expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR solicitando a implantação de trevo rotatório na PR 151, Rodovia João Chede, Km 2, para acesso e saída de veículos às dependências do Colégio Estadual Getúlio Vargas, nesta cidade de Palmeira. |
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5/2021 |
2021-05-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo, conceder Kit de Higiene Bucal nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências |
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64/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Projeto de Lei 5678 |
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65/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Projeto de Lei 5678 |
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63/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à empresa Caminhos do Paraná solicitando a instalação de radar nas proximidades do Km 168 da rodovia BR 277, sentido Curitiba. |
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172/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a construção de passagem elevada para pedestres em frente ao Lar Acelino e a construção de redutores de velocidade, tipo "lombada" na Avenida das Palmeira, bairro da Colônia Francesa. |
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62/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Senhor Titular do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando fotocópia de todos os documentos que serviram de base legal para a inscrição da AV.1/12.831 na matrícula nº 12.831. |
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171/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito o conserto do semáforo instalado na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Santos Dumont e ainda a colocação de placa indicativa de que a Rua XV de Novembro é preferencial. |
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5688/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5689/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5690/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5691/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Transparência Pública do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5692/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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5693/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante de Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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5687/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua do Distrito Industrial. |
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58/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5686, que "revoga a lei nº 5256/2020 de 14/12/2020 e dá outras providências". |
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59/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Com base na Resolução nº 91/2012, solicita que seja abonada a falta na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação do dia 20/5/2021, em razão de agendamento de exames de saúde no Município de Ponta Grossa/PR. |
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60/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Com base na Resolução nº 91/2012, solicita que seja abonada a falta na reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas do dia 20/5/2021, em razão de agendamento de exames de saúde no Município de Ponta Grossa/PR. |
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61/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5686, que "revoga a Lei nº 5256/2021 de 14/12/2020 e dá outras providências". |
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4/2021 |
2021-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências. |
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54/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se houve a efetiva desapropriação do imóvel descrito no decreto 13.398, de 21/1/2020; em caso positivo, informar se foi realizada a obra para qual o imóvel foi destinado; informar, de forma descriminada; qual o valor pago pelo imóvel; anexar cópias dos laudos de avaliação. |
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55/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se houve a efetiva desapropriação dos imóveis descritos no decreto 12870, de 10/5/2019; em caso afirmativo, qual a destinação foi dada para os mesmo, haja vista que foram declarados de utilidade pública para aquela desapropriação; quais os critérios utilizados para definir aquelas áreas; se existiu parecer técnico formal para definir aquelas áreas e quem o assinou; informar, discriminadamente, qual o valor pago à casa imóvel em virtude da desapropriação; anexar cópias dos laudos de avaliação dos imóveis. |
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56/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando informações sobre o contrato com a Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum: qual é o valor do repasse? Quais serviços são contemplados? Qual é o prazo de término deste contrato? |
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57/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR) solicitando a instalação de placas, pintura de faixas de pedestre e sinalização viária horizontal na Avenida Presidente Ernesto Geisel, trecho que compreende da BR 277 até a Cooperativa de Witmarsum. |
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167/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação do acesso à estrada do Boqueirão, na PR 151, nas proximidades da residência do senhor Fábio Pelinski. |
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168/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a sugestão para que sejam incluídas as lactantes no cronograma do grupo de prioridades da vacinação da COVID 19. |
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169/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a solicitação junto à COPEL a elaboração de projetos elétricos e execução de extensão de rede de baixa tensão para implantação de iluminação nas seguintes vias públicas. |
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170/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instalação de suporte para bicicletas em pontos estratégicos do calçadão da Rua Conceição e nas quadras poliesportivas existentes na cidade. |
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5684/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5685/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5686/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Revoga in totum a Lei Municipal nº 5256/2020 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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52/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: se existe alguma regra estabelecida que uniformize a entrada e saída de alunos das escolas municipais e CMEIs, assim como um rígido controle de acesso à essas instituições? Existe alguma escola do Município ou CMEI que tenha o serviço de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências e cercanias das mesmas? se não existe, qual a possibilidade da implantação desse monitoramento? Se essas instituições escolares possuem vigias durante o dia ou profissional de segurança cuidando das entradas? Se a Secretaria Municipal de Educação pretende promover medidas voltadas à segurança dos alunos, funcionários e professores nas escolas do Município. |
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