| materia |
36/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Homenagem à Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira, que neste ano celebra 55 anos de história, dedicação e compromisso com a educação. |
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317/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja realizado o fornecimento gratuito de cordões de identificação para pessoas com deficiência, incluindo o Cordão de Girassol (voltado às deficiências ocultas), a fim de promover maior inclusão e acessibilidade no município. |
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29 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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310/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja cascalhado a Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São Jose. |
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311/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restauração do calçamento da Rua Alchebide Gonsalves, no bairro São José, tendo em vista que o mesmo se encontra com diversos buracos e pontos de acúmulo de água, prejudicando a trafegabilidade e oferecendo riscos aos moradores. |
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312/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o alargamento da curva da estrada após a ponte no Lajeado 2, bem como o alargamento do bueiro e da estrada que dá acesso à residência do Sr. Sandro Kraczkowski. |
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313/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja feito a instalação do manilhamento na Rua das Imbuia, localidade nova Divineia. |
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314/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicita melhorias nas estradas e acessos da Comunidade de Barreiros. |
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315/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicito que seja feito o calçamento com pedras irregulares na Serra da Angelina, Comunidade Água Branca, interior do município |
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316/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicito que seja colocado placas de localização padronizadas com o nome das comunidades em todas as regiões do interior do nosso município. |
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308/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Manutenção na iluminação pública na Rua Serafim Ribas esquina com a Rua Antônio José da Silva Missioneiro, Bairro Lindouro |
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309/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Escoamento de água na Rua Rio Pinhão, Bairro Vila Caldas. |
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16/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade por pessoas físicas e jurídicas à Farmácia Central e às Unidades de Saúde do Município, para fins de redistribuição gratuita à população. |
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306/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Proposição: Solicitamos a instalação de um ponto de ônibus e a execução de cascalhamento na entrada do terreno da residência do Sr. Joel Pereira. |
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307/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Proposição: Solicitamos a execução de serviço de cascalhamento nas proximidades do Martelo, Comunidade Santa Emília I. |
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305/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Necessidade de manutenção na iluminação publica na Rua São Paulo, bairro São Cristóvão Nº17. |
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34/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Manifestam pesar pelo falecimento de NEREU SOUZA OLIVEIRA, ocorrido em 06 de setembro de 2025, aos 76 anos de idade. |
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35/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, face ao seu falecimento ocorrido em 31 de agosto de 2025. |
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301/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública em todo o bairro Dois Irmãos. |
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302/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Reparos na Rua Valter José da Silva, Bairro Dois Irmãos |
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303/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças. |
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304/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja providenciada, de forma urgente, pelo Departamento competente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, a manutenção eficiente e adequada de uma calçada localizada na Rua Lauro Ferreira da Silva, em frente à residência n.º 112, Bairro Nossa Senhora Aparecida, quadro urbano do Município de Pinhão - PR, conforme fotos em anexo. |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. |
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6/2025 |
2025-09-05 |
Emenda |
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.373/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-09-05 |
Emenda |
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-09-05 |
Emenda |
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.369/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja reestruturada/feita a plaqueta de identificação e faixada da Biblioteca Municipal Joel Neri Martins, com a devida nomenclatura. |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Barreiros entrada do Zattar até o Rio Turvo e Três Barras, bem como da estrada geral da Comunidade de Barreiros; Linha do Anderson Lilka Linha do Ademar Zavadaski |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Pavimentação com pedras irregulares na Rua Miguel Kruger, Bairro São José |
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297/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Melhoria viária da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro São José. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja feita uma lambada na comunidade da Serra da Cabra em frente a casa do senhor Adão Rodrigues, observação a lombada foi tirada permanece somente as placas de sinalização. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicito manutenção em bueiro na Rua Santo Antônio, Bairro Invernadinha, em frente à residência de n.º 37. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicito Secretária Municipal de Educação, Senhora Selenita do Belém Barbosa, a necessidade de contratação de um(a) profissional Fonoaudiólogo(a), específico para atuação junto à rede municipal de ensino de Pinhão. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe exclusivamente sobre o ato ou solenidade de entrega das homenagens elencadas no art. 115, § 2.º, VII, do Regimento Interno da Câmara e dos Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que seja feito com urgência, a manutenção, cascalhamento, passagem do rolo compactador e também calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento destas respectivas ruas, Nossa Senhora das Graças, final da Rua Rui Barbosa depois da igreja Deus é Amor, e final da Rua Gumercindo Ferreira Santos, rua do Ginasio Ruben Spengler, Bairro São José. |
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| norma |
148/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues. |
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| norma |
147/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Concede duas diárias com pernoite a servidora Sra. Bruna Dal' Comune. |
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| norma |
144/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e para o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
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| norma |
145/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha e ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| norma |
146/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, no cargo de Assessor de Vereança, por indicação da Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem HUGO UBIRATAN DA COSTA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/08/2025. |
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25/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, e que sejam informadas as comunidades contempladas com o serviço de cascalhamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura no âmbito do referido contrato, bem como sejam apresentadas a pesagem de cada caminhão, e as assinaturas dos motoristas responsáveis pelo transporte e a identificação das respectivas placas dos veículos utilizados, na retirada do cascalho da empresa Michael Douglas Woicik – CNPJ n.º 58.361.787/0001-05, referentes ao Serviço de Britagem de Pedra Basalto para Transformação em Rachão e Produto Similar, objeto do Pregão realizado em 23/12/2024, com aditivo contratual em 11/03/2025 e término previsto em 07/03/2026, abrangendo o período desde o início do contrato até o mês presente. Que as informações sejam encaminhadas de forma clara e discriminada, que possa ser identificado o que está sendo pago, referente a cada pagamento. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem IVAN MATOSO DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 30/08/2025. |
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26/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Congratulações ao Grupo Andarilhos Trike, fundado no ano 2000, formado por casais apaixonados pelo triciclo e pela liberdade das estradas, que ao longo de sua história têm cultivado a amizade, a aventura, o respeito pela natureza e a segurança no trânsito. |
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27/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª MARIA HELENA SPENGLER, técnica e coordenadora do Judô no Município de Pinhão, contemplada pelo programa geração olímpica do Estado do Paraná e pelo terceiro ano consecutivo convocada como técnica da seleção estadual em campeonatos nacionais, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
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28/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem ALICIA CALDAS, Vice-Campeã Brasileira Região V em Canoas - RS, Campeã da Fase Final dos Jogos Escolares Sub-15, Classificada para o Campeonato Brasileiro Escolar em Uberlândia - MG, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
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29/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta HELENA WATANABE, Campeã Estadual Sênior Marrom e Preta, Campeã Brasileira Região V Sub-18 e medalhista de bronze na mesma competição na Classe Sub-21 em Canoas - RS, conquistou também o Título de Campeã Estadual Sub-18 e Sub-21, se classificando para o Campeonato Brasileiro Sub-18 e Sub-21 em Salvador - BA e Caxias - RS. Além disso se consagrou campeã da fase final dos jogos escolares e está classificada para o Campeonato Brasileiro Escolar Sub-18 em Brasília, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
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30/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta EDUARDO FREITAS, Vice-campeão da Fase Final dos Jogos Escolares e Vice-Campeão Estadual; Classificado para o Campeonato Brasileiro Sub-15 em João Pessoa - PB, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
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31/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta LUIZA PRESTES, Campeã Estadual e classificada para o Campeonato Brasileiro Sub-13 em João Pessoa - PB, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
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