| materia |
274/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerir ao Secretário de Esporte e lazer, o que segue: Para que seja feito uma quadra esportiva para Escola Rural Municipal Pocinhos. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja feito uma boca de lobo no final da Rua Pavão, Bairro Agua Verde, e também fazer o alargamento do final da rua. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicitamos a realização de terraplanagem na Vila dos Pescadores, Associação Faxinalzinho, a pedido do Sr. Celson dos Santos Souza. |
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| norma |
135/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente, Sr. Lucas Mandziuk de Moraes e Sra. Marilda Tibes Cardoso. |
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| norma |
136/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes, Exmo. Sr. Luciano Henrique Padilha, e ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Pinhão a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que sejam adotadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias para verificar a atual situação de uso do terreno anteriormente doado à Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, localizado no município de Pinhão/PR, nos termos da Lei Municipal nº 04/1991 de 08/04/1991, avaliando a possibilidade de reversão do imóvel ao patrimônio público municipal, caso seja constatado o descumprimento da finalidade da doação. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita-se a realização da manutenção na estrada geral do Zattar. |
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| materia |
1370/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa BARÃO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE E CHAS S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
134/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º 1.353/2025, que altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Assunto: Solicita-se melhorias na iluminação pública na Rua Francisco Dellê. |
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| norma |
132/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
133/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Romário Varella, e ao servidor Sr. Cézar de Souza. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Que seja instalada duas lombadas na rua Anacleto Leopoudino de Abreu em frente a casa n°31 - Bairro dona Evanira |
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| materia |
1369/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências. |
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| norma |
129/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista |
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| norma |
130/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Jair Gonçalves, e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
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| norma |
131/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos, Exmo. Sr. Romário Varella Batista, e aos servidores Sr. Cézar de Souza e Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas - Portaria com ERRATA REPUBLICADA. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de um bueiro na localidade de São Miguel, mais precisamente no ponto de acesso à chácara do Senhor Dirleu e da Dona Jurema, na região do Faxinal dos Coutos, próximo ao São Roquinho. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize o envio de uma caçamba de terra, ou, alternativamente, a extração de terra de um barranco próximo, para o nivelamento do terreno da Congregação da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Lajeado Feio. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja realizado a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Guarapuavinha. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade de três Barras chegada das casas dos seguintes moradores, João Ferreira, Jose de lima, Elio Domingues e Elias Santos. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicita de providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Expedicionário Amarílio de Oliveira Lima, bairro Azaléia. |
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| norma |
2.423/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – Cuidando de Quem Cuida, no Município de Pinhão. |
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| norma |
2.424/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal "Fisio Alegria" de fisioterapia em espaço público para idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2.425/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal "Esportividade 60+" de intervenção multidisciplinar na saúde do idoso no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
128/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Concede 3 diárias de cada com pernoite as servidoras Sra. Dircilene de Oliveira Borges, Sra. Josiane Terezinha Correa, Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno. |
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| materia |
260/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A construção de uma lombada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araucária, nas proximidades da residência do senhor Paulo Neves, número 39. |
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| materia |
261/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A destinação e o espalhamento de quatro (4) caçambas de pedras britadas na entrada da propriedade do senhor Valmir Costa, situada na comunidade de Serra da Cabra, em frente à congregação da Assembleia de Deus e nas proximidades da rodovia PR-170. |
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| materia |
262/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A realização de obras de calçamento na Rua Pedro Ferreira Lima, situada no bairro Colina Verde. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e da outras providências. |
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| norma |
2.410/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu. |
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| norma |
2.411/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão – APAAP. |
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| norma |
2.412/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor. |
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| norma |
2.413/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - da Escola Rural Municipal Pocinhos. |
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| norma |
2.414/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - da Escola Rural Municipal Todos os Santos. |
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| norma |
2.415/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo. |
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| norma |
2.416/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer. |
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| norma |
2.417/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade. |
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| norma |
2.418/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - da Escola Municipal Cecilia Meireles. |
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| norma |
2.419/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Clarinha. |
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| norma |
2.420/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Santa Maria. |
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| norma |
2.421/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| norma |
2.422/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
259/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
A destinação e o espalhamento de duas caçambas de terra no terreno do senhor Jovenir Pereira, situado no Acampamento Vitória, próximo à localidade do Bereta, em frente à congregação da Assembleia de Deus. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-28 |
Resolução |
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão-PR por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na Importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
126/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Concede 3 diárias de cada com pernoite a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e a servidora Sra. Marilda Tibes Cardoso. |
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