| norma |
121/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf (Portaria Revogada pela Portaria nº 122/2025). |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
229/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicito que sejam implementados adesivos de prioridade (Idosos, gestante, com criança no colo e PCD), em órgão/prédios públicos. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Que seja providenciado o calçamento com pavimentação adequada e a instalação de manilhas para drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Aníbal Ferreira Caldas, no Bairro Pinheirinho, iniciando nas proximidades da residência da senhora Leidevane do Belém Ribeiro até o final da via. |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de Instalação de Luminárias em LED na Rua Santa Bárbara, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
232/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicitamos a construção de uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio, na Vila Caldas, ao lado da oficina do Juliano, onde já existe sinalização indicando a presença de redutor de velocidade, mas a lombada não foi construída. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Que seja feito a construção de calçadas na Rua Expedicionário Amarílio, na Vila Caldas, nas proximidades do cemitério municipal e da oficina do Juliano. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja feita um boieiro na estrada geral do Arroio Bonito, na entrada que vai pra casa das família Ribeiro, Freitas e Sampitro. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
que seja feito uma lombada na rua Expedicionário Antônio Pires em frente colégio santo Antônio |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
que seja feito a revisão das estradas da comunidade do Bom Retiro |
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| materia |
228/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja feito os reparos no calçamento da Rua Jorge Ribas no bairro Dois Irmãos |
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| materia |
1354/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Santa Maria. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Clarinha. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Rural Municipal Todos os Santos. |
1 |
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| materia |
1362/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Pocinhos. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão – Paraná. |
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| materia |
219/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja feito melhorias urgentes na estrada na comunidade Todos os Santos, principalmente na divisa com a comunidade Santana, nas proximidades da residência do senhor Fernando. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja feito troca de lâmpadas na Rua São Pedro, Vila Caldas, especialmente nas proximidades da casa do senhor Adrian, preferencialmente, se possível, lâmpadas na coloração branca, visto que as amareladas tem pouca durabilidade. |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICASE ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Esporte, que seja realizada a reforma completa da quadra sintética da Escola Água Verde. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicitação de Criação do Departamento de Regularização Fundiária (REURB) |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja realizada a troca e/ou instalação de luminárias públicas na Rua São Jorge, esquina com a Rua Basílio Grosco, no bairro São Cristóvão, nas proximidades da casa da senhora Bernadete, bem como providenciada a recuperação do leito da via, que se encontra esburacado. |
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| materia |
224/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja providenciado o envio de três caçambas de pedras ou material apropriado para a melhoria do acesso à Chácara Cantinho da Amizade, situada na localidade de Faxinal dos Carvalhos, chácara do senhor Sebastião. |
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| norma |
120/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| sessao |
19 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa BEBIDAS ARCO IRIS LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-03 |
Mensagem de Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. |
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| norma |
1.405/2025 |
2025-07-02 |
Lei Municipal |
Autoriza a filiação e o repasse de contribuição associativa anual à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu – ATEMA, e dá outras providências. |
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| norma |
1.406/2025 |
2025-07-02 |
Lei Municipal |
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
119/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Lucas Mandziuk de Moraes no cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha |
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| norma |
117/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos, e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas. |
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| norma |
118/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Exonera Sr. Josnei Rafael Santos que ocupa o cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de Ônibus no Bairro Vila Caldas, parque industrial, ao lado da oficina do Aléx Mussato, |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja removido o grande entulho de terra localizado no acesso à Rua das Canelas, no ponto em que esta se conecta à Rua Expedicionário Amarílio Lima, ao lado do cemitério, no bairro Vila Caldas. Sugere-se ainda que, no lugar do entulho, seja construída uma pequena rotatória para melhor organização e fluidez no trânsito local. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Para que seja feito. Um Ponto de Ônibus na rua 07 de Setembro, próximo a o estacionamento do Supermercado OBA. |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações e/ou justificativas em razão da falta de encaminhamento dos anexos do Anteprojeto de Lei n.º 1.338/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção da iluminação pública na Rua dos Papagaios, Bairro Água Verde. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitar a realização de um estudo jurídico e uma auditoria referente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no que se refere à utilização do terreno público que foi doado à referida associação, através da Lei Municipal n.º 04/1991, de 08/04/1991. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que seja feita abertura de uma estrada no terreno público localizado no Bairro Colina Verde, ao final da Rua Domingos Ferreira, próximo ao mato do Suzuca e cascalhamento do trecho final da Rua Domingos Ferreira, que dá acesso ao referido terreno. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nas proximidades do cemitério da Vila Caldas, próximo também à Igreja da Fé. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que seja avaliada a aquisição e instalação de filtros ou cestas coletoras em todas as bocas de lobo das vias públicas da nossa cidade, adotando-se um sistema moderno de captação de resíduos, já utilizado com sucesso em diversas cidades brasileiras. |
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