| materia |
182/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua Santa Clara, bairro São Cristóvão |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua Santa Bárbara, bairro São Cristóvão |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feita manutenção e estudo para pavimentação asfáltica na rua São Vicente, bairro São Cristóvão |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feito com urgência, uma obra de drenagem com instalação de manilhas pluvial, calçamento com pedras irregulares e lombada redutora de velocidade, na Rua, Vitorino Prestes, Bairro Água Verde que da ligação ao Bairro Araucária. |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja reiniciado a obra do calçamento da rua Expedicionário Amarílico –Bairro Colina Verde |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feito reforma do ponto de Ônibus em frente ao Colégio Estadual Santo Antônio. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Requerer a realização de sessão decentralizada na localidade Divineia 2, distrito de Faxinal do Céu |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feito a instalação de uma lombada na Rua São Jorge, nº 96, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Necessidade construção de um ponto de ônibus na Rua Santos Dumont esquina com a Rua Gumercindo Ferreira Santos. |
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| norma |
107/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
108/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Concede 11 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Que seja feita manutenção das bocas de lobo no bairro Lindouro, Avenida Hipólito A. de Arruda, esquina com a Rua Antônio Tussolini. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Delegado de Polícia Civil Dr. ANDERSON CARNEIRO DE SANTANA, em razão da notável transformação administrativa, estrutural e operacional promovida à frente da Delegacia de Polícia de Pinhão desde janeiro de 2023. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Construção de uma Ponte na Comunidade da Invernada de Fora. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja feita uma lambada na rua Joaquim F. Freitas Bairro vila Caldas, em frente a distribuidora de bebidas revoada. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja feita cascalhamento e um bueiro na linha de transporte escolar do Joel Rolet, e também manutenção na estrada geral. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências. |
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| materia |
1340/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
104/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Alessandra Pedroso Silva, no cargo em comissão de Assessora da Mesa. |
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| norma |
105/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas no cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos. |
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| norma |
106/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Marco Antonio Brandini Mendes no cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes. |
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa' no Município de Pinhão/PR e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que seja feita com urgência, o patrolamento e cascalhamento na rua, José Dutra de Campos, bairro Faxinal dos Carvalhos que da divisa com o bairro Mazurechen e também a manutenção da ponte no final da rua que da o acesso aos moradores do bairro. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796, que ameaça o funcionamento das APAEs e instituições congêneres no Estado do Paraná. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Melhorias na estrada principal de acesso à comunidade de Santa Emilia 2 |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Desentupir boca de lodo e troca de manilhas na Rua Albari Ferreira Caldas, Bairro Dona Áurea (Bitur). |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Necessidade de construção de uma lombada na Rua Rio Pinhão. Em frente a casa Nº 61 Vila caldas. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo no bairro Vila caldas. Rua Pastora Juce, antiga Rua Rio da areia esquina com a Rio Paraná |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus no Faxinal dos Ribeiros. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Construção galho de estrada e caçambada de terra próximo ao Rio Pinhão. |
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| norma |
102/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Revoga integralmente a Portaria nº. 98/2025 que concede férias ao servidor efetivo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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no document
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| norma |
103/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista |
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| materia |
1344/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a filiação e o repasse de contribuição associativa anual à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu – ATEMA, e dá outras providências. |
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| norma |
1.403/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Necessidade de construção de uma lombada na Rua Manoel Mendes de Almeida enfrente a casa nº230. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Pinturas de faixas pedestres, meio-fios, rampas de acessos próximo ao Lojão Queima. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Construção de lombada na Rua Vicente Ramos, Vila Caldas |
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| norma |
99/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Concede três diária com pernoite, ao servidor cargo em comissão de Chefe de Gabinete Sr. Carlos Alessandro Machado. |
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| norma |
100/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Concede quatro diárias com pernoite, as servidoras Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno. |
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| norma |
101/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Concede quatro diárias com pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski. |
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| norma |
89/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo Vereador Sr. Romário Varella Batista e ao servidor seu Assessor Sr. Cezar de Souza. |
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| norma |
90/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista |
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| norma |
91/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Adronski. |
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| norma |
92/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede quatro diárias com pernoite a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. |
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| norma |
93/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede quatro diárias com pernoite a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| norma |
94/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede quatro diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sr. Vilma Aparecida Ferreira e a servidora, Sra. Marilda Tibes Cardoso. |
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no document
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| norma |
95/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues e Sr. Jair Gonçalves e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
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