| materia |
139/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de iluminação pública na quadra desportiva da Comunidade do Rocio. |
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| sessao |
3 |
2025-05-09 |
Sessão Solene |
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0 |
no document
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| materia |
136/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicitação da manutenção da rua na frente da casa numero 22 na rua João Vicente de ramos bairro vila caldas. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicitação de limpeza do terreno da Rua Vital Ferreira Prestes em frente à casa do número 35, no Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação das estrada na localidade bom retiro, que começa no acampamento nova esperança ate a comunidade do Faxinal dos Albinos. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Que seja feito a colocação de placas de sinalização nas estradas do interior do município, especialmente nos lugares de serras passadas e curvas, onde a visibilidade é reduzida e o risco de acidentes é maior. |
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| norma |
74/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sr. Elias Prestes, Sra. Marilda Tibes Cardoso, Sra. Dircilene de Oliveira Borges e Sra. Josiane Terezinha Correa. |
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| norma |
75/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Solange Adronski, e aos servidores Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Leandra Cristina Antonichen e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno. |
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| norma |
76/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja feito a manutenção da iluminação publica do bairro Colina verde |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja feito a limpeza dos terrenos baldios do bairro colina Verde |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja feito um ponto de ônibus no bairro colina verde rua João Lino da Silva |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja feito a manutenção das ruas do bairro colina verde |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja feito as tampas das bocas de lobo da rua João Lino da Silva |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação das estradas que atendem as comunidades Santana e Todos os Santos, em especial a estrada da linha escolar da APAE, e a que da acesso a Igreja do Santana. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
que seja feito a revisão das estradas da comunidade do bom retiro |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade dos Franças Alecrim, principalmente na entrada que vai para o morador Leonardo França. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento em frente à casa do morador na rua 07, Bairro Colina Verde próximo a creche Tereza Cramer. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação das estradas que atendem a comunidade Guarapuavinha 1 próximo a ponte do Rio Pinhão. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2.402/2025 |
2025-04-30 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). |
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| norma |
73/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Altera os proventos de aposentadoria por incapacidade permanente do Sr. Antnio Carlos Druchack, concedida por meio da Portaria nº. 62/2025 em virtude da reposição salárial concedida pela Lei Municipal nº. 2.399/2025 de 22 de abril de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Emenda |
EMENDA N.º 01/2025 - MODIFICATIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quintos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no Município de Pinhão-PR. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ORLANDO COSTA SILVÉRIO, face ao seu falecimento ocorrido em 18/04/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerendo informações do Poder Executivo referente às dobras de horário. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitação da manutenção da quadra de esporte da escola Santa Terezinha bairro 2 irmão |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-28 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 02 de maio de 2025, em razão do Feriado do Dia do Trabalhador. |
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| sessao |
2 |
2025-04-28 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que seja disponibilizado servidor (a) para atendimento de demandas referentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos munícipes, considerando que o servidor que realizava tal atividade se aposentou. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que seja construído travessia elevada, na Rua Salvador Silveira Caldas em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Glória e na Rua Pedro Praxedes de Oliveira, Bairro São José, nas imediações da instituição de ensino, bem como a instalação e/ou reforço da sinalização horizontal e vertical de área escolar nesses locais. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitação de Informação sobre Terrenos Públicos em Termo de Sessão de Uso. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitação de Informação sobre Critérios e Utilização do Espaço do Bolão no Ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que sejam feitos os reparos na quadra poliesportiva da praça Darci Brolini. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que seja feito o manilhamento da vala aberta pela Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, em frente à casa número n.º 3 na Rua Aníbal Siqueira, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que seja feito a revisão das estradas da Comunidade do Alto Alecrim. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção no calçamento da rua,Travessia Santo Expedito, bairro Lindouro. |
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| norma |
72/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
Converte em pecúnia, a título de indenização três meses de licença prêmio a que faz juz o Servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak. |
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6/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Grandes Lagos PR/SP – CRESOL, pelos seus 30 anos. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Necessidade de construção de duas lombada na Rua Sebastiao Passos Ferreira. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que seja feito um estudo sobre a implantação de um ar condicionado ou climatizador no centro de eventos (Parque Coronel Lustosa). |
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| materia |
1337/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). |
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| norma |
2.399/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. |
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| norma |
2.400/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico. |
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| norma |
2.401/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-04-17 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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