| materia |
91/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Readequação da estrada na localidade do Alecrim e Faxinal dos França. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Cascalhamento na Queijaria da Angelita, na localidade do Alecrim. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Retirada da torre do pátio da Escola Joao Jose Zattar, E M C-Ei Ef |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM a tramitação em regime de urgência para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.334/2025, que autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Que seja feito a pintura das faixas de pedestre e de estacionamento, e a colocação de placas de sinalização na Travessa Antonio Pires, que liga a Avenida Trifon Hanysz à Rua Sete de Setembro. |
1 |
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| norma |
2.394/2025 |
2025-03-27 |
Lei Municipal |
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.395/2025 |
2025-03-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros do Estado do Paraná”, institui o Festival dos Gaiteiros no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
62/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Concede aposentadoria ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak, aposentadoria por incapacidade permanente. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja feito um estudo sobre a implantação de um alojamento(abrigo), para os funcionários (os que fazem manutenção nas estradas do interior do município) da secretaria de infraestrutura. |
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| norma |
2.393/2025 |
2025-03-25 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
57/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao servidor efetivo, Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
58/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, aos Exmos Vereadores Sr. Edson Adrian Pereira e Sr. Edson Adrian Pereira. |
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| norma |
59/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo que ocupa o cargo efetivo de servente. |
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| norma |
60/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede licença para tratamento de saúde, por prazo indeterminado, ao servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak, que ocupa o cargo efetivo de guardião. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski, que ocupa o cargo efetivo de guardião. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.330/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.335/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade do Zattar e estrada geral do Catira. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicar a instalação de um monumento de um gaiteiro no trevo de acesso da nossa cidade, conhecida como a "Capital dos Gaiteiros". |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerimos que sejam decentralizadas máquinas para cada localidade da seguinte maneira:
- Uma retroescavadeira na localidade São Roque, que atenderá as regiões de, Santa Cruz, Santana, Chorão, Água Amarela e São Roquinho;
- Uma retroescavadeira na localidade Alecrim, que atenderá as regiões de, Todos os Santos, Mato queimado, Faxinal dos Freski, Linha Bugio e Faxinal dos Franças;
- Uma retroescavadeira na localidade de Faxinal dos Ribeiros que atenderá as regiões de, Campina, Pimpão e Avencal;
- Uma retroescavadeira na localidade Rocio, que atenderá as regiões de, Pocinhos, Pinhalzinho, Três Barras e Barreiros;
- Uma retroescavadeira na localidade Bom Retiro, que atenderá as regiões de, Volta Grande, Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande, Mato Branco e Zattarlândia e suas proximidades;
- Uma retroescavadeira, um caminhão caçamba, uma patrola e um rolo compressor na localidade Santa Maria, por questões de logística, devido
à distância e demanda do local, visto que conta ... |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja dado início a construção da ponte do Rio Turvo nos Barreiros |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerem a leitura do Anteprojeto de Lei n.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 046/1990, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a iluminação na marginal da PR – 170, próximo ao trevo secundário de acesso ao Município, seguindo por toda extensão da PR - 170. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicitamos renovação do REFIP – PINHÃO – Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Melhorias na travessa são Conrado, bairro Dona Ivanira. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que seja feito substituição de lâmpadas da iluminação publica na Rua rio Barbosa n° 108 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que seja construídos um ponto de ônibus no bairro Invernadinha, em frente ao mercadinho Possato. |
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| materia |
1333/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em Comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi a Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| norma |
56/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Concede cinco diárias com pernoite de cada, a Exma Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, e aos servidores Sr. Elias Prestes e Sra. Marilda Tibes Cardoso |
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| materia |
1330/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências. |
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| materia |
1332/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências. |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Necessidade da manutenção da ponte do Rio Lajeado feio 1, próximo à casa do Adão Soares. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requerimento viabilizando a retomada da realização de pericias médicas na Unidade do INSS de Pinhão |
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| norma |
2.392/2025 |
2025-03-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Normir Julio Machajewski, no Bairro Dona Áurea, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Exonera a pedido a servidora cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira a Sra. Claudemara Veiga de Lima. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na estrada geral da localidade de Mato Queimado |
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no document
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| materia |
71/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade de São Roque, estradas dos Camilos e na comunidade de Agrovila Faxinal do Céu. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que sejam realizados patrolamento e reposição de cascalho na Comunidade de Santa Emília. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja construído um ponto de ônibus na entrada do edonin. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerimos que sejam decentralizadas máquinas para cada localidade da seguinte maneira: |
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no document
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| materia |
1329/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Jair Gonçalves, e ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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