| materia |
14/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.336/2025, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Assunto: Solicitação da manutenção da rua São Pedro bairro água verde ao lado pr 170 próximo trevo. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. GERSON LUIS DA CRUZ, face ao seu falecimento ocorrido nesta data. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Informações sobre a correção da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Professor de Educação Física e Pedagogo. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 17 de abril de 2025, em razão do Feriado da Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo) no dia 18/04/2025. No dia 21/04/2025 NÃO HAVERÁ sessão em razão do Feriado de Tiradentes. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
1 |
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| norma |
69/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% a servidora efetiva Sra. Alexa Aparecida Fedechen, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% a servidora efetiva Sra. Adriane de Fátima Machado, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
71/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes o Sr. Carlos Alessandro Machado. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Assunto: Solicitação da manutenção da rua Antônio José da silva missioneiro bairro dona Ivanira (final de rua) entre bageio 1 pra baixo do bar do Noi uma referência morador Robson. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Melhorias nas estradas da região de Faxinal dos Coutos e adjacências. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitação para Criação de Pontos de Coleta para Descarte de Roupas e Lixo Eletrônico. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitação de Travessia Elevada na Rua João Ferreira da Silva, em frente a Escola Eroni Santos Ferreira. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
construção de uma lombada na Rua João Ferreira da Silva, em frente à Secretaria da Mulher |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitação de Manutenção da Iluminação Pública na Rua São Miguel |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Necessidade de construção de uma lombada em frente ao comercial França na localidade do Faxinal dos Ribeiro. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Pavimentação com pedras irregular na Rua Uruguaia ligando a Avenida Brasil, na localidade Nova Divineia. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
solicitar a manutenção da iluminação Publica da rua João Rocha n13 , bairro 2 Irmãos. |
1 |
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| materia |
1336/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 100.00,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2.397/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (imóvel de propriedade de Marcia Liber) |
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| norma |
2.398/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Concede uma diária sem com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Romario Varella, e ao servidor Sr. Cezar de Souza. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Alain Cesar de Abreu, Sr. Jair Gonçalves , e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
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| norma |
64/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira e ao servidor Sr. Elias Prestes. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Exonera a pedido o servidor Sr. Ramon Bueno Camargo, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Sr. João Paulo Levinske Mendes. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a inclusão do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências, para ser votado na sessão mais próxima possível. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Requer que seja dado continuidade com pedras irregulares na rua projetada numero 79 próximo ervateira monarca bairro vila caldas. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
solicito que seja colocado um toldo no posto Estratégia Saúde Família Centro |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitação de Cessão de Servidora Pública para Atendimento na Delegacia de Polícia Civil de Pinhão. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitação de Padronização das Lombadas e Sinalização. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a instalação de um ponto de ônibus próximo ao "Chalé do Chope", atendendo à solicitação dos universitários que frequentemente aguardam o transporte no local. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação em Plenário do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para construção de Capela Mortuária na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que seja realizado estudo para implantação de ESTAR ou estacionamento rotativo regulamentado nas principais avenidas do Município de Pinhão – PR. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na entrada da cidade em frente a entrada do parque de exposições Coronel Lustosa no Km 49 da Pr 170. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Para que seja efetuado com urgência a limpeza e jardinagem se possível da marginal PR170, (Barranco), mais especificamente em frente ao bairro dois irmãos |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Concede duas diárias com pernoite a servidora Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de mais tomadas elétricas, mais ponto de acesso à água, uma mangueira de aguá, e uma extensão elétrica no Cemitério São Francisco localizado na Rua Expedicionario Amarilio Lima, Bairro Colina Verde. |
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| norma |
2.396/2025 |
2025-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Para que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada que liga a Igreja do Faxinal dos Silvérios à estrada principal do Zattarlândia (antigo bar do mocha), sendo respeitadas as árvores existentes pelo trajeto. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja cortada e cascalhada a Rua São Pedro no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento na rua: Nossa Senhora das Graças e na travessa que liga a mesma no Bairro São José |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Pavimentação com pedras irregular na Rua Gumercindo Santos, Bairro São Jose. |
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