| norma |
96/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Elias Prestes. |
1 |
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| norma |
97/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Revoga integralmente a Portaria nº. 97/2025 que concede diárias a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski. |
1 |
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| norma |
98/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo |
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| sessao |
4 |
2025-05-26 |
Sessão Solene |
— |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-05-24 |
Emenda |
Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. |
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| sessao |
13 |
2025-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Designa o servidor Sr. Cléber da Silva Amado, como responsável pela unidade e-SIC e Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pinhão Estado do Paraná. |
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| norma |
88/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Designa o servidor Sr. Cléber da Silva Amado, como responsável pelo tratamento pessoal de dados da Câmara de Vereadores de Pinhão, Estado do Paraná. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
que seja feito a manutenção das estradas na localidade nossa senhora aparecida |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
solicitação de um ponto de ônibus no bairro ivernadinha1 rua basilio grosco ao lado casa numero 71. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
que seja feito melhorias no campo de esportes da comunidade nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
que seja feito um ponto de ônibus na localidade nossa senhora aparecida |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção da ponte que faz divisa com comunidade Nossa Senhora de Fatima e município da Reserva |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
solicitação da manutenção do bueiro e da calçada da rua basílio grosco numero 71 do bairro invernadinha 1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Necessidade de construção de um de um ponto de ônibus na localidade do Guarapuavinha 2, próximo a casa do tiririca. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento da Estrada Geral e das vi sinais que da acesso às comunidades de Faxinal dos Coutos, Santa Cruz, São Roque e outras comunidades próximas. |
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| norma |
86/2025 |
2025-05-21 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Carlos Alessandro Machado, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ponto de Ônibus na localidade de Faxinal dos Coutos, próximo à ponte da Madalena, na Comunidade Nossa senhora Aparecida. |
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| norma |
82/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Carlos Alessandro Machado, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Sr. João Paulo Levinske Mendes. |
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no document
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| norma |
83/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Jobrair Lourenço de Paula, que ocupava o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente. |
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| norma |
84/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Kelly Aparecida Beira Cardozo, que ocupava o cargo de Assessora da Mesa. |
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| norma |
85/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Educação Física HENRIQUE TIENE DOLIVEIRA, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho e dedicação junto ao grupo Esportividade, especialmente no atendimento e cuidado com a população idosa do nosso Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO RICKLI, face ao seu falecimento ocorrido em 18/05/2025. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Manutenção na iluminação pública Vila Rural |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda na altura do ponto de taxi do Polaco. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Rio São Pedro, Cohapar Nova, no Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja feita a troca de lâmpadas na Rua das Hortências e na Rua das Dálias, no Bairro Vila Caldas, em frente à Oficina do Celso. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Realizar a próxima sessão ordinária de forma descentralizada, no Salão de Festa da Igreja da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, em Faxinal dos Coutos, no dia 24 de maio de 2025, com início às 14 horas. |
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| norma |
80/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista |
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| norma |
81/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.341/2025, que autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação para a instalação de um espelho convexo na esquina da Rua Joaquim Ferreira Neto com a Rua Darcilio Ferreira da Silva, em frente ao Colégio Decisão. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Necessidade de construção de um ecoponto na Comunidade Santa Emília, na Vila dos Maia. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua das Amoreiras, no Bairro Bitur. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitação de manutenção da iluminação pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua XV de Dezembro. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção da iluminação pública na Vila Rural. |
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| norma |
77/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira, e a sua Assessora a servidora Sra. Bruna Dal' Comune. |
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| norma |
78/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, aos Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu, e ao seu assessor o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
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| norma |
79/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Que seja construído um ponto de ônibus na entrada do Mato Queimado. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicitação da colocação dos meios fio da rua Francisco Ferreira caldas em frente e ao lado nº 50 bairro Mazurechem. |
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| materia |
1341/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 02/2025 - MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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