| materia |
213/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de inclusão/unificação dos Departamentos da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial à estrutura da Secretaria da Mulher, seguindo o exemplo de reorganização administrativa já adotado a nível Estadual. |
1 |
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| norma |
116/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. |
1 |
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| materia |
1349/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Revoga as Leis Municipais n.ºs 2.324/2024, 2.326/2024 e 2.327/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1351/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento da Prestação de Contas referente à realização da 18.ª Festa do Pinhão. |
1 |
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| materia |
1350/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.344/2024, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
113/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista |
1 |
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| norma |
114/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Abrão José Ferreira. |
1 |
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| norma |
115/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira, e aos servidores Sr. Oelison Uilhem Kinceler de França e Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.404/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção das boca de lobo na R. Darcilio Ferreira da Silva, e R. Antônio João da Silva Bairro Azaléia, próximo ao antigo Altas horas Burger e Beer. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 20 de junho de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem de Veto |
Veta, parcialmente, o Projeto de Lei n.º 1.328/2025. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de bueiro na Rua Projetada, bairro Vila Caldas, no final da Rua Inácio Millos, s/n, nas proximidades da casa do Senhor Jean Oliveira. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja providenciada a construção de duas bocas de lobo, na Rua Um, Colina Verde, indo para propriedade do Suzuki, nas proximidades da Igreja Pentecostal Permanentes com Deus. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja providenciada a construção de calçamento com manilhamento na Rua Edilson Martins, Vila Caldas. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja providenciada a pintura das faixas de sinalização horizontal, especialmente as linhas que dividem os dois lados da Rua Expedicionário Antonio Pires. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita-se a realização de manutenção na estrada geral da Linha da Pedreira, localizada na comunidade de Guarapuavinha |
1 |
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| norma |
110/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Devolve o servidor Sr. Elias Prestes que estava cedido ao Poder Legislativo Municipal pelo Poder Executivo Municipal, com ônus e que ocupava o cargo de Secretário Auxiliar. |
1 |
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| norma |
111/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista |
1 |
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| norma |
112/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-14 |
Indicação |
indicar a necessidade da disponibilização de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as conferências municipais realizadas em nosso município. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-14 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de paisagismo e arborização nos terrenos localizados às margens da PR 170, no Bairro Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-13 |
Emenda |
MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Fisio Alegria” de fisioterapia em espaço público para idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhão – PR. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-13 |
Emenda |
MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Esportividade 60+” de intervenção multidisciplinar na saúde do idoso no Município de Pinhão – PR. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ponto de Cultura BRAJEIRADAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS DE PINHÃO – ASGAPI. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o alargamento da estrada que liga a Ponte do lajeado feio até o Avencal. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na comunidade de lajeado feio I antes do primeiro calçamento em frente à casa do S. Jeferson Maschio. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja feita uma lambada em frente à escola Municipal Prof Eroni Santos Ferreira. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Para que seja feito asfalto no Bairro Lindouro, na Rua Travessa Santo Expedito e a Rua Antônio João da Silva. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Para que seja construído um Ecoponto na entrada da comunidade do Faxinal dos Taquaras
Justificativa: Facilitando o descarte do Lixo reciclável e do lixo orgânico do moradores da região. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
109/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Concede quatro diárias com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. LEONILSOM DOS SANTOS, conhecido como Barretão, peão de touro, pela conquista do 3.º Lugar no Rodeio Country da 18.ª Festa do Pinhão, realizada em nosso Município nos dias 9,10 e 11 de maio de 2025. |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Assunto: solicitação da manutenção da rua 13 de julho bairro 2 irmão e na mesma rua 13 de julho no numero 170 fazer uma lombada elevada para melhoria dos moradores que ali moram. |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Necessidade de manutenção na Rua Miguel Kreuger Bairro São Jose. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Necessidade de cascalhamento, e iluminação publica na Rua Santa Margarida, Bairro Nossa Senhora da Gloria. |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja realizada a próxima sessão descentralizada na comunidade dos Faxinal dos Taquaras, no barracão da igreja Católica em data a ser definida pela Mesa Diretora. |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja feita manutenção da boca de lobo no bairro São José, Rua Santos Dumont esquina com a Rua Migue Kreuger. |
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| sessao |
15 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Construção de lombadas e sinalização na Rua Pastora Juce Adronski, Vila Caldas, nas proximidades da casa do sr. Acir dos Santos Franças. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o município de Pinhão realize a adesão ao projeto "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de promover políticas públicas que garantam qualidade de vida, inclusão e participação ativa da população idosa. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja realizada a iluminação da praça central do município com luzes na cor roxa, em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feito a revisão do calçamento da rua 3 de outubro em frente à casa do senhor Antônio Ribas |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feito substituição de lâmpadas da iluminação pública no Bairro Dois Irmãos Rua 13 de julho n°140 |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade de Guarapuavinha, especificamente na estrada do morador Eliel referência Marco Chalegre . |
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