| norma |
127/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º 1.367/2025, que altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Assunto: Sugere providências quanto à correção de problemas em obra de escoamento de esgoto e melhoria na lombada na Rua Leonora Hartt Baggio, Bairro Baggio I. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar a necessidade urgente de realização de manutenção nas estradas da localidade serra do pimpão. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão, especialmente nas proximidades da residência nº 49. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na Rua Nossa Senhora, Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-24 |
Denúncia |
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Guarapuava em face do Vereador Romário Varella Batista. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um bueiro de acesso à residência do Sr. Diego, localizada na comunidade de Faxinal dos Franças, nas proximidades da casa do Sr. Sebastião da Gaita. |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências para a construção de um bueiro e o lançamento de algumas caçambas de pedras com o objetivo de melhorar o acesso à residência do Sr. Nivaldino Pereira Gonsalves, popularmente conhecido como Vardo Padre, na comunidade de Lajeado Feio. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reparos e melhorias no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora de Belém, no bairro São Cristóvão, nas proximidades de um antigo campo de futebol, e a casa da mãe do sr. Jean Oliveira. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
A construção de um ponto de ônibus no cruzamento entre a Rua Antônio João da Silva e a Rua Sete de Setembro, situado nos fundos do estacionamento do Supermercado Compre Mais, conforme os padrões arquitetônicos já utilizados nos pontos localizados ao longo da própria Rua Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-23 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Banda Municipal de Pinhão, pela brilhante conquista do 1.º Lugar na Copa Nacional de Bandas e Fanfarras, realizada na cidade de Reserva, Estado do Paraná, evento que reuniu talentos de todo o país em uma grande celebração da música e da cultura. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Que seja contratado conservador de estradas rurais. |
0 |
no document
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| materia |
249/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Que seja construído uma rampa de acesso para cadeirantes no ESF Lindouro. |
1 |
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| materia |
1353/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização do espaço público localizado em frente ao Cachorrão, onde se encontram os equipamentos de ginástica ao ar livre, popularmente conhecido como 'praça do idoso” |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que seja feita a troca das lâmpadas na Rua João Antonio da Silva, situada no Bairro Lindouro, próximo a Praça da Bíblia. |
1 |
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| norma |
124/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
1 |
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| norma |
125/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos, e ao servidor Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicito, que sejam providenciadas 6 (seis) caçambas de terra para o seguinte endereço: Bairro Colina Verde, Rua João Lino da Silva, nos fundos do Bar do Silvio. |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua São Vicente, no bairro São Cristovão. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua Lauro Ferreira Caldas, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua José Antônio da Silva Missioneiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-19 |
Justificativa de ausência em sessão/votação |
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19/07/2025 (descentralizada). |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-07-19 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361, 1.362, 1.363, 1.365 e 1.366/2025. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o contrato de resíduos do Município. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Assunto: Manutenção da Rua Antônio José da Silva Missioneiro e implantação de lombada -Bairro Dona Evanira. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
239/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugerir à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo que seja realizado um estudo técnico e social para avaliar a viabilidade da criação de uma linha de transporte coletivo que atenda os moradores das comunidades da Divineia, Santa Maria, Faxinal do Céu, Faxinal dos Taquaras, Faxinal dos Ribeiros, Serrinho, Dois Irmãos, Vila Dona Áurea, Invernadinha e demais localidades da região, com destino à sede do município. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na comunidade AVENCAL na linha escolar que vai para casa da senhora Nilza Rodrigues. |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
que seja feito a revisão das estradas da Nova Divineia 2 |
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| materia |
1367/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.407/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.408/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.409/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
123/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-15 |
Denúncia |
do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola em face do Vereador Romário Varella Batista. |
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| materia |
237/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção das seguintes estradas, Comunidade do Avencal estrada que chega na casa da senhora Nilza Rodrigues e também na linha Poço Grande referência Antônio Mendes. |
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| materia |
238/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção da estrada geral da Comunidade de Todos os Santos. |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Revoga integralmente a Portaria nº. 121/2025 que Exonera a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Teatro Faça Bonito, pela brilhante encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, realizada neste ano de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.339/2025, que dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências. |
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| materia |
234/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas na Rua Iguaçu, Vila Caldas, nas proximidades da residência do senhor Jacir Pinheiro número 138, e demais moradores. |
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| materia |
235/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que seja colocado placas de sinalização de mão única nas ruas, Darcilio Ferreira da Silva e Otacílio Ferreira da Silva. |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Realizar a próxima sessão ordinária de forma descentralizada, no Salão de Festas da Igreja da Comunidade Santo Expedito, Divinéia II, Distrito de Faxinal do Céu, no dia 19/07/2025 (sábado), com início às 14 horas. |
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