| materia |
32/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta LUIZA PILATTI TAVARES. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Homenagem e reconhecimento ao médico DR. JOSÉ AUGUSTO LOPES DE CASTRO, pela conquista recente do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); mais uma conquista em sua uma trajetória de dedicação, estudo e compromisso com a saúde da população. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de elaboração de projeto para ampliação da rede de iluminação pública na Rua Santa Clara, em frente às residências localizadas na quadra de numeração 48, 49 e 50, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize a remoção de entulhos de terra e pedras que se encontram na estrada que dá acesso à Olaria Velha, nas proximidades do Acampamento Vitória. |
1 |
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| norma |
2.429/2025 |
2025-09-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e para o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
1 |
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| norma |
143/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Exonera a Sra. Marilda Tibes Cardoso, que ocupa o cargo de Assessora de Vereança, por indicação da Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal |
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita-se a implantação de uma lombada em frente à Escola Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita-se manutenção de lombada na Rua Trajano Ferreira Santos, com adequações de drenagem, Bairro Azaleia. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita-se conclusão de obra e manutenção na Rua Antônio Tussolini, Bairro Azaleia. |
1 |
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| materia |
1378/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.427/2025 |
2025-08-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.428/2025 |
2025-08-29 |
Lei Municipal |
Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, que ocupa o cargo efetivo de servente. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Travessa João Moreira de Farias o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento a estrada que da inicio no bairro pinheirinho que dá acesso a várias propriedades (Paulo Viteke) seguindo até a estrada de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
1376/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização, fiscalização e o funcionamento dos serviços funerários no âmbito do Município de Pinhão por meio de credenciamento contínuo, institui a Central Municipal de Triagem Funerária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1377/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa MARCELO RAMOS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Jovem BRUNO ERIC CALDAS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 24/08/2025. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja providenciado a instalação de iluminação pública e câmeras de monitoramento com placa de aviso na entrada do aterro sanitário. |
1 |
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| norma |
139/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA FONSECA, carinhosamente conhecido como “Xarope”, ocorrido no dia 20 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao TIME DE HANDEBOL MASCULINO que representou com brilhantismo o Município de Pinhão nos Jogos da Juventude Fase Regional no Município de Cantagalo, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Que seja construído uma unidade de saúde na comunidade cachoeirinha. |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na Rua Manoel F. Dos Santos, 33 - Vila Santa Maria - Faxinal do Céu. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita-se melhorias na iluminação pública Rua São José, bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção nas estradas e bueiros na Localidade do Alto do Pimpão. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja feito um do ponto de Ônibus perto do bar do Luiz Carlos, na comunidade dos Franças. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja feito a reforma dos pontos de Ônibus das Comunidades dos Albinos e Faxinalenses. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade dos Faxinalenses. |
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| norma |
138/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf, que ocupa o cargo comissionado de Diretora de Finanças e Planejamento. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Necessidade de limpeza em torno do posto de saúde santa maria, e readequação do parquinho. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1374/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Manifesta, por meio desta moção, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Sr.ª OTÍLIA DA SILVEIRA GOMES, pela sua trajetória exemplar e pelos inestimáveis serviços prestados à saúde pública do nosso município, culminando, neste ano de 2025, com sua merecida aposentadoria. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja incluída, dentro do planejamento de pavimentação asfáltica, já previsto para o município, a Rua Santa Bárbara, localizada no Bairro São Cristóvão (travessa com a rua água verde) |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na estrada da Localidade dos Barreiros. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
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| norma |
2.426/2025 |
2025-08-18 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, e concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| norma |
137/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Recebe a servidora cediada ao Executivo Municipal a Sra. Adriane de Fátima Machado. |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Assistente Social IARA APARECIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pinhão ao longo de sua trajetória profissional. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao TIME DE FUTSAL que representou com brilhantismo o Município de Pinhão nos Jogos Abertos do Paraná, pela conquista inédita do primeiro título de sua história nesta importante competição esportiva, ocorrido no ano de 2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das estradas e pontes dos Kraczkowki, Comunidade Lajeado feio I |
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