| materia |
628/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicito troca de lâmpadas nas: Rua Antonio J. S. Missioneiro, bairro Lindouro e Rua Darcilio Ferreira das Silva, bairro Araucária. |
1 |
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| materia |
629/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma lombada elevada, na rua Expedicionário Amarílio e próximo ao Mercado Xarnoski. |
1 |
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| norma |
110/2022 |
2022-08-18 |
Portaria |
Converte em pecúnia três meses de licença prêmio da servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. |
1 |
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| materia |
624/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e tapa buracos com urgência na Rua 7 de setembro, próximo à rotatória, esquina com a Empresa Mecânica 4 Rodas. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-15 |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 14/08/2022, aos 80 anos de idade. |
1 |
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| norma |
109/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Carine Raquel Lopes, Assessora da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-13 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Chef LORENA LACAVA, pela conquista do Terceiro Lugar no Torneio Mundial de Assadores em Medellín, na Colômbia. Sendo este um título inédito e de grande representatividade para nossa região, conquistado pelas mãos da talentosa Lorena Lacava, “pinhãoense de coração”. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-12 |
Mensagem de Veto |
Veta o inciso III do § 6.º, art. 14 do Projeto de Lei n.º 1.169/2022 - LDO 2023. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais serão os loteamentos irregulares que serão alvo de regularização fundiária com a participação do Município, tendo por base as disposições da REURB-S e REURB-E, Lei n.º 13.465/2017. |
1 |
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| materia |
622/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua Barbosa, em frente a Associação Pequeno Anjo e nas proximidades do Hospital Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
623/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila caldas. |
1 |
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| materia |
617/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Para que seja feito manutenções externas e internas no ESF - POSTINHO DE SAÚDE - da Vila Santa Maria. |
1 |
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| materia |
618/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma um estudo de uma rede esgoto sanitárias, na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Azaleia. |
1 |
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| materia |
619/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Para que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santos Dumont, Bairro São José. |
1 |
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| materia |
620/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Que seja feito na Rua Aprígio Ribeiro e calçamento na Rua Antônio J. da Silva Missioneiro, Bairro Dona Evanira. |
1 |
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| materia |
621/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalhos e acompanhado com o rolo nas estradas de linha escolar do senhor Moacir, na localidade lajeado feio (1). |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SILVIO CANDIDO DA SILVA em virtude de sua aposentadoria formalizada em 01/08/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 19/02/1990, no cargo efetivo de Auxiliar de Desenhista). |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JUAREZ JOSÉ BOGDANOVVCZ em virtude de sua aposentadoria formalizada em 01/08/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 13/07/2012, no cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados). |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. OSVALDO NÍCKEL em virtude de sua aposentadoria formalizada em 02/08/2022, depois de vários anos de serviço prestado ao Município de Pinhão (desde 10/03/2010, no cargo efetivo de Técnico Ambiental). |
1 |
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| materia |
1160/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso, equivalente 24.200,00 m², de imóvel de sua propriedade, matriculado sob n.º 1.870, dentro do Parque Industrial, com dispensa de Licitação. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-08 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
615/2022 |
2022-08-06 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos nas lixeiras da Praça Darci Brolini. |
0 |
no document
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| materia |
616/2022 |
2022-08-06 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos nas cercas do parquinho da praça Darci Brolini. |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários RICARDO FERNANDES e GISELE REMLINGER FERNANDES, da Fazenda Limeira, hoje Angus da Limeira, que iniciou com Ervin (in memoriam) e Irene. |
1 |
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| materia |
608/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicito que seja feito reparos no muro e a criação de local para armazenamento de materiais no Cemitério Central. |
1 |
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| materia |
609/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicito que seja feita manutenção e cascalhamento, na Estrada Faxinal dos Coutos. |
1 |
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| materia |
610/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicito que seja feita a ampliação da rede de água e energia elétrica, no Cemitério Frei Francisco, Vila Caldas. |
1 |
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| materia |
611/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que seja retomado com urgência o atendimento médico na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rocio, disponibilizando também atendimentos odontológicos à comunidade. |
1 |
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| materia |
612/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias e reposição de cascalho nas estradas do Assentamento do Rocio, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
613/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias e reposição de cascalho nas estradas do Assentamento dos Silvérios, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
614/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Que sejam efetuados reparos nas estradas rurais, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas seguintes Comunidades: Evangélica, Avencal e Região da Campina, no Faxinal dos Ribeiros. |
1 |
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| materia |
607/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos, “tapa buraco” nos calçamentos das Ruas Dorival F. Caldas e Joaquim Ferreira de Freitas, no Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. |
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| norma |
2.220/2022 |
2022-08-03 |
Lei Municipal |
Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e APOIO aos POLICIAIS MILITARES que participaram do combate no Distrito da Palmeirinha, quando um grupo fortemente armado aterrorizou a vizinha cidade de Guarapuava na noite do dia 17/04/2022 |
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| norma |
107/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Nomeia no cargo em comissão de Diretor de Finanças e Planejamento o Sr. Saulo Antonio Mendes. |
1 |
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| norma |
108/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Sr. Jacir José Freitas. |
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| sessao |
23 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
602/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos na estrada da Santa Maria sentido ao Lajeado Feio, após a ponte do Foz do Areia a primeira entrada a direita, que vai da casa do Sr. José André, passando pela família Latoski até a Casa Branca. |
1 |
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| materia |
603/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos na estrada na Localidade dos Ribeiros sentido Avencal, que passa pela propriedade do Sr Nivaldo, passando pela propriedade do Sr. Jairo Zandonai e também do Sr. Luiz do escadão, sentido ao rio. |
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| materia |
604/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Que seja realizado a pavimentação de pedra irregulares na rua, barão do rio branco, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
605/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Que seja providenciado a instalação de câmeras de segurança na parte externa da Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira. |
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| materia |
606/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Que seja providenciado, atendimento odontológico no posto de saúde da comunidade de Faxinal dos Ribeiros . |
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| norma |
2.217/2022 |
2022-07-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. |
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| norma |
2.218/2022 |
2022-07-29 |
Lei Municipal |
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.202/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. |
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| norma |
2.219/2022 |
2022-07-29 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. |
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| norma |
106/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Exonera a pedido o servidor Sr. Adilson Joé da Fonseca Santaren. |
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