| materia |
601/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Que sejam providenciados sinalização adequada e pintura da lombada na Rua Das Rosas – Vila Caldas, em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
1 |
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| norma |
2.216/2022 |
2022-07-26 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
600/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Obras e Urbanismo. Solicitando que seja feito um estudo para uma melhoria na área de manancial vila caldas e agua verde final da rua Vitorino prestes, tem um banhado que o mato está tomado conta. Como construção de uma praça e parquinhos para crianças. |
1 |
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| norma |
95/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario Base, e mais 5% de quinquênio por completar 15 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
96/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario Base, e mais 5% de quinquênio por completar 15 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
97/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, avanço 5% sobre seu salário base referente a quinquênio por completar 15 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
98/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
99/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
100/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Antonio Carlos druchak, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
101/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal. |
1 |
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| norma |
102/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
103/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
104/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
105/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador Exmo. Sr. Edson Francesconi de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2.215/2022 |
2022-07-22 |
Lei Municipal |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. |
1 |
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| materia |
596/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicito que sejam refeitas as estradas na Comunidade do Lajeado Feio II. A primeira entrada fica 1km à direita, após a propriedade do falecido Sr. Aprízio, sendo a estrada que chegaria até a casa do Sr. Jair Macedo Prestes, onde reside 1 criança. Mais adiante outra entrada até a propriedade do Sr. Antônio Correia, onde reside mais 1 criança, ambas deveriam estudar no Ensino Fundamental I, mas este ano ainda não puderam frequentar a escola pois não conseguem transporte escolar devido à falta de estrada. |
1 |
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| materia |
597/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Escola Municipal do Campo Norberto Serapio Ferreira, que se encontra em situação precária podendo ocasionar acidentes com as crianças. |
1 |
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| materia |
598/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nos trechos das estradas onde trafega o transporte escolar do município, nas localidades de Lajeado Feio I e II. |
1 |
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| materia |
599/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Que sejam realizados com urgência, reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da localidade de Serra da Cabra. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
594/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Que seja feito um estudo junto ao órgão competente sobre uma sinalização na rua Alcindo Ferreira, Jardim Dona Evanira que dá acesso a Pr 170. |
1 |
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| materia |
595/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Que seja feito uma solicitação sobre, termina dessas ruas que foi construído calçamento com pedras irregular, que da acesso a PR 170 a onde todos os espaços do DER ficou cem o devido calçamento, esses espaços seria aproximadamente mais ou menos de 20 metros em várias ruas que dá acesso a PR. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.179/2022, que regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
39/2022 |
2022-07-19 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JURACI CAMARGO DE MELLO, face ao seu falecimento ocorrido em 09/07/2022. |
1 |
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| materia |
1180/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-18 |
Emenda |
ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.177/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO pela conquista do 1.º Lugar na III Copa Nacional e XXIX Campeonato Paranaense de Bandas e Fanfarras. |
0 |
no document
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| norma |
8/2022 |
2022-07-18 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão Ordinária descentralizada no dia 23/07/2022, na Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira, Faxinal dos Ribeiros. |
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| sessao |
3 |
2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2022-07-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.169/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
584/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que sejam providenciados a iluminação e fechamento da quadra de areia da Praça Darci Brolini. |
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| materia |
585/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos nas ruas da cidade, bem como na Av. XV de Novembro, esquina com o Colégio CEEBJA, as duas vias da Av. Hipólito Aires de Arruda, trecho da Câmara até a Delegacia de Polícia, na Av. 07 de Setembro, na rotatória próximo à Empresa Eskimó Sorvetes e demais pontos críticos da cidade. |
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| materia |
586/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e tapa buracos com urgência na Rua João Ferreira da Silva, bairro Mazurechem. |
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| materia |
591/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e recapeamento asfáltico, na Avenida Hipólito Aires de Arruda. |
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| materia |
592/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito estudo para implantação de uma lombada na Localidade dos Taquara, em frente a propriedade do Sr. Marildo, próximo ao ponto de ônibus escolar. |
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| materia |
593/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito estudo para implantação de uma lombada na Localidade dos Taquara, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, próximo ao ponto de ônibus escolar. |
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| materia |
1179/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-14 |
Emenda |
MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.169/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-14 |
Emenda |
MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.169/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1178/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. |
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| norma |
94/2022 |
2022-07-14 |
Portaria |
Concede diária ao servidor motorista Sr. Alexando Caldas Camago. |
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| materia |
583/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e ajuste na iluminação pública localizada na Rua Dezenove de Novembro, no Bairro Lindouro. |
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| materia |
587/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Para que seja feito uma contenção de água na (Rua dos Butiazeiros n.° 409 Bairro Invernadinha),pois em período de chuva a água adentra as residências da referida rua causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
588/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que seja feito a verificação do sistema de iluminação do Ginásio da Escola Frei Francisco, já que o mesmo só tem uma lâmpada funcionando. |
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| materia |
589/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Para que seja providenciado a recuperação da Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão, com pratrolamento e reposição do cascalho, pois a mesma está em péssimas condições. |
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| materia |
590/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que seja providenciado a recuperação da Rua José Vitorino Prestes no Bairro Agua Verde, com a reposição do cascalho e posteriormente que seja feito o calçamento, pois a mesma exige urgência. |
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