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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 126/2022 2022-09-19 Portaria Exonera o servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
sessao 30 2022-09-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 121/2022 2022-09-14 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, ocupante do cargo efetivo de motorista. 1 extracted
norma 122/2022 2022-09-14 Portaria Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Danieli Aparecida Lima, ocupante do cargo de Coordenadora de Comunicação. 1 extracted
norma 123/2022 2022-09-14 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. João Francisco Ferreira, assessor do Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro. 1 extracted
norma 124/2022 2022-09-14 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza, assessora do Exmo. vereador Vinicius Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 125/2022 2022-09-14 Portaria Concede ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 16 anos de serviço público municipal. 1 extracted
materia 642/2022 2022-09-13 Indicação Que sejam efetuadas melhorias, patrolamento, reparos e reposição de cascalho nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Franças. 1 extracted
materia 643/2022 2022-09-13 Indicação Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para a desenvolver um Programa de Implantação de um Profissional de Educação Física na Atenção Básica à Saúde. 1 extracted
materia 644/2022 2022-09-13 Indicação Que sejam efetuados reparos no calçamento da Rua Trajano Ferreira Santos, bem como colocada a grade na boca de lobo que está aberta. No bairro Azaleia. 1 extracted
materia 645/2022 2022-09-13 Indicação Que sejam substituídas as lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na PR 459, próximo ao antigo cartório do Adelino. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão - PR. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-12 Justificativa de ausência em sessão/votação Justificativa de ausência do Vereador Elias Prestes, na sessão ordinária realizada no dia 12/09/2022. 1 extracted
materia 638/2022 2022-09-12 Indicação Solicito que seja reconstruída a ponte que da Comunidade Pocinhos, em frente à casa do Sr. Antônio Gdak. 1 extracted
materia 640/2022 2022-09-12 Indicação Que seja feita calçamento com pedras, em regular na rua santa Teresinha bairro dois irmão 0 no document
materia 641/2022 2022-09-12 Indicação Solicito que seja feito no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, tia clarinha, bairro São Cristóvão, um novo cercado, substituindo a tela que está bastante danificado, e colocar grades. 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 2.223/2022 2022-09-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso, equivalente 24.200,00 m², de imóvel de sua propriedade, matriculado sob n.º 1.870, dentro do Parque Industrial, com dispensa de Licitação. (Para a empresa IKE RIBEIRO BATATAS E CEREAIS – CNPJ n.º 41.659.341/0001-50) 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-06 Ato da Mesa Diretora PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 08 e 09 de setembro de 2022. 1 extracted
sessao 28 2022-09-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 8/2022 2022-09-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Comunitário da Localidade de Todos os Santos. 1 extracted
materia 639/2022 2022-09-02 Indicação que seja feito o calcamento com pedras irregulares, na rua Luiz Maciel de ramos bairro vila caldas. 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-02 Resolução Institui Comissão Especial para a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 9/2022 2022-09-02 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal até o dia 02 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 2.222/2022 2022-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2022 2022-08-29 Portaria Exonera o servidor Sr. Andrew Mozer de Moraes, que ocupava o cargo de assessor de vereança do Exmo. vereador Sr. Edson Francesconi. 1 extracted
norma 120/2022 2022-08-29 Portaria Converte em pecúnia três meses de licença prêmio da servidora Sra. Adriane de Fatima Machado. 1 extracted
sessao 27 2022-08-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 635/2022 2022-08-25 Indicação Solicito que seja feito nos interiores de nosso Município, placas de identificações de localidade e comunidades, por nomes. 1 extracted
materia 636/2022 2022-08-25 Indicação Que seja encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) um oficio solicitando que seja instalado na PR 170, um redutor de velocidade próximo o Bairro Pinherinho. E placas de sinalização indicando entradas e saídas veículos, nas proximidades do lavador de batata do Hasegawa, Bairro Dois Irmãos. E placa nas entradas das localidades indicando nome das mesmas. 1 extracted
materia 637/2022 2022-08-25 Indicação Que seja feita serviço de iluminação externa e muros na Casa Familiar Rural. 1 extracted
norma 113/2022 2022-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima, acessor do Exmo. vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted
norma 114/2022 2022-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Adaor Caldas, acessor do Exmo. vereador Sr. Pedro André Lupepsa. 1 extracted
norma 115/2022 2022-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira, acessor do Exmo. vereador Sr. Samoel Ribeiro. 1 extracted
norma 116/2022 2022-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Anny E. Kitcky do Nascimento, Assessora do Exmo. vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 117/2022 2022-08-25 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Nelson Robson Macedo, Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 118/2022 2022-08-25 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sr. Dircilene de Oliveira Borges, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 2.221/2022 2022-08-24 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
norma 111/2022 2022-08-24 Portaria Concede diária a Exma. vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 112/2022 2022-08-24 Portaria Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. 1 extracted
materia 634/2022 2022-08-23 Indicação Que seja feita reforma na ponte do rio lajeado bonito, na estrada que da acesso na xacra do senhor, Paulo vitek e outros próximo ao bairro pinheirinho. 0 no document
sessao 26 2022-08-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 630/2022 2022-08-19 Indicação Solicito que seja feito com a máxima urgência, uma cobertura que de acesso do portão até a porta de entrada da creche tia clarinha, bairro são Cristóvão. 1 extracted
materia 631/2022 2022-08-19 Indicação Solicito que seja feita o manutenção e reposição de cascalho, na estrada do Rocio até Pimpão. 1 extracted
materia 632/2022 2022-08-19 Indicação Solicito que sejam tomadas providencias quanto ao descarte de lixo indevido na entrada da Comunidade do Mato Queimado. 0 no document
materia 633/2022 2022-08-19 Indicação Solicito que construído um ponto de ônibus na entrada da Comunidade do Mato Queimado, onde diversas crianças fazer a baldeação de transporte escolar diariamente e não tem onde de abrigar. 0 no document
materia 7/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.431, de 03 de agosto de 2022, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%. 1 extracted
materia 625/2022 2022-08-18 Indicação Que sejam realizados com urgência reparos, sendo manutenção, reposição de cascalho nas ruas do bairro Pinheirinho e manilhamento junto à marginal, por conta da vazão d’água na rua em dias de chuvas. 1 extracted
materia 626/2022 2022-08-18 Indicação Solicito reparos na cerca de tela, a manutenção na parte elétrica quadra de esportes e mais profissionais para contribuir com a limpeza e organização da Escola Municipal Santa Terezinha. 1 extracted
materia 627/2022 2022-08-18 Indicação Solicito a instalação de um portão na entrada e alguns reparos na cerca de tela da UBS Divinéia. 1 extracted