| materia |
62/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO SERGIO LISS, face ao seu falecimento ocorrido em 19/11/2022. |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
688/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção nas três pontes que dão acesso, sentido ao Senhor João Librano, na Localidade de Lajeado Feio I. |
1 |
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| materia |
689/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Para que seja realizado com urgência a reforma da Ponte do lajeado feio 1, sentido a propriedade do SR Miguel kraskosvisk. |
1 |
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| materia |
1188/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município. |
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| materia |
1189/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67) |
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| materia |
1190/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.634.148/0001-04) |
1 |
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| materia |
1187/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.227/2022 |
2022-11-11 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica as Leis Municipais n.ºs 36/1992, 923/98, 1.007/2001, 1.156/2003 e 1.776/2013, que dispõem sobre a criação do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-11-11 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 14 de novembro de 2022. |
1 |
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| materia |
687/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho e rolo, nas seguintes estradas: Estrada principal do Zattar, Silvério e Laranjal. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
685/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada a conclusão do calçamento na Rua São Sebastião, Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
686/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência cobrança ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando adequação no nível do asfalto com o acostamento na PR-170, bem como, de sinalização necessária nos trechos da PR-170 que é de grande tráfego e utilizada por pinhãoenses a fim de deslocamento. |
1 |
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| materia |
683/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito cascalhamento, ou calçamento na rua das amoreiras, bairro bitur. |
1 |
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| materia |
684/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Reforçando pedido. Que seja feito reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua são Simão bairro são Cristóvão. Pois nessa mesma rua se encontras 5 bocas de lobo aberta,
E também a pedido dos moradores pedem pela conclusão do calçamento. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante ODAIANA KEURI JOCOSKI campeã na categoria Avanços Tecnólogicos na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante PAMELA RAISSA CORDEIRO campeã na categoria Avanços Tecnólogicos na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante ROBERTA OLIVEIRA SERAPIO campeã na categoria Avanços Tecnólogicos na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à estudante KAUANY DE CÁSSIA FERREIRA ULISSES que conquistou o terceiro lugar da categoria Ciências Biólogicas na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias 2022), em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estudante GUSTAVO MARCELO ROLÃO TABORDA que conquistou o terceiro lugar da categoria Ciências Biólogicas na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias 2022), em Foz do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor JOÃO MANUEL DE LIMA orientador dos projetos premiados nas categorias Avanços Tecnólogicos e Ciências Biólogicas na Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciencias) 2022. |
1 |
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| materia |
1183/2022 |
2022-10-31 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1186/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade sobre área de terra rural, para fins de criação de loteamento habitacional popular. |
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| norma |
2.226/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Altera os anexos I, IV e XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009, extinguindo o cargo e vaga de Assessor Administrativo, fixa piso Salarial do Cargo de Auxiliar Administrativo e revoga o artigo 1.º, §§ 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 1.732/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-10-31 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 03 e 04 de novembro de 2022. |
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| sessao |
36 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
678/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizada manutenção nas ruas do Bairro Pinheirinho, com reposição de cascalho. |
0 |
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| materia |
679/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos, patrolamento e cascalhamento nas estradas da localidade de Faxinal dos Franças. |
0 |
no document
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| materia |
680/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada do Zattar. |
0 |
no document
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| materia |
681/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho da Estrada de Todos os Santos. |
0 |
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| materia |
682/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Antônio Rocha, e também que seja feito estudo para pavimentação asfáltica da mesma, no Bairro Araucária/Centro. |
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| materia |
676/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada dos Camilo, passando pelas Propriedades do sr. Luizão, Joel e Dona Eudocia na Região de Fax dos Coutos. |
0 |
no document
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| materia |
677/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Que seja feita Readequação e Cascalhamento e Limpeza de Bueiros nas Estrada de todos os santos e Santana |
0 |
no document
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| materia |
674/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicito que seja feito com urgência calçamento com pedra irregular na rua, Manuel Mendes de Almeida Bairro Dona Evanira, atrás da top borracharia. |
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| materia |
675/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho nas estradas da localidade de Butiázinho. Estradas da Fazenda Rodeio Vermelho. E as demais. |
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| norma |
128/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede quatro diárias ao Vereador Exmo. Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa. |
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| norma |
129/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede diárias ao servidor Sr. Abraão José Ferreira. |
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| norma |
130/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede diárias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| norma |
131/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede diárias ao Vereador Exmo. Sr. Aroldo Antunes Domingues. |
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| norma |
132/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim. |
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| norma |
133/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede 120 dias de licença maternidade a servidora Sra. Franciely Francesconi de Oliveira. |
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| norma |
134/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Concede 16 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. |
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| sessao |
35 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Que seja enviado para a Câmara Municipal de Pinhão o cronograma/itinerários de transporte público de eleitores bem como os horários e local de saída e retorno para o dia 30/10/2022 no segundo turno das eleições para Presidente da República. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.185/2022, que altera os anexos I, IV e XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009, extinguindo o cargo e vaga de Assessor Administrativo, fixa piso Salarial do Cargo de Auxiliar Administrativo e revoga o art. 1.º, §§ 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 1.732/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-21 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO RAMOS BATISTA, face ao seu falecimento ocorrido em 19/10/2022. |
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| materia |
669/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito cascalhamento, ou calçamento na Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão. |
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