| norma |
2.234/2022 |
2022-12-08 |
Lei Municipal |
Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão. |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica determinado que no dia 09/12/2022 (sexta-feira), haverá expediente somente até às 11 horas, nas dependências da Câmara Municipal, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol às 12 horas. |
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| materia |
701/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Para que seja feito melhorias na estrada do lajeado Feio 1 sentido seu Tomar Lopez |
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| norma |
2.230/2022 |
2022-12-06 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DELLÊ. |
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| norma |
2.229/2022 |
2022-12-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
144/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
Concede diárias as servidoras Sra. Dircelene Oliveira Borges e Sra. Danieli Aparecida Lima. |
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| norma |
145/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos a Sra. Josieli Camargo de Paula. |
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| norma |
146/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
Nomeia os Servidores para compor a Comissão Eleitoral para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão para o Biênio 2023/2024, sendo: Adriane de Fátima Machado – Presidente, Roberto Carlos dos Santos – Vice-Presidente, e Saulo Antonio Mendes – Membro. |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o expediente nas dependências da Câmara Municipal no dia 05/12/2022, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa Mundo FIFA 2022. |
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| norma |
141/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
Exonera o servidor cargo em comissão o Sr. Nelson Robson Macedo. |
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| norma |
142/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
Concede diárias aos vereadores Luiz Hamilton Kitcky, Pedro André da Silva Lupepsa e Cléverson da Cruz Cordeiro. |
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| norma |
143/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores Sr. Adaor Caldas e Sr. João Francisco Ferreira. |
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| sessao |
5 |
2022-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.182/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
699/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública, no bairro Dois Irmãos. |
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| materia |
700/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Que seja instalado aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
698/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma reposição de cascalho na estrada do Prof. João gordo principalmente nos trechos de serra, na comunidade dos franças, onde foi feito patrolamento. |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-01 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
140/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
9/2022 |
2022-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
135/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. |
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| norma |
136/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Concede Diárias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. |
1 |
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| norma |
137/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Concede Diárias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. |
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| norma |
138/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Concede diárias a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos. |
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| norma |
139/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Concede diárias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento CEI 01/2022 |
Requer a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-25 |
Emenda |
ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.183/2022 - SUBSTITUTO, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª DORALICE DE JESUS DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 20/11/2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem LUAN ALVES CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 24/11/2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sr.ª NELI MARIN BELTRAME, pelo seu exemplo de dedicação ao esporte. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª DENILDA APARECIDA DE LIMA, que desde 02 de maio de 1987 dedicou-se à nobre missão de ensinar, no cargo efetivo de Professora. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SEBASTIÃO ARI MARTINS, que desde 01 de março de 1990 dedicou-se à nobre missão de ensinar, no cargo efetivo de Professor. |
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| materia |
690/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma manutenção no parquinho da praça Darci brolini. Haja visto que o mesmo está bem danificado, e vem oferecendo perigo de acidentes para nossas crianças. E uma reposição de areia. |
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| materia |
691/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que seja reavaliado o local para descarregamento de dejetos pelo caminhão limpa fossa. |
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| materia |
692/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para construção de local de lazer para as crianças, um parquinho completo com playground, e também uma Academia da Terceira Idade (ATI) na localidade de Faxinal dos Ribeiros. |
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| materia |
693/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e tapa buraco na Rua Jorge Ribas, esquina com a Rua Três de Outubro, onde foi concluído recentemente a construção do calçamento novo, porém já com buracos, no bairro Dois irmãos. |
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| materia |
694/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, melhorias na Rua Otacílio Ferreira da Silva, bairro Araucária. |
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| materia |
695/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de manilhas na estrada geral do Zattar em frente a propriedade do Sr. Noel Kitcki. |
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| materia |
696/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizada manutenção com urgência na Avenida Trifon Hanycz, próximo à rotatória, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. |
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| materia |
697/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que seja feito pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento na, Rua Joaquin Ferreira Freitas no Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-24 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) |
Insere o artigo 110-A junto a Lei Orgânica do Município de Pinhão, estabelecendo regras sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), adequando com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
1191/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o art. 9.° que compõe a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão, igualando os profissionais da educação ao quadro geral de servidores municipais, aplicando o estágio probatório para ingresso, dentre outras medidas. |
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| norma |
2.228/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA) |
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| norma |
14/2022 |
2022-11-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o expediente nas dependências da Câmara Municipal nos dias 24/11, 28/11 e 02/12, devido aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa Mundo FIFA 2022. |
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| materia |
2229/2022 |
2022-11-22 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 2.229/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Dirceu José de Oliveira. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.190/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. |
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