| materia |
1204/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Atualiza a Lei Municipal n.º 1.463/2009, que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
1205/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1206/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão ordinária descentralizada, na Localidade de Zattarlândia, na sede do Acampamento Nova Aliança, no dia 11 de março de 2023. |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ VITORINO PRESTES, face ao seu falecimento ocorrido em 05/03/2023, aos 70 anos de idade. Zé Vitorino, como era conhecido, foi eleito Vice-Prefeito de Pinhão em 1992, e Prefeito em 2004, 2008 e 2020. |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Concede diárias ao servidores: Alexandro Caldas Camargo, Marcio Roberto de Oliveira, Andreza Aparecida Santos, Adriane de Fatima Machado e Antonio de Deus Doim. |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Ficarão suspensos o expediente e atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal no dia 06/03/2023, como expressão de pesar pelo falecimento do Sr. José Vitorino Prestes, Prefeito Municipal. E cancela sessão ordinária que seria realizada dia 06/03/2023. |
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| sessao |
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2023-03-05 |
Sessão Solene |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª DANUTA LUCZKIEWICZ GDAK, face ao seu falecimento ocorrido em 02/03/2023, aos 66 anos de idade. |
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| materia |
731/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicito reparos e manutenção na estrutura do CMEI Tereza M. Kramer. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Nomeia no cargo em comissão de Diretora de Finanças e Planejamento a Sra. Francielly Francesconi de Oliveira. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Nomeia no cargo em comissão de Diretora Legislativo e de Gestão a Sra. Josieli Camargo de Paula. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos o Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Exonera o servidor cargo em comissão Sr. Saulo Antonio Mendes. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Exonera a servidora cargo em comissão Sra. Francielly Francesconi de Oliveira. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Exonera a servidora cargo em comissão Sra. Josieli Camargo de Paula. |
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| materia |
729/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na rua Valter José da Silva onde da acesso ao bairro Dois irmãos, Pinheirinho e Jardim Dona Áurea(bitur) |
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| materia |
730/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Que seja analisado a possibilidade da antecipação do horário de abertura das ESF (Estratégia da saúde da família) Mazurechem e UBS (Unidade básica de saúde) São Cristóvão e outros na parte da manhã. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª TEREZA IENSEN RIBEIRO, face ao seu falecimento ocorrido em 26/02/2023, aos 85 anos de idade. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica cancelada a sessão ordinária que seria realizada na data de hoje, em virtude do falecimento da mãe do Vereador Samoel Ribeiro, ocorrido na data de ontem, 26/02/2023. |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores: Dircilene de Oliveira Borges, Abraão José Ferreira, João Francisco Ferreira, Nereu Ferreira de Lima e Claudemara Veiga. |
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| materia |
719/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini. |
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| materia |
720/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e manutenção na ponte do Rio Lajeado Bonito, próximo ao Chalé da professora Maria da Graça. |
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| materia |
721/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja providenciado o recape asfáltico na rua Santos Dumont, entre as ruas: Darcilio Ferreira da Silva e Otacilio Ferreira da Silva, em frente ao Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas. |
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| materia |
722/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a adaptação nos critérios de acessibilidade nos espaços e vias públicas, nos termos das normativas federais e estaduais, visando a promoção da acessibilidade e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD’s). |
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| materia |
723/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Solicitamos que o Executivo envie a nova Lei do REFIP PINHÃO – Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão, considerando que conforme a Lei Nº 432/2021, foi prorrogado até março de 2022 e não se encontra ativa desde essa referida data. |
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| materia |
724/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos com urgência na Rua Frei Corbiniano, no trecho final de estrada de chão. |
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| materia |
725/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Para que seja feita a aquisição de um caminhão limpa fossa |
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| materia |
726/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na estrada da Localidade de Todos os Santos, na entrada da propriedade do Sr. Silton Camargo. |
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| materia |
727/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do terreno municipal localizado atrás do PSF (Programa de Saúde da Família) Mazurechem. |
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| materia |
728/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja feita, com urgência, uma travessia elevada bem em frente ao CMEI Orlando Diogo. |
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| materia |
1199/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9° e acrescentando parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação. |
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| norma |
2.238/2023 |
2023-02-23 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.195/2022, que institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências. |
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| materia |
708/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo solicitar ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – que proceda à recontagem da população do Município de Pinhão. |
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| materia |
709/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de pagar o Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
710/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção na: Rua Leonora Hartt Baggio, Vila Baggio. |
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| materia |
711/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade de Barreiros. |
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| materia |
712/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicito a construção de uma nova ponte: Na localidade do Dois Irmãos, próximo à casa da Sra. Maria da Graça. (ESTRADA DO ALBERINO). |
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| materia |
713/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicito a construção de um ponto de ônibus: Na Avenida Hipólito Ayres de Arruda, na Praça do Fórum. |
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| materia |
714/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento com reposição de cascalho da estrada Santa Clara. |
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| materia |
715/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que seja providenciado a liberação do Sinal Digital de retransmissão dos canais de TV Aberta, para maior conforto dos moradores, neste município. Considerando que no município de Pinhão já está liberado o sinal digital deste 2022, conforme PORTARIA MCOM Nº 6.095, DE 1º DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
716/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Demétrio Streski, no bairro Lindouro. |
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| materia |
717/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua São Sebastião, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
718/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Que seja feita adequação e também sinalização na lombada localizada em frente à Igreja Deus é Um Só, na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros. |
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| materia |
1196/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências. |
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| materia |
1197/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-17 |
Ato da Mesa Diretora |
RECESSO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023. |
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