br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2023 2023-03-28 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-27 Requerimento CEI 01/2022 Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. 0 no document
materia 3/2023 2023-03-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 33/2023 2023-03-27 Portaria Exonera servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança, Sr. Marcos Francisco Julião. 1 extracted
sessao 4 2023-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 747/2023 2023-03-24 Indicação Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para depósito de resíduos sólidos recicláveis, nas escolas e espaços públicos, na cidade e interior do município. 1 extracted
materia 748/2023 2023-03-24 Indicação Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Santana. 1 extracted
materia 749/2023 2023-03-24 Indicação Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Cachoeirinha. 1 extracted
norma 31/2023 2023-03-24 Portaria Concede diárias aos Exmos. vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcky, Sr. Pedro André da Silva Lupepsa, Cleverson da Cruz Cordeiro e servidor Adaor Caldas. 1 extracted
norma 32/2023 2023-03-24 Portaria Exonera o servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança, Sr. Marcio Roberto de OLiveira. 1 extracted
materia 745/2023 2023-03-23 Indicação Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares, no final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. Bairro Lindouro. 1 extracted
materia 746/2023 2023-03-23 Indicação Que seja realizado calçamento nas seguintes ruas, Ruas das Violetas e Rua das Orquídeas Bairro, na Vila Calda. 1 extracted
materia 740/2023 2023-03-21 Indicação que seja feito calçamento com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica na rua São Simão, entre as ruas São Paulo e São Jorge. 1 extracted
materia 741/2023 2023-03-21 Indicação que seja feito pavimentação asfáltica na rua Vereador Jacir Dellê, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. 1 extracted
materia 742/2023 2023-03-21 Indicação que seja feito pavimentação asfáltica na rua Frei Corbiniano, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. 1 extracted
materia 743/2023 2023-03-21 Indicação que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas da comunidade de Arroio Bonito. 1 extracted
materia 744/2023 2023-03-21 Indicação que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas do Guarapuavinha, estrada n Humaitá. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BETTO’S AUTO PEÇAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município nestes 25 anos de atuação empresarial e social no Município de Pinhão. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Requerimento REQUEREM, após ouvido o Plenário, a retirada de deliberação da Sessão Ordinária deste dia 20/03/2023, do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ADESP – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DE PINHÃO, pelo aniversário de 25 anos de fundação desta Entidade, que acumula lutas e conquistas em prol da comunidade pinhãoense, bem como parabenizamos pela atividade promovida através da Rádio Pioneira, pelo grandioso ato de levar diariamente à sociedade a informação e o entretenimento. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. IRAN DANGUI, face ao seu falecimento ocorrido em 17/03/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-20 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª IMBROZINA AMORIM DE JESUS, face ao seu falecimento ocorrido em 18/03/2023. A Sr.ª Imbrozina era mais conhecida em Pinhão como Dona Marli, ou Dona Marli do Cachorrão (Lanchonete e Churrascaria). 1 extracted
materia 739/2023 2023-03-20 Indicação Que seja analisada a possibilidade de inclusão de 2 (duas) vagas para tradutores de linguagem de libras. 1 extracted
norma 30/2023 2023-03-20 Portaria Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. 1 extracted
sessao 3 2023-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 737/2023 2023-03-17 Indicação Que seja realizada vistoria nos boeiros da rua Sete de Setembro, trecho entre a Rotatória da autopeças AllCar e o SIFUMPI. 1 extracted
materia 738/2023 2023-03-17 Indicação Que seja construído um circuito/pista de skate na Praça da Bíblia. 1 extracted
norma 28/2023 2023-03-17 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 29/2023 2023-03-17 Portaria Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Edson Adrian Pereira. 1 extracted
norma 27/2023 2023-03-16 Portaria Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-14 Resolução INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.239/2023 2023-03-14 Lei Municipal Altera o anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.240/2023 2023-03-14 Lei Municipal Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Equiparação do Técnico de Segurança do Trabalho com os demais cargos técnicos) 1 extracted
norma 2.241/2023 2023-03-14 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.242/2023 2023-03-14 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 733/2023 2023-03-13 Indicação Que seja construído uma quadra poliesportiva coberta na Localidade de São Roque. 1 extracted
materia 734/2023 2023-03-13 Indicação Que seja construída uma nova sede para a escola Municipal São Roque na Localidade de São Roque. 1 extracted
materia 735/2023 2023-03-13 Indicação Que seja feito o fechamento do Pavilhão e construído 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira. 1 extracted
materia 736/2023 2023-03-13 Indicação Que seja feito calçamento com pedras irregulares e fazer rede pluvial na Rua Francisco Ferreira Caldas, esquina com a Rua João Ferreira da Silva e Rua João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-11 Requerimento REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2022, que institui o Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão/PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-10 Requerimento REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.196/2023, que altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.197/2023, que altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-10 Requerimento REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.205/2023, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2023, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2023, que concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. 1 extracted
materia 732/2023 2023-03-09 Indicação Solicito que seja estalado com urgência na Clínica da Mulher, um Bebedouro Industrial d’água tipo grande, e com fornecimento de copos descartável no local. 1 extracted
norma 26/2023 2023-03-09 Portaria Concede diárias aos vereadores: Luiz Hamilton Kitcky, Luzyanna Rocha Tavares, Aroldo Antunes Domingues, Edson Francesconi de Oliveira, Cleverson da Cruz Cordeiro, Jean Henrique Costa Dellê, Pedro Andre da Silva Lupepsa, Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira, Paola Fogaça de Souza e Dircilene de Oliveira Borges. 1 extracted
materia 1200/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Atualiza a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1202/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão-PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. 1 extracted
materia 1203/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. 1 extracted