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35/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. |
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1/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento CEI 01/2022 |
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Exonera servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança, Sr. Marcos Francisco Julião. |
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4 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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747/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para depósito de resíduos sólidos recicláveis, nas escolas e espaços públicos, na cidade e interior do município. |
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| materia |
748/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Santana. |
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| materia |
749/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Cachoeirinha. |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos. vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcky, Sr. Pedro André da Silva Lupepsa, Cleverson da Cruz Cordeiro e servidor Adaor Caldas. |
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32/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
Exonera o servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança, Sr. Marcio Roberto de OLiveira. |
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| materia |
745/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares, no final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. Bairro Lindouro. |
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| materia |
746/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Que seja realizado calçamento nas seguintes ruas, Ruas das Violetas e Rua das Orquídeas Bairro, na Vila Calda. |
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| materia |
740/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
que seja feito calçamento com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica na rua São Simão, entre as ruas São Paulo e São Jorge. |
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| materia |
741/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
que seja feito pavimentação asfáltica na rua Vereador Jacir Dellê, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. |
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| materia |
742/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
que seja feito pavimentação asfáltica na rua Frei Corbiniano, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. |
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| materia |
743/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas da comunidade de Arroio Bonito. |
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| materia |
744/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas do Guarapuavinha, estrada n Humaitá. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BETTO’S AUTO PEÇAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município nestes 25 anos de atuação empresarial e social no Município de Pinhão. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a retirada de deliberação da Sessão Ordinária deste dia 20/03/2023, do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ADESP – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DE PINHÃO, pelo aniversário de 25 anos de fundação desta Entidade, que acumula lutas e conquistas em prol da comunidade pinhãoense, bem como parabenizamos pela atividade promovida através da Rádio Pioneira, pelo grandioso ato de levar diariamente à sociedade a informação e o entretenimento. |
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6/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. IRAN DANGUI, face ao seu falecimento ocorrido em 17/03/2023. |
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7/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª IMBROZINA AMORIM DE JESUS, face ao seu falecimento ocorrido em 18/03/2023. A Sr.ª Imbrozina era mais conhecida em Pinhão como Dona Marli, ou Dona Marli do Cachorrão (Lanchonete e Churrascaria). |
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| materia |
739/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de inclusão de 2 (duas) vagas para tradutores de linguagem de libras. |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. |
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| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
737/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que seja realizada vistoria nos boeiros da rua Sete de Setembro, trecho entre a Rotatória da autopeças AllCar e o SIFUMPI. |
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| materia |
738/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que seja construído um circuito/pista de skate na Praça da Bíblia. |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
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27/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.239/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
Altera o anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
2.240/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Equiparação do Técnico de Segurança do Trabalho com os demais cargos técnicos) |
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| norma |
2.241/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.242/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
733/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja construído uma quadra poliesportiva coberta na Localidade de São Roque. |
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| materia |
734/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja construída uma nova sede para a escola Municipal São Roque na Localidade de São Roque. |
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| materia |
735/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito o fechamento do Pavilhão e construído 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira. |
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| materia |
736/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares e fazer rede pluvial na Rua Francisco Ferreira Caldas, esquina com a Rua João Ferreira da Silva e Rua João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-11 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2022, que institui o Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão/PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.196/2023, que altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.197/2023, que altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.205/2023, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2023, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2023, que concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |
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1/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. |
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2/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |
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732/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicito que seja estalado com urgência na Clínica da Mulher, um Bebedouro Industrial d’água tipo grande, e com fornecimento de copos descartável no local. |
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26/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Concede diárias aos vereadores: Luiz Hamilton Kitcky, Luzyanna Rocha Tavares, Aroldo Antunes Domingues, Edson Francesconi de Oliveira, Cleverson da Cruz Cordeiro, Jean Henrique Costa Dellê, Pedro Andre da Silva Lupepsa, Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira, Paola Fogaça de Souza e Dircilene de Oliveira Borges. |
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1200/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Atualiza a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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1202/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão-PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. |
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1203/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. |
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