| norma |
50/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Concede férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. |
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| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar as Associações dos Povos Faxinalenses em seus próximos pleitos, em especial sobre o estudo para implantação de Escolas Municipais nas áreas de faxinais, conforme encaminhamentos na Audiência Pública realizada em 30/03/2023, no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2.247/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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| norma |
2.248/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP podendo promover os atos necessários para sua extinção. |
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| norma |
44/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Concede a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado 2% de avanço horizontal (anuênio), referente a 16 anos completos de serviço público. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Concede a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen 2% de avanço horizontal (anuênio), referente a 16 anos completos de serviço público. |
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| norma |
46/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski 5% de avanço horizontal (anuênio), referente a 15 anos completos de serviço público. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a constituição de uma CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar o contrato entre o Município e a Coopresere (Cooperativa de Prestação de Serviços), contratada via Dispensa de Licitação n.º 42/2022, Contrato n.º 68/2022, e esclarecer a denúncia protocolada na secretaria desta Casa de Leis, em 05 de abril de 2023, sob número 009361-2/2 e outros documentos entregue aos Vereadores, ainda de possível interferência política na gestão do aterro sanitário, pagamento indevido pela Coopresere a pessoas que trabalham em setores alheio ao objeto do contrato, depósito e recebimento de valores por terceiros de forma indevida, falta de pagamento aos trabalhadores, falta de registro na CTPS, além de trabalho em condições precárias de segurança, higiene e saúde. Possíveis crimes ambientais cometidos com a anuência do Poder Púbico. |
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| materia |
759/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho e rolo, na Rua pavão até o final da rua, dando acesso a Rua das garças, no Bairro Água Verde. |
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| materia |
760/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho, em Faxinal dos Silvério nas estradas do Laranjal, e um galho de estrada que dá acesso a propriedade da saudosa dona Ermínia bartle, que são linhas escolares e que ao redor da comunidade se encontra vários moradores até mesmo idosos com problema de saúdes. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ELZA PEREPELICIA FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 10/04/2023. |
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| norma |
42/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos. |
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| norma |
43/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) |
Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.198/2023, que autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP podendo promover os atos necessários para sua extinção; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.206/2023, que ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a retirada de tramitação da sessão ordinária de hoje, 10/04/2023, do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2023, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os participantes e envolvidos na encenação “Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo”, realizada em 07/03/2023, na Praça da Bíblia, sob a responsabilidade do Organizador/Coordenador Geral, Edilson José da Rosa (Xirú) e dos orientadores de cenas, Osvaldo Boeira da Cruz e Gabriel Romão, reconhecemos e enaltecemos esse momento de expressiva fé, amor e compaixão, que há 20 anos acontece em nosso Município |
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| materia |
757/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que seja providenciado com urgência solução efetiva para o problema da falta de medicamentos ofertados à população gratuitamente na Farmácia Básica Municipal do Município. Solicitamos também relação de medicamentos fornecidos na farmácia municipal. Se há falta e/ou baixo estoque de medicamentos, solicitamos a relação dos medicamentos em falta e a respectiva justificativa pela falta ou baixo estoque. |
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| materia |
758/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicitamos abertura do trecho final da Rua: Pavão, no Bairro Água Verde. |
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| materia |
1207/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.902/2015, de 17/03/2015, que altera as Leis Municipais 1.451/2009 que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Cancelamento de Dotação Orçamentária na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sr. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| sessao |
6 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão – Paraná. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e institui políticas públicas de forma integrada na proteção e ampliação de direitos das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Pinhão Paraná. |
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| materia |
755/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que seja feita, com urgência, segurança em todas as Escolas e CMEIs de nosso Munícipio, bem como grades ou muros altos que dificulte qualquer acesso, e também com guardiões nas portarias. |
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| materia |
756/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que seja realizada a readequação dos padrões de segurança das Escolas Municipais e CMEIs com a construção de muros altos com cerca elétrica, acessos às instalações das escolas com portões cadeados e o acesso principal com interfone e câmera de segurança. Além da elaboração de um plano de contingência de segurança e proteção dos alunos. |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da comissão de contratação do do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras Providências. |
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| norma |
39/2023 |
2023-04-06 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná. |
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| norma |
40/2023 |
2023-04-06 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo o Sr. Emanuel Henrique dos Santos Liber. |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO REYNALDO POSSATO pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 01/03/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª BELÉM APARECIDA DELLÊ BROLINI, face ao seu falecimento ocorrido em 30/03/2023, aos 73 anos de idade. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ADAIR DOMINGUES DE ALMEIDA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/03/2023, aos 92 anos de idade. |
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| materia |
753/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Mato Queimado. |
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| materia |
754/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicito que seja feita com urgência uma lombada elevada na rua Expedicionário Amarílio Lima, esquina com a rua Luiz Maciel de Ramos, bem na esquina da Creche Cantinho do Céu, Bairro Vila Caldas. |
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| norma |
37/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª CLICIA MARIA ROQUETTO SILVA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI. |
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| materia |
750/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que seja feito a implementação da porta giratória com detector de metais. |
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| materia |
751/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que seja feito manta asfáltica sobre o calçamento existente na rua Frei Corbiniano Bairro São Jose. |
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| materia |
752/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que seja feito um abrigo escolar, na comunidade Santana na entrada da casa do
senhor, Neuraldo kramer onde esse abrigo escolar vai ajudar os moradores local. |
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| norma |
2.244/2023 |
2023-03-30 |
Lei Municipal |
Unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
2.245/2023 |
2023-03-30 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 2.104/2020, de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024. |
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| norma |
2.246/2023 |
2023-03-30 |
Lei Municipal |
Unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos. |
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| norma |
2.243/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |
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| norma |
34/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro o Sr. João Osmar Ferreira. |
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