| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Emenda |
EMENDA N.º 05/2023 – MODIFICATIVA/SUPRESSIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-05-29 |
Emenda |
EMENDA N.º 06/2023 – MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.212/2023, que cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-05-29 |
Emenda |
EMENDA N.º 07/2023 – MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.216/2023, que DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINHÃO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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782/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, melhorias e estudo para calçamento nas Ruas Santa Bárbara e São Vicente, no bairro São Cristóvão. |
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783/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção das câmeras de segurança do Município e a instalação de uma nova câmera apontando para o sentido Guarapuava. |
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784/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que seja providenciado a reforma da Rodoviária pois a mesma se encontra em péssimas condições e exige uma reforma urgente para que a população tenha um pouco mais de conforto quando forem usar o serviço da mesma. |
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| sessao |
12 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-26 |
Emenda |
MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.199/2023, que altera a Lei nº 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9° e acrescentando parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.212/2023, que cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.216/2023, que dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Munícipio de Pinhão/PR e dá outras providências. |
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| materia |
781/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade do Alecrim. |
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| norma |
69/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues e aos servidores Claudemara Veiga, Jacir José de Freiras, Adriane de Fatima Machado e Nilce Aparecida Camargo. |
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| norma |
70/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim. |
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| norma |
71/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro o Sr. Rodolfo Loures Teixeira. |
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| norma |
72/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa. |
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| materia |
1216/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Munícipio de Pinhão/PR e dá outras providências. |
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| norma |
2.257/2023 |
2023-05-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-24 |
Resolução |
COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar as Associações dos Povos Faxinalenses em seus próximos pleitos, em especial sobre o estudo para implantação de Escolas Municipais nas áreas de faxinais, conforme encaminhamentos na Audiência Pública realizada em 30/03/2023, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| norma |
67/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos 5% de Avanço Horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público municipal. |
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| norma |
68/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. |
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| norma |
66/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª HELENA BAGIO DE FREITAS, face ao seu falecimento ocorrido em 18/05/2023. |
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| materia |
780/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja feita adequação na sinalização de MÃO ÚNICA, bem como placas e pinturas nas seguintes vias: Rua Antônio Pires na esquina da Lotérica, através do acesso pela Avenida Trifon Hanycz e Rua Otacílio Ferreira da Silva, lateral do Colégio CEEBJA. |
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| sessao |
11 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.211/2023, que dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
778/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicito que seja feito um recape asfáltico na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, nas proximidades do estabelecimento Comercial Ferro Fortes, Bairro Lindouro. |
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| materia |
779/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicito que seja feito na PR 170 nas entradas das comunidades, gaiola com coberturas e portões para depósitos de lixos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-18 |
Mensagem de Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2023. |
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| norma |
65/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Exonera o servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro o Sr. João Osmar Ferreira. |
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| materia |
777/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de fazer recape asfáltico na Rua Vereador Jacir Delle (início PR 459) até a Rua Miguel Kreuger, Bairro Mazurechem, sendo um trecho de apenas duas quadras, aonde esta localizado o ESF Mazurechem e a Capela Santa Rita. |
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| materia |
1212/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
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| materia |
1214/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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| norma |
2.256/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão – Paraná. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO RAMOS PORTEL, face ao seu falecimento ocorrido em 14/05/2023, aos 68 anos de idade. O Sr. Sebastião era mais conhecido por MARADONA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª OCIDENTINA GOMES DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 13/05/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ZAILDA ALVES DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 13/05/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO FERRERA DE RAMOS, face ao seu falecimento ocorrido em 13/05/2023. O Sr. Antonio era mais conhecido por ANTONIO DIULA. |
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| materia |
776/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que o município realize estudo para contratação de Assistente Social para atender as entidades parceiras do município. |
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| materia |
1213/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Concede diária a Exma. Veradora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
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| norma |
64/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Deisimari Aparecida Caldas Oliveira. |
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| materia |
1201/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
2.255/2023 |
2023-05-11 |
Lei Municipal |
Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-10 |
Resolução |
CEI (Comissão Especial de Inquérito), com o objetivo de investigar o contrato entre o Município e a Coopresere (Cooperativa de Prestação de Serviços), contratada via Dispensa de Licitação n.º 42/2022, Contrato n.º 68/2022, e esclarecer a denúncia protocolada na secretaria desta Casa de Leis, em 05 de abril de 2023, sob número 009361-2/2 e outros documentos entregue aos Vereadores, ainda de possível interferência política na gestão do aterro sanitário, pagamento indevido pela Coopresere a pessoas que trabalham em setores alheio ao objeto do contrato, depósito e recebimento de valores por terceiros de forma indevida, falta de pagamento aos trabalhadores, falta de registro na CTPS, além de trabalho em condições precárias de segurança, higiene e saúde. Possíveis crimes ambientais cometidos com a anuência do Poder Púbico. Contrato entre o município de Pinhão com as empresas BALDISSERA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.338.173/0001-17, e GA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 35.412.420/0001-60 terceirizada para transporte de resíduos sólidos para outro município, motivo e valores contratados e valores pagos. |
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| norma |
62/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| materia |
1208/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei |
Cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências. |
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