| norma |
2.265/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky e aos servidores Abraão José Ferreira, João Francisco Ferreira e Nereu Ferreira de Lima. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Redução de Carga horária do servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos, cargo de Assistente Legislativo. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo e ao servidor Sr. Eanuel Henrique dos Santos Liber. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023, que cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.215/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA; E para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2023, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
798/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar na Rua Brasilio Krosko ao lado do mercadinho do Homero. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
796/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Antônio Tussolini, entre a Rua Trajano Ferreira dos Santos e Lauro Ferreira Caldas. |
0 |
no document
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| materia |
797/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
1218/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.260/2023 |
2023-06-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Pinhão/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.261/2023 |
2023-06-16 |
Lei Municipal |
Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.262/2023 |
2023-06-16 |
Lei Municipal |
Cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
795/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um bebedouro de água na rodoviária municipal. |
0 |
no document
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| norma |
6/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Cancelamento de Dotação Orçamentária na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da nova comissão de contratação do do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª OSILDA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 12/06/2023. |
0 |
no document
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| norma |
77/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas 5% de Avanço Horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARIO DO PRADO LARA pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 01/06/2023. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª LENIR DAS GRAÇAS CAMARGO RODOWANSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 06/06/2023. |
1 |
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| materia |
794/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de dois pontos de ônibus, um na rua Amauri Mendes da Silva esquina com a rua Judith da Rocha Bueno, próximo a igreja católica. Outro ponto na Rua Amauri Mendes da Silva próximo ao bar do Nerci. Bairro Bitur. |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Concede Diárias ao Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Pinhão-PR: Alexandro Caldas Camargo e Edson Adrian Pereira. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
793/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Que seja feita a implantação do parque adaptado que se encontra disponível na Secretaria Municipal de Assistência Social, na instituição APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-06 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 09/06/2023. |
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| norma |
73/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Converte em pecunia, a titulo de indenização três meses de licença prêmio a que faz juz o Servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Concede 18 dias de férias ao Servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Concede 9 meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA/ADITIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.181/2022, que modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão – PR. |
0 |
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| materia |
1217/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná). |
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| norma |
2.258/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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| norma |
2.259/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9.º e acrescentando parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação. |
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| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
787/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção nos acostamento e limpeza dos matos que beiram a PR170 no trecho do Posto Potencial até o barracões da Família Lupepsa. |
1 |
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| materia |
788/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada vistoria de situação na rede de esgoto, substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública e readequação e cascalhamento na Rua Olho D’Água no Bairro São José. |
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| materia |
789/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na iluminação pública
PR 170 Dois Irmãos e sinalização de trânsito no que tange serviços da esfera
Municipal. |
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| materia |
790/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares na rua Expedicionário Amarílio Lima, estrada principal que dá acesso ao Bairro dois Irmão.com início do bairro Colina Verde. |
1 |
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| materia |
791/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares na Rua dos Cedros, Parque Industrial. |
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| materia |
792/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares na Rua dos Tarumã, Parque Industrial. |
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| materia |
1215/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
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| materia |
785/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito um calçamento com pedra irregulares, na Rua Eugênio Silveira, bairro Invernadinha (1) |
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no document
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| materia |
786/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito um calçamento com pedra irregulares, na estrada principal Brasilio grosco que da acesso aos bairros Invernadinha. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Emenda |
EMENDA N.º 04/2023 – MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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