| norma |
94/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Nilce Aparecida Camargo, que ocupava o cargo de Assessora da Mesa. |
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| norma |
95/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Josieli Camargo de Paula, que ocupava o cargo de Diretora Legislativo e Gestão. |
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| norma |
96/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Antonio de Deus Doim, que ocupava o cargo de Diretor Administrativo. |
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| norma |
97/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Exoner o servidor Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos. |
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| sessao |
21 |
2023-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
1. Esclarecimento do trâmite do Concurso Público para Professores principalmente
previsão de Edital considerando que a empresa já foi contratada.
2. Número de professores que têm vencimento de contratos nos meses de setembro a
dezembro;
3. Qual o procedimento relacionado aos contratos vincendos até chamamento do
Concurso;
4. Qual o impacto na aprendizagem dos alunos causado pela troca de professores
regentes dada pelo encerramento de contrato antes do encerramento do ano letivo?
5. Qual o planejamento para que as escolas e creches não corram o risco de ficar sem
Professores considerando a não possibilidade de renovação ou prorrogação dos contratos de 2021
que foram renovados em 2022, com vencimento em 2023? |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Servidoras do Município de Pinhão:
- JOELMA APARECIDA ALVES – Nutricionista;
- LOVAINE CALDAS LEVINSKI – Nutricionista;
- NAIARA TALITA RAITZ – Nutricionista;
- SIMONE MARQUES TEIXEIRA – Nutricionista;
- SOLANGE PLETSCH CALDAS – Nutricionista;
- GISELE GORETTI DE PADUA NOVAKOWSKI – Assessora de Gabinete;
- MARCIA GONÇALVES BASTOS – Coordenadora Educacional;
- SILVANE LUBER ANTUNES – Chefe de Divisão de Agroindústria. |
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| materia |
833/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Solicito a instalação de uma lixeira comunitária, na entrada da Comunidade Arroio Bonito. |
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| materia |
834/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Solicito a construção de um ponto de ônibus, na estrada do Sr. Miguel Galinski. Faxinal dos Ribeiros. |
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| materia |
835/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Solicito a troca de lâmpadas queimadas na: Rua Jacir Dellê, em frente à casa nº35, bairro Mazurechem. |
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| materia |
836/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da iluminação pública da rua São Pedro Bairro Água Verde
Justificativa: O presente pedido é uma solicitação dos moradores da referida rua, visto que a mesma possuiu várias lâmpadas que não estão funcionando, fica escuro a noite, dificultando para quem transita pela mesma. Por segurança se faz necessário essa manutenção. |
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| materia |
837/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na ponte de acesso dos moradores do Bairro Pinheirinho
Justificativa: O presente pedido é uma solicitação dos moradores do referido bairro, tendo em vista que a mesma necessita urgentemente de manutenção pois está sem condições de uso. |
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| materia |
838/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal e geral da Comunidade de Arroio Bonito. |
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| norma |
92/2023 |
2023-07-27 |
Portaria |
Revoga Integralmente a Portaria nº. 043/2023 - Concede 40% de FG (Função Gratificada) ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar. |
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| materia |
830/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Para que seja instalado um Eco ponto na comunidade do Arroio Bonito. |
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| materia |
831/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Solicito que seja feito, reforma ampliação e reforço na Ponte, conhecido como, Ponte do Berino no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
832/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Solicito que seja feito, calcamento com pedra irregular, na Rua Santa Rita Bairro São Cristóvão. |
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| norma |
2.269/2023 |
2023-07-26 |
Lei Municipal |
Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.270/2023 |
2023-07-26 |
Lei Municipal |
Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
91/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
Cessão com ônus da servidora Sra. Adriane de Fatima Machado, titular do cargo de Secretária Auxiliar, matrícula nº. 63-1, lotada na Câmara Municipal de Pinhão/PR, para prestar serviços junto ao Departamento de Planejamento adjunto a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pinhão Estado do Paraná. |
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| materia |
829/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho nas estradas, São Roque, Água Amarela, Rancho Grande e São Roquinho. |
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| norma |
90/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
Anula a Portaria nº. 89/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Conforme estabelecido e reivindicado pela Associação dos pais e Amigos dos Autistas de Pinhão (APAAP) aos Vereadores signatários, requer-se as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Esclarecimento de como é a confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e como fazem o controle das solicitações, bem como número de carteirinhas já fornecidas em Pinhão; 2. Quantos alunos/as detém laudo na rede municipal de ensino; 3. Quantas pessoas com laudo TEA (transtorno do espectro autista) têm acompanhamento pela saúde; 4. Número de pessoas na espera para consulta com neuropediatra. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.226/2023, que dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
31/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARIA IZABEL SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 23/07/2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-24 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão ordinária de forma descentralizada, na Localidade de Arroio Bonito I, no Pavilhão da Igreja, no dia 29 de julho de 2023, com início às 14 horas. |
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| sessao |
20 |
2023-07-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
819/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas da Rua: Marechal Floriano Peixoto. Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
820/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito Reparos na Iluminação Publica na rua expedicionário Amarilho de Lima no final onde liga na pr170. |
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| materia |
821/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma lombada no bairro são Cristóvão, entre as Rua são Simão e rua são Jorge. os moradores fazem esse pedido devido os veículos transitarem em alta velocidade. |
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| materia |
822/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito a reconstrução da boca de lobo da galeria pluvial na esquina da rua Hipólito aires de arruda com a rua 19 de novembro no bairro lindouro. |
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| materia |
823/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Que seja feito estudo e viabilização para pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro, no bairro São Cristóvão/Água Verde. |
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| materia |
824/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica na Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro. |
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| materia |
825/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Que seja averiguado e solucionado o problema de vazamento do esgoto na Rua São Simão, na esquina com a Rua São Vicente, bem como a continuidade do calçamento até o final da rua. |
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| materia |
826/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Que seja feito Calçamento, no trecho próximo ao cemitério Frei Francisco, no bairro Colina Verde. |
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| materia |
827/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Antônio Tussolini |
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| materia |
828/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Que seja dada continuidade no calçamento interrompido na Rua São Vicente, considerando que restou um pequeno trecho de estrada de chão sem pavimentação, no bairro São Cristóvão. |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-21 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 24/07/2023, segunda-feira, das 8 às 10 horas, devido ao Jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. |
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| materia |
816/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma recape asfáltico, na Marginal Pr 170. Trecho que liga, Praça pneus, até o Trevo Principal. |
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| materia |
817/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma pavimentação asfáltico, na Rua Serafim Ribas Sobrinhos, Bairro Lindouro. |
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| materia |
818/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Solicito que seja feito um recape asfáltico, na Rua Otácilio Ferreira da Silva, Bairro Araucária. |
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| materia |
1226/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
89/2023 |
2023-07-20 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº. 75/2023 que concede licença prêmio durante o período de 9 meses ao servidor efetivo Tadeu Luis Komar. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARIA TEREZA DE AUDA, face ao seu falecimento ocorrido em 07/07/2023. |
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| materia |
814/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias nas Ruas do Bairro Pinheirinho, sendo patrolamento e reposição de cascalho. |
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| materia |
815/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos nas ruas do Bairro pinheirinho. |
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| sessao |
19 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo avalie a real necessidade do PROCESSO N.º 54/2023, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2023, no valor total de R$ 1.361.957,47. |
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| materia |
813/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma da casa mortuária, da vila Santa Maria. |
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