| materia |
31/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.239/2023, que denomina de “Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão José Vitorino Prestes” o Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão, e da outras providências. |
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1239/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão José Vitorino Prestes” o Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão, e da outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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850/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma rotatório na Rua Expedicionário Amarilio de Lima em frente o Mercado Xarnosk, e uma lombada elevada próximo ao Creche Cantinho do Céu.Vila Caldas. |
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851/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja feito um recape asfáltico, na Rua Sete de Setembro, em frente a Auto Elétrica Guibes. |
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| materia |
852/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de eco ponto na localidade de Arroio Bonito, em frente a Agroindústria de Derivados de Cana. |
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| materia |
853/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na estrada de acesso a propriedade da agricultora Erondina da Silva na localidade de Arroio Bonito. |
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| norma |
102/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Jacir José de Freitas, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues. |
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| norma |
103/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador o Sr. Israel de Oliveira Santos o Sr. Celso Baldoino Ribas. |
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| materia |
1236/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 903.350,00 (novecentos e três mil trezentos e cinqüenta reais). |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
Revoga a Resolução n.º 02/2023, de 14/03/2023, que institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão - PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-14 |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2023, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 02/2023, QUE INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LUIZ DELLÊ NETO, face ao seu falecimento ocorrido em 12/08/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Banda Sinfônica de Pinhão é Campeã do 6° Concurso Interestadual de Bandas e Fanfarras em Xangri-lá – RS.
A Banda Sinfônica de Pinhão trouxe de Xangri-lá no Rio Grande do Sul, três troféus na bagagem:
1° Lugar Geral - Banda Ouro;
1° Lugar Categoria Sinfônica Sênior;
1° Lugar Melhor Torcida. |
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| materia |
1234/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais). |
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| materia |
1237/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). |
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| sessao |
22 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n.º 02/2023, de 14/03/2023, que institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão - PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos Vereadores de Pinhão – PR, conforme especifica. |
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| materia |
844/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Rua Judite da Rocha Bueno, Bairro Dona Aurea, para proteger os estudantes que utilizam o transporte escolar. |
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| materia |
845/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicito que seja subtistuido as lâmpadas de iluminação publica por lâmpada de LED, no Bairro Agua Verde e Vila caldas. |
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| materia |
846/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicito a reforma e ampliação do CMEI Jocemar Nestor. |
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| materia |
847/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicito a manutenção asfáltica da Rua: Dário Alves Ribeiro. Bairro São João, em frente ao Colégio Procópio Ferreira Caldas. |
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| materia |
848/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicito a reforma da quadra de esportes e ampliação de uma sala para informática, na Escola Municipal do Campo Norberto Serapio Ferreira. |
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| materia |
849/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma pavimentação asfáltico, ou calçamento na Rua das Violetas e Ruas das Horquideas, Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
1235/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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| norma |
98/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Terleski de Oliveira e a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. |
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| norma |
99/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Concede 18 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
100/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Emanuel Henrique dos Santos Liber 5 dias de Licença Paternidade. |
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| norma |
101/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André Lupepsa. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
REQUER a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim como lotação por secretaria, e função exercida. |
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| materia |
1232/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
2.272/2023 |
2023-08-09 |
Lei Municipal |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR (FUNPREV), de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. |
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| norma |
2.271/2023 |
2023-08-09 |
Lei Municipal |
Cria a Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
843/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Que seja feito um recape asfáltico na rua Joaquim de Freitas no bairro Vila Caldas. |
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33/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª ANA JOCELIA DE OLIVEIRA pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 20/07/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sr.ª ARLEI APARECIDA DE LIMA pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 03/08/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sensei MARIA HELENA DE FÁTIMA SPENGLER pelo brilhante trabalho que vem realizando com os atletas de judô de Pinhão. Durante a Fase Final dos Jogos Escolares, o Judô de Pinhão foi Campeão Geral Feminino com o Colégio Decisão Jr. e Bronze com o Colégio Estadual Professor Mario Evaldo Morski. |
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9/2023 |
2023-08-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica cancelada a sessão ordinária que seria realizada na data de hoje, em virtude do falecimento da mãe da Sr.ª Martha Loureiro Gomes, prestadora de serviços da Câmara Municipal, que realiza a tradução em LIBRAS das sessões ordinárias e extraordinárias, ocorrido na data de hoje. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento CEI 01/2023 |
A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
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| materia |
1231/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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841/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada frente ao mercado Xarnosk.
Justificativa: O presente pedido é uma solicitação do comercio local devido a alta velocidade que os veículos circulam no local, cito Rua expedicionário Amarilio de Lima, frente ao Mercado Xarnosk. |
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842/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho, na estrada Geral da Comunidade de Faxinal dos Coutos. |
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839/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Que seja feito um Eco ponto na Comunidade do Faxinal dos Carvalhos. |
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840/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma pavimentação asfáltico, na José Penteado de Oliveira, e Rua Joaquim Ferreira de Freitas, Bairro Vila Caldas. |
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1230/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Altera os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal n.º 019/1996, de 26/03/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
1229/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-01 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 02/08/2023, quarta-feira, das 7 às 10 horas, devido ao Jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. |
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93/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa que ocupava o cargo de Diretora de Comunicação. |
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