| materia |
1251/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
117/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Concede diária a servidora, Assessora de Vereança a Sra. Paola Fogaça de Souza. |
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| norma |
118/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. |
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| norma |
119/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Concede diária ao servidor motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| materia |
877/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral de acesso a propriedade de José Marins, localidade Dois Irmãos |
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| norma |
115/2023 |
2023-09-28 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº. 110/2023. |
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| norma |
116/2023 |
2023-09-28 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. João Francisco Ferreira. |
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| norma |
114/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito FELIPE CASTELLO CINTRA. |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-26 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão ordinária de forma descentralizada, na Localidade de São Roquinho, no dia 30 de setembro de 2023, com início às 14 horas. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Especial n.º 01/2023, criada pela Resolução n.º 05/2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Vereador ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, requer licença de 30 dias para tratar de interesse particular, no período de 09 de outubro a 08 de novembro de 2023, sem remuneração, conforme art. 80, § 2.º do Regimento Interno. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. RONERSON EPIFÂNIO DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 22/09/2023. |
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| materia |
874/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Travessa Almeida, Bairro Lindouro. |
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| materia |
875/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal e geral da comunidade de São Roquinho. |
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| materia |
876/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que seja feito a conclusão da estrada vicinal e do bueiro na entrada da senhora Luciane Amaral – São Roquinho. |
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| materia |
1249/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
1250/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – ASGMP-PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.231/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
870/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade de Iratinzinho. |
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| materia |
871/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Que seja construído um ponto de ônibus para os moradores e alunos, na entrada do Assentamento Silvérios, próximo à casa da família Marçal. |
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| materia |
872/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada, ou travessia elevada na Rua Antônio Tussolini próximo casa nº 186, no Bairro Azaléia. |
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| materia |
873/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho, na estrada dos Camilos, próximo à casa da Joanilce, na Comunidade de Faxinal dos Coutos. |
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| norma |
113/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Elias Prestes e a Assessora de Vereança Sra. Andreza Aparecida dos Santos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EDER CHIERPINSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 18/09/2023. |
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| norma |
111/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
Concede diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
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| norma |
112/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
Concede diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
110/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao Servidor Sr. João Francisco Ferreira. |
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| materia |
869/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Que seja feito revitalização das avenidas, com sinalizações adequadas e implementação de redutor de velocidade, podendo ser travessia elevada ou lombada, nos locais de maior fluxo, a exemplo antes das rotatórias. |
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| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem estudante GABRIEL FERREIRA DA COSTA, aluno do 1.° Ano do Colégio Estadual Professor Mário Evaldo Morski, contemplado no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo” criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem estudante GISELLY CAMARGO DE MACEDO, aluna do 1.° Ano do Colégio Estadual Professor Júlio Moreira, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem estudante SOFIA MULLER TOLEDO TAVARES, aluna do 1.° Ano do Colégio Estadual Professor Mário Evaldo Morski,, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem estudante ANNE LUIZA CARVALHO LISBOA, aluna do 1.° Ano do Colégio Estadual Professor Mário Evaldo Morski,, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem estudante ANA LUIZA MULLER DE MORAES GONÇALVES, aluna do 1.° do Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante MARIANA DO BONFIM ALEXANDRE, aluna do 1.° Ano do Colégio Estadual Cívico Militar Santo Antônio, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante ALANA APARECIDA MACHADO, aluna do 1.° Ano do Colégio Estadual São José, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante DANIELI FERREIRA MEIRA, aluna do 1.° Ano do Colégio Estadual São José, contemplada no “Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo”, criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. |
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| materia |
865/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que seja feito estudo para incluir o conteúdo de noções de robótica educacional como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
866/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Santa Clara. |
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| materia |
867/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que seja trocado lâmpadas próximas ao mercado Xarnosk. |
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| materia |
868/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que seja construído ponto de coleta de baterias de celular e pilhas. |
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| materia |
1248/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
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| materia |
864/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma reposição de cascalho na Rua Aprigio Ribeiro, em frente a casa de numero 38 Bairro Dona Evanira. |
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| materia |
1247/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). |
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| norma |
2.283/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
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| norma |
2.284/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Altera os arts. 11 e 12 da Lei Municipal n.º 19/1996, de 26/03/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
2.285/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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