| norma |
2.286/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Região de Saúde do Paraná. |
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| norma |
2.287/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). |
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| norma |
2.288/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos Vereadores de Pinhão – PR, conforme especifica. |
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| materia |
863/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua Manoel M. Almeida, bairro Dn. Evanira. |
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| materia |
1245/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa C R F MÓVEIS, e dá outras providências. |
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| materia |
1246/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais, a entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2.282/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 903.350,00 (novecentos e três mil trezentos e cinqüenta reais). |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.237/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
VOTOS DE TOTAL APOIO AO MOVIMENTO PRÓ LEITE NACIONAL. Bem como, aos produtores de leite do município de Pinhão, que vem sendo afetados de modo geral pelos fatos relatados no ofício em anexo, sabendo da importância da cadeia leiteira em Pinhão, no Paraná e em todo Brasil. |
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| norma |
109/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Adaor Caldas. |
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| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
439/2023 |
2023-09-06 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 439/2023 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes (in memoriam). |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. OLÍVIO PERUCELLI, face ao seu falecimento ocorrido em 04/09/2023. |
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| materia |
862/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que seja feito um abrigo escolar, no bairro Baggio um em frente ao Tome compensados na Rua XV de Dezembro, onde esse abrigo escolar vai ajudar as crianças em dias de chuvas. |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-05 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 08/09/2023, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil. |
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| norma |
108/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor Administrativo o Sr. Fabricio de Paiva Cardoso. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.236/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
VOTOS DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF n.º 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DOMINGOS ALVES MACHADO, face ao seu falecimento ocorrido em 30/08/2023. |
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| sessao |
25 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Convocar o secretario de saúde Alain Cesar de Abreu para esclarecer assuntos de interesse público conforme segue:
Fechamento do hospital Santa Cruz;
Critérios usados pelo auditor sobre liberação de exames;
Esclarecimento sobre desvio de funções na secretaria de saúde;
Falta de medicamento no posto de saúde central e no ESFs;
Falta de atendimento Médicos e Dentista no interior;
Realização de partos no pronto atendimento;
Paciente em observação ficando tempo superior ao permitido no espaço
do pronto atendimento;
Dificuldade em agendar veículos e transporte de pessoas que ficam
aguardando transporte mesmo após receber alta hospitalar em outros municípios;
Esclarecer sobre apoio a familiares que ficam com pacientes internados
em hospitais da região, bem como deslocamento, alimentação;
Qual as ações que a secretaria está planejando para suprir a falta do
atendimento e internamentos de média e baixa complexidade que hoje estão ficando
na residência. |
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| materia |
859/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicito a manutenção asfáltica da Rua XV de Novembro, esquina com a rua Francisco Dellê, Centro. |
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| materia |
860/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicito a pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, bairro São José. |
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| materia |
861/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicito a manutenção e fixação das traves na quadra de esportes, da Escola São Roque. |
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| norma |
105/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues a Sra. Josiane Terezinha Correa. |
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| norma |
106/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação o Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima. |
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| norma |
107/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa o Sr. Edgar Pereira Andrade. |
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| materia |
856/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma lombada na avenida Hipólito Aires de Arruda, em frente da casa de n” 100. |
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| materia |
857/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma lombada na Rua Inácio Millos, Bairro Vila Caldas.em frente Igreja Pentecostal Deue é um Só. |
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| materia |
858/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma lombada na avenida Trifon Hanysz ao lado da Sapataria Rápida. |
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| materia |
1233/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1238/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1240/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
1241/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
1244/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito, revoga a Lei Municipal n.º 1.972/2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
854/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicito a construção da Ponte que liga Pinhão ao Município de Inácio Martins. Localidade de Barreiros, próximo ao Sr. Ademar. |
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| materia |
855/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de um Plano Municipal de esporte e lazer, para incentivar crianças, adolescentes e jovens, do interior do nosso Município. |
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no document
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| norma |
2.273/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). |
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| norma |
2.274/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). |
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| norma |
2.275/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). |
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| norma |
2.276/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). |
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| norma |
2.277/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). |
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| norma |
2.278/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
2.279/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. |
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| norma |
2.280/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
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| norma |
2.281/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Denomina de “Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão José Vitorino Prestes” o Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão, e da outras providências. |
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| norma |
104/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª VALDOMIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/08/2023. |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão ordinária de forma descentralizada, na Localidade de Barreiros, no Pavilhão da Igreja da Comunidade de Nossa Senhora das Graças, no dia 26 de agosto de 2023, com início às 14 horas. |
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