| materia |
12/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada entre a empresa: Geniale e Eletrica J.A. Cito Rua Rio de Janeiro Bairro São Cristovão. |
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| materia |
1243/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
1256/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
1257/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
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| norma |
2.296/2023 |
2023-10-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2.297/2023 |
2023-10-23 |
Lei Municipal |
Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022. |
1 |
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| norma |
2.298/2023 |
2023-10-23 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
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| norma |
2.299/2023 |
2023-10-23 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei n.º 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Que seja feito cascalhamento no pátio da empresa JB Carrocerias, no Parque Industrial, localizado na Rua Pau-Brasil. |
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| norma |
2.293/2023 |
2023-10-20 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). |
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| norma |
2.294/2023 |
2023-10-20 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). |
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| norma |
2.295/2023 |
2023-10-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (de propriedade das Sras. Ionete Loures Lima, Annelise Loures Lima e Liseanne Loures Lima) |
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| norma |
127/2023 |
2023-10-20 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos. Vereadores: Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro, e Sr. Jean Henrique Costa Dellê, e aos servidores: Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima e Sr. Euler Antunes Santos. |
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| norma |
2.291/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa C R F MÓVEIS e dá outras providências. |
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| norma |
2.292/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.252/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.254/2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE TIRO ESPORTIVO DE PINHÃO, que sagrou-se campeã do XXIX Jarcan’s, na modalidade Carabina, calibre 22, 15 metros. |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que seja feito reparos, manutenção e estudo para pavimentação com calçamento no trecho no final da Rua João Ferreira da Silva, no bairro Mazurechem |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que seja feito reparos, manutenção e estudo para pavimentação com calçamento na Rua olho d’água, no bairro Mazurechem. |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que seja retirada a lombada na rua Expedicionário Amarílio, nº 40, próximo a rotatória em frente a Casa do Sr Alcione. E construída outra em outra localização, mantendo a segurança dos pedestres, moradores e alunos. |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que seja realizada uma vistoria nas instalações do ESF Lindouro. |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que seja realizada uma galeria na Rua Valter da Silva, próximo à Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos. |
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| norma |
124/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Autoriza o servidor Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima para conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR. |
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| norma |
125/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Concede diária ao servidor motorista, Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
126/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. José Maria Diniz e ao Assessor de Vereança Sr. Celso Baldoino Ribas. |
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| sessao |
31 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1254/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-10 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 13/10/2023, em virtude do Feriado Nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Posto de Saúde do Bairro Dois Irmãos “Dr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.245/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa C R F MÓVEIS, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.249/2023, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. LINEU LOURES DE LIMA pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 02/10/2023. |
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| materia |
1253/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 219 da Lei Municipal nº 1.450/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.450/2009, e da outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
879/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na localidade de Sta. Terezinha. |
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| materia |
880/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção com cascalho e limpeza nas Ruas: Rio Jordão, Rio Paraná, Rio São Pedro, Rio Pimpão, Das Aroeiras, Rio Iguaçu, Das Sapopemas e Inácio Millos. Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
881/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma guarita para guardião da Escola Municipal João José Zattar, na Comunidade de Zatarlândia. |
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| norma |
123/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Concede diária ao servidor, motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| materia |
878/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Que seja providenciado a colocação de containers, em pontos estratégicos para a coleta de lixo orgânico e reciclável nas comunidades do interior do município (em frente à Escola Municipal São Roque, Bar do Nego, Água Amarela em frente da igreja São Pedro) e colocação de placas orientando o descarte correto. |
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| materia |
1252/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). |
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| norma |
122/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
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| norma |
121/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a licença, sem remuneração, ao Vereador Israel de Oliveira Santos, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2023. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Especial n.º 01/2023, criada pela Resolução n.º 05/2023. |
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| norma |
120/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em comissão de Comissão de Diretor Legislativo e Gestão Sr. Euler Antunes Santos. |
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| norma |
2.289/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais). |
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| norma |
2.290/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-09-30 |
Sessão Ordinária |
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