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135/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Alexando Caldas Camargo. |
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136/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Concede diárias a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
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16/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SÚMULA: Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná |
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1/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2011. |
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2/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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13/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.251/2023 - LOA 2024. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.251/2023 - LOA 2024. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná. |
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15/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõem sobre a criação e denominação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: Faxinalense Dona Iracema situada em Bom Retiro e a Escola Municipal Faxinalense José Quintilhiano situada no Faxinal São Roquinho e dá outras providências. |
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929/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que seja instalado rede de internet na Feirinha da Agricultura Familiar. |
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930/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que seja cortada e cascalhada a Rua Jose Dutra de Campos. Bairro São José. E construção de “boca de lobo” para escoamento da agua em dias chuvosos. |
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931/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que seja instalado um Toldo na Escola Municipal Maristela Tussi. |
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133/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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134/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. |
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| sessao |
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2023-11-27 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
37 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
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47/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.251/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
919/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Solicito que seja feito calçamento na Rua Rio São Pedro no Bairro Vila Caldas. |
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920/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica nas Ruas: Alcindo Lucas dos Santos e Dorival Ferreira Caldas, Núcleo Darci Brolini. |
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| materia |
921/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Solicito que seja feita a continuação da pavimentação asfáltica na Rua: João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem. |
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| materia |
922/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que sejam feito uma lombada na esquina das ruas Expedicionário Amarílico de lima com a rua José Maria Streski. |
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| materia |
923/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que sejam feito um serviço de tapa buraco na marginal da Pr 170 em frente a borracharia nossa senhora aparecida. |
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| materia |
924/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que seja feito tapa buraco na rua Antônio Tussolini, bairro Lindouro, próximo à residência Nº 94. |
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925/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que seja realizada adequação na entrada que dá acesso ao Colégio Estadual do Campo São José. |
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926/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento, reposição de cascalho e manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Zattarlândia. |
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1269/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-11-24 |
Resolução |
Realiza Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-11-24 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui a Comissão de Avaliação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão. |
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918/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
para que seja feito a manutenção com manilhas e boca de lobo na rua manoel beserra, vila santa maria |
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| materia |
915/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que seja feito um calçamento na estrada(serra) que dá acesso a Vila dos Pescadores Alagado Santa Clara. |
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| materia |
916/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que seja concluído a ciclovia que foi iniciada na via segundaria que da acesso ao bairro Dois Irmãos. |
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| materia |
917/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que seja feito a troca de lâmpadas e colocação de postes na rua João Maria Rocha bairro Dona Ivanira. |
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| materia |
1267/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei 003/1988 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2023 |
2023-11-21 |
Ato da Mesa Diretora |
Todo material áudio/visual a ser exibido no telão do Plenário, durante as sessões ordinárias, deverá ser encaminhado para a Secretaria da Câmara até às 17 horas do dia da sessão, atualmente às segundas-feiras. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2023, que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo envie a esta Câmara Municipal o que segue:
Relação atualizada de funcionários contratados pela empresa RIVALDO DE LIMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 24.199.718/0001-17, estabelecida à RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, n.º 40, Bairro São Cristóvão, CEP: 85170000, Município de PINHAO, Estado do Paraná. A referida empresa possui contrato 267/2002 no valor de 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) que teve aditivo de valor em mais 18,3% aproximadamente 18,3%, perfazendo o valor de R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais) de aditivo, na soma R$ 1.650,400 (um milhão seissentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DIRCEU BRANCO DE CAMARGO, face ao seu falecimento ocorrido em 17/11/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sr.ª KEILA CARLA COSTA, por sua atuação frente à Delegacia de Polícia de Pinhão - PR. |
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913/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja providenciada a recuperação com cascalhamento nas ruas do Bairro Dois Irmãos e do Bairro Pinheirinho, pois as mesmas exigem urgência. |
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914/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja feito um recape asfáltico na rua Cornélio Pires Ribeiro. |
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1265/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências. |
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1266/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
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43/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer informações, conforme segue:
- Relação atualizada com os nomes dos médicos que prestam os serviços do objeto deste contrato, com informação da especialidade, a quantidade de consultas semanais, quais os dias que atendem e em qual local que fazem o atendimento;
- Esclarecimentos sobre a prestação dos serviços médicos do item 5 do referido contrato, referente os serviços na área de CARDIOLOGIA;
- Esclarecimentos sobre a prestação dos serviços médicos do item 7 do referido contrato, referente os serviços na área de PEDIATRA;
- E se for caso que não está sendo utilizados os serviços de Cardiologista e Pediatra deste contrato, por quais motivos e critérios para não cumprimento dos serviços médicos? |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer informações pertinentes sobre a fila de espera de liberação de exames de especialidades médicas, fila de consultas com
médicos de especialidades e da fila de cirurgias eletivas:
- De que forma está sendo atualizada a fila de espera de exames?
- Quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de especialidades médicas em nosso município, discriminando cada exame? Qual o prazo médio de espera?
- De que forma está sendo atualizada a fila de espera de consultas médicos de especialidades?
- Quantos pacientes estão aguardando atendimento para atendimento médicos especialistas (consultas) em nosso município, discriminando cada uma? Qual o prazo médio de espera?
- De que forma está sendo atualizada a fila de cirurgias eletivas?
- Quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de cirurgias eletivas em nosso
município? Qual o prazo médio de espera? |
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| materia |
909/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho na localidade de Faxinal dos Franças na estrada do João gordo e também na estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente. |
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| materia |
910/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade do Mato Queimado. |
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| materia |
911/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Frei Corbiniano, no bairro Mazurechem. |
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| materia |
912/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Trajano Ferreira dos Santos, no bairro Azaléia. |
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| materia |
1263/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências. |
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