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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 944/2024 2024-02-16 Indicação Solicito a manutenção da Rua José Dutra Campos, bairro Jardim Mazurechen. 1 extracted
materia 945/2024 2024-02-16 Indicação Solicito a manutenção das Ruas Miguel Kruger, Olho D'agua, Travessa Arival Dellê e Travessa João de Oliveira, Bairro São José. 1 extracted
materia 946/2024 2024-02-16 Indicação Que seja feito com urgência a manutenção do ponto de ônibus escolar em Dois Pinheiros. 1 extracted
norma 20/2024 2024-02-16 Portaria Concede diárias aos Exmos. Vereadores Luiz Hamilton Kitcky e Pedro Andre da Silva Lupepsa e aos servidores Senhores Celso Baldoino Ribas, Abrão José Ferreira e Nereu Ferreira de Lima. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA, mais conhecido por JUCA, face ao seu falecimento ocorrido em 06/01/2024. 1 extracted
materia 937/2024 2024-02-15 Indicação Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Avencal. 1 extracted
materia 938/2024 2024-02-15 Indicação Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Lageado Feio I e II. 1 extracted
materia 939/2024 2024-02-15 Indicação Que seja feita pavimentação com urgência na Rua Inácio Milos, no Bairro Vila Caldas. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-15 Portaria Designa a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf para realizar acesso via internet no gerenciador Financeiro da Câmara junto ao Banco do Brasil. 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-15 Portaria Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-09 Portaria Nomeia no cargo de Diretora de Finanças e Planejamento a Sra. Milena Andriele Brol Kempf. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-08 Portaria Exonera a pedido a servidora Sra. Francielly Francesconi de Oliveira que ocupava o cargo em comissão de Diretora de Finanças e Planejamento. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-07 Ato da Mesa Diretora RECESSO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-06 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação o Sr. Celso Baldoino Ribas. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-06 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora efetiva Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-06 Portaria Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrrique Costa Dellê. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-05 Portaria Exonera o servidor Sr. Celso Baldoino Ribas que ocupava o cargo de Assessor de Verança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-05 Portaria Nomeia para o Cargo em Comissão de Assesor de Vereança da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares o Sr. Marcelo Miguel Colesel. 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-02 Portaria Concede diárias aos servidores(a) Senhores(a) Adaor Caldas, Edgar Pereira Andrade, Euler Antunes Santos, Alexandro Caldas Camargo e Claudemada Veiga. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-30 Portaria Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-22 Portaria Exonera a pedido a servidora Sra. Deisimari Aparecida Caldas Oliveira do cargo de Assessora de Vereança, Indicação da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-19 Portaria Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Dircilêne de Oliveira Borges. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-15 Portaria Nomeia a Sra. Celia Crislaine Moraes para o cargo em comissão de Acessora de vereança do Exmo. Vereador o Sr. Elias Prestes. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-12 Portaria Autoriza o servidor Sr. Fabricio de Paiva Cardoso a utilizar e conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhao-PR. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-09 Portaria Concede Diárias aos Vereadores e Servidores para os meses de janeiro a dezembro de 2024. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-09 Portaria Exonera o servidor Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima, que ocupava o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-09 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-09 Portaria Exonera a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos, que ocupava o cargo em comissão de Assessora de Vereança. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Resolução Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
materia 927/2023 2023-12-29 Indicação Que seja feita a readequação das estradas da Comunidade Guarapuavinha. 1 extracted
materia 928/2023 2023-12-29 Indicação Que seja feita a readequação da estrada de Zattarlândia e da Comunidade dos Barreiros. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-22 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª CENIRA FERREIRA DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 22/12/2023. 1 extracted
norma 2.323/2023 2023-12-22 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.911.500,00 (dois milhões novecentos e onze mil quinhentos reais). 1 extracted
sessao 6 2023-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-20 Requerimento REQUEREM a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.275/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.911.500,00 (dois milhões novecentos e onze mil quinhentos reais). 1 extracted
norma 148/2023 2023-12-20 Portaria Concede 12 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 149/2023 2023-12-20 Portaria Concede 12 dias de Férias ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 150/2023 2023-12-20 Portaria Concede avanço horizoltal de 2% ao servidor efetivo Cléber da Silva Amado, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.911.500,00 (dois milhões novecentos e onze mil quinhentos reais) 1 extracted
norma 2.316/2023 2023-12-18 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.317/2023 2023-12-18 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.318/2023 2023-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2.319/2023 2023-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de Programa para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.320/2023 2023-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências. (Rua Paraná; Rua Rio Grande do Sul; Travessa Mato Grosso; Travessa Rondônia; Travessa Espírito Santo; Travessa Amazonas; Travessa Goiás; Travessa Tocantins) 1 extracted
norma 2.321/2023 2023-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Maria Barbosa o logradouro público localizado no Bairro Invernadinha 2, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.322/2023 2023-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Travessas do Bairro Invernadinha, e dá outras providências. (Travessa Laranjeira e Travessa Jabuticabeira) 1 extracted
materia 1271/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1272/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1273/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1274/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. 1 extracted