| materia |
986/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro:
São José, na rua Rui Barbosa, próximo a Igreja Evangélica Deus é Amor. |
1 |
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| materia |
987/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito que seja feita lombada elevada, na rua Expedicionário Amarílio próximo ao Mercado Xarnoski. |
1 |
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| materia |
988/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito que seja feita lombada elevada, na rua João Ferreira da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Escola Municipal Eroni Ferreira Santos. |
1 |
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| materia |
989/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de cascalho das estradas da região de Pocinhos . |
1 |
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| materia |
990/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Que seja feita na Rua Ayrton Senna, Bairro São José:
- Troca de lâmpadas nos postes que fazem iluminação da rua.
- Fechamento de boeiro que se encontra aberto.
- Limpeza do mato que está invadindo a rua. |
1 |
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| materia |
991/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e patrulhamento e com reposição de cascalho das estradas da região de Lageado Feio I e II. |
1 |
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| materia |
1286/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.329/2024 |
2024-03-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009, que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.330/2024 |
2024-03-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023 que Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos Vereadores Sr. Vinicius Terleski de Oliveira, Sr. Aroldo Antunes Domingues e Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede diárias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.285/2024, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1284/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1285/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à dupla JÚLIO CÉZAR E MONTENEGRO, pelo seu incrível trabalho como músicos. Sua dedicação e talento são inspiradores e têm encantado a todos que têm a oportunidade de ouvir suas músicas. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.282/2024, que altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.283/2024, que altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023, que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR – FLAPINHÃO. |
1 |
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| norma |
2.324/2024 |
2024-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.325/2024 |
2024-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.326/2024 |
2024-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.327/2024 |
2024-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.328/2024 |
2024-03-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.279/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.280/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-07 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 85/2023 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes (in memoriam). |
1 |
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| materia |
981/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Que seja realizada corte e cascalhamento da estrada dos Silvério, saindo da estrada geral do Zattar |
1 |
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| materia |
982/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Que seja feito calçadas ao lado do cemitério Frei Francisco Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
983/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na travessa Olirio Ferreira Caldas com a Rua 19 de Novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
1 |
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| materia |
979/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento no início da estrada geral e das vicinais do Lajedo Feio 1, e também seja feito os concertos das pontes e mata-burros. |
1 |
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| materia |
980/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento no início da estrada do Avencal descendo a serra do mariano que dá acesso a estrada geral do Lajeado Feio 2 e todas as vicinais, e que seja construído mata-burros na linhas escolares. |
1 |
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| materia |
977/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na estrada da reta do zattar, em frente a Granja de suínos. |
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| materia |
978/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que sejam realizados patrolamento, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nas Estradas da Comunidade do Santana. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
966/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada da Serra Cachoerinha. |
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| materia |
967/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada Assentamento Silvérios estrada do Iran. |
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| materia |
968/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada Antônio do Eugenio |
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| materia |
969/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua João Maria Rocha, Jardim Dona Evanira número 66. |
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| materia |
970/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja feito calçamento na Rua Santa Catarina no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
971/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento no final da Rua Inácio Milos Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
972/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que seja feito o desentupimento e limpeza da rede pluvial (boca de lobo) na Rua Manoel Mendes de Almeida, Centro, quadra do Brizola Materiais de Construção. |
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| materia |
973/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que sejam instaladas de forma estratégica, duas lombadas na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila Caldas. |
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| materia |
974/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na Rua São Jorge, bairro São Cristóvão em frente ao Mercadinho São Cristóvão. |
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| materia |
975/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que sejam realizados patrolamento, manutenção, melhorias e reposição de cascalho na Estrada Geral da Comunidade de Mato Queimado. |
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| materia |
976/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento e com possibilidade de calçamento na Rua São Simão, Bairro Invernadinha 2. |
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