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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1019/2024 2024-04-25 Indicação Que seja feita a manutenção do banheiro do Posto de Saúde da comunidade de Todos os Santos. 1 extracted
materia 1020/2024 2024-04-25 Indicação Solicito que seja realizado calçamento e iluminação na Rua João Maria Rocha, Jardim Dona Evanira. 1 extracted
norma 52/2024 2024-04-25 Portaria Concede ao servidor efetivo cargo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público. 1 extracted
norma 53/2024 2024-04-25 Portaria Concede ao servidor efetivo cargo de guardião Sr. Anderson Pionoski, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público. 1 extracted
norma 54/2024 2024-04-25 Portaria Concede ao servidor efetivo cargo de guardião Sr. Antonio Carlos Druchak, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público. 1 extracted
norma 55/2024 2024-04-25 Portaria Concede a servidora efetivo cargo de servente a Sra. Maria Terezinha Camargo, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público. 1 extracted
materia 1016/2024 2024-04-24 Indicação Reforçando a indicação 946/2024 solicitando que seja feito com urgência a manutenção do ponto de ônibus escolar em Dois Pinheiros. 1 extracted
materia 1017/2024 2024-04-24 Indicação Que seja feito ponto de ônibus no Bairro Lindouro ao lado da oficina do wilker 1 extracted
materia 1018/2024 2024-04-24 Indicação Que seja colocado um toldo no Posto Estratégia Saúde da Família Centro. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-23 Moção Moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Pinhão Paraná, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina. 1 extracted
norma 50/2024 2024-04-23 Portaria Concede diárias a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 51/2024 2024-04-23 Portaria Concede diárias ao servidor efetivo cargo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-22 Emenda Emenda - Modificativa/Aditiva/Supressiva - n.º 01/2024, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024. 1 extracted
sessao 10 2024-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-19 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa. 1 extracted
materia 1011/2024 2024-04-19 Indicação Que seja feito tapa buraco na Rua Antônio Tussolini, no bairro Lindouro, próximo à residência do Sr. Ronilson. 1 extracted
materia 1012/2024 2024-04-19 Indicação Que seja feita a construção de um ponto de ônibus na comunidade de Assentamento Silvérios, próximo à Escola desativada. 1 extracted
materia 1013/2024 2024-04-19 Indicação Que seja feito reparos e cascalhamento nas Ruas do Bairro Recanto Verde. 1 extracted
materia 1014/2024 2024-04-19 Indicação Que seja feito manilhamento na Rua dos Cedros onde haver necessidade, Bairro Pinheirinho 1 extracted
materia 1015/2024 2024-04-19 Indicação Que seja feito cascalhamento e patrolamento em todas as ruas do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1010/2024 2024-04-18 Indicação Que seja feito cascalhamento em todas as ruas do Bairro Dona Áurea. 1 extracted
materia 1292/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Institui o Programa Mercadinho da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 1293/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1291/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão. 1 extracted
norma 2.347/2024 2024-04-15 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028. 1 extracted
norma 2.344/2024 2024-04-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.345/2024 2024-04-15 Lei Municipal Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. 1 extracted
norma 2.346/2024 2024-04-15 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG. 1 extracted
norma 2.343/2024 2024-04-15 Lei Municipal Altera o Plano Municipal de Educação - PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2024 2024-04-15 Portaria Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e aos servidores Sra. Celia Crislaine Moraes, Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
norma 49/2024 2024-04-15 Portaria Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa. 1 extracted
sessao 9 2024-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-12 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ANA PAULA FRESKI, face ao seu falecimento ocorrido em 09/04/2024. 1 extracted
materia 1008/2024 2024-04-12 Indicação Solicito que seja feita a manutenção e patrulhamento com cascalho na estrada do José Galinski, Faxinal dos Ribeiros. 1 extracted
materia 1009/2024 2024-04-12 Indicação Solicito que seja realizado o transporte escolar, aos alunos que frequentam as escolas de Faxinal dos Ribeiros, que residem nas proximidades da propriedade do Senhor José Galinsk. 1 extracted
norma 46/2024 2024-04-12 Portaria Recepcionar o servidor efetivo de Auxiliar Administrativo, cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo o Sr. Elias Prestes. 1 extracted
norma 47/2024 2024-04-12 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor da Mesa o Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho. 1 extracted
norma 45/2024 2024-04-11 Portaria Exonera o servidor Sr. Edgar Pereira Andrade que ocupava o cargo de Assessor da Mesa. 1 extracted
norma 2.342/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (propriedade de Rose Aparecida de Andrade Santana) 1 extracted
norma 44/2024 2024-04-09 Portaria Nomeia a servidora Sra. Marcela Eduarda Kinceler de OLiveira para o cargo de Diretora Administrativo. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-08 Projeto de Lei do Legislativo Que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-08 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ROGÉRIO RODRIGUES VERNEK, face ao seu falecimento ocorrido nesta data. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-08 Requerimento REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028. 1 extracted
sessao 8 2024-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1007/2024 2024-04-05 Indicação Que seja feito calçamento na Rua José Dutra Campos, Bairro Mazurechen. 1 extracted
materia 1004/2024 2024-04-04 Indicação Que seja feito calçamento na Rua Rio Paraná, Bairro Vila Caldas 1 extracted
materia 1005/2024 2024-04-04 Indicação Solicito que seja feita a manutenção e patrulhamento e com reposição de cascalho da estrada do Santana, próximo a entrada da Caroba. 1 extracted
materia 1006/2024 2024-04-04 Indicação Solicito que seja feito a manutenção da Rua Salvador Silvério Caldas, Bairro São José. 1 extracted
norma 43/2024 2024-04-03 Portaria Concede 18 dias de férias a servidora efetiva que ocupa o cargo de servente Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted