| materia |
1044/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada, ou travessia elevada na Rua Pedro José dos Santos, no trecho de estrada de terra, atrás da Igreja Assembleia de Deus, na Localidade de Santa Maria. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas gerais da Localidade de Mato Queimado. |
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| norma |
62/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite aos servidores Sr. Adaor Caldas e Marcelo Miguel Colesel que ocupam o cargo comissionado de Assessores de Vereança. |
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| norma |
63/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1041/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a manutenção da Rua Sinamão, Bairro Invernadinha II, e troca de lâmpadas na mesma. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1298/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues. |
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| norma |
61/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo de motorista. |
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| materia |
1039/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito com urgência uma ponte ligando o Bairro Água Verde com o Bairro Vila Caldas ao lado do Bairro Vila Nova. |
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| norma |
57/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos. |
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| norma |
59/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa. |
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| norma |
2.350/2024 |
2024-05-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. |
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| norma |
2.348/2024 |
2024-05-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências. |
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| norma |
2.349/2024 |
2024-05-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de “Posto de Saúde Ivonei Oliveira Lima” a unidade de saúde municipal Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Concede 20 (vinte) dias de férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª CEZINIA DE OLIVEIRA CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 09/05/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem MAYCON DOUGLAS FERREIRA DIAS, face ao seu falecimento ocorrido em 10/05/2024. |
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1034/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado calçamento na Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São José. |
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| materia |
1035/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado calçamento na Rua Rio Jordão, Rio Pinhão, e a última rua entre o bairro Vila Caldas com Vila Nova. |
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| materia |
1036/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção com reposição de cascalho das estradas que liga a Fazenda Estiva, Fazenda Matadouro, Fazenda Capão de Barro, Fazenda Santa Rosa (proprietário Luiz Carlos Martins) até a estrada São Sebastião, ligando a região Santa Cruz. |
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| materia |
1037/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Que seja realizada corte e cascalhamento na estrada de acesso a Capela N. Sra.de Fatima na localidade de Guarapuavinha 2. |
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| materia |
1038/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Que seja realizada colocação de manilhamento, restauração de bueiros e construção de lombada na Rua Trajano Ferreira Santos, Bairro N. Sra Aparecida trecho da quadra atrás da super creche. |
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| materia |
1297/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Modificativa/Aditiva - n.º 02/2024 – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.293/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõem sobre a criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Campo situadas no Faxinal Bom Retiro e no Faxinal São Roquinho e dá outras providências. |
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| materia |
1032/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Que seja feito cascalhamento no Arroio Bonito saída para a Ferradura e a manutenção da ponte próximo ao posto de saúde. |
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| materia |
1033/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua das Margaridas Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a instalação de um Eco Ponto, na comunidade Guarapuavinha, próximo associação. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e patrulhamento com cascalho nas estradas do Guarapuavinha. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja comprada uma balança antropométrica mecânica para o Posto de Saúde da comunidade de Todos os Santos. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja instalado rede de internet e equipamentos para trabalhar como: computador, impressora, mesas adequadas para o Posto de Saúde da comunidade de Todos os Santos. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja instalado rede de internet do Posto de Saúde da comunidade Guarapuavinha. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja feita a aquisição de uma balança pediátrica, para a comunidade Guarapuavinha. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade da comunidade de Mato Queimado |
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| materia |
1029/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja colocado lâmpada no poste do estacionamento que fica atrás da rodoviária |
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| materia |
1030/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na Rua São Cristovão no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na Rua Sapopema Bairro Vila Nova. |
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| materia |
1296/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
1294/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1295/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Revoga inciso IV, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.312/2023, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento CEI 01/2022 |
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Que seja feito um abrigo escolar próximo a borracharia Nossa Senhora bairro Agua Verde. |
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