| norma |
88/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado para participação em aula presencial de Pós Graduação objeto do termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a União de Câmara, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta DIAN LUKA BARBIERI MIOTTO, pela conquista do título de Campeão Italiano de Futsal Série A, pelo time Metacatania, da Itália, e pela classificação para a Champions League de Futsal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta DIOHAN BARBIERI OLECHIMSKI DOS SANTOS pela conquista do título de Campeão Italiano de Futsal Série A2 pelo time Manfredonia, da Itália, e pela dedicação para levar o time à Série A do Campeonato Italiano de Futsal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-07-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação de espaços da sede do Poder Legislativo em homenagem ao ex-Vereador Jerson Costa Antunes e ao ex-Servidor Público da Câmara Municipal Prof. Teodósio Bedreski. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.294/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Que seja feita a identificação com o nome nas Ruas do Bairro II Irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Que seja feito melhorias na estrada do DECIO que liga o Assentamento Silvério a Serra da Mula. E a estrada da fazenda que liga do Zé Ribeiro ao Adão Verus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias na estrada do VARDO na Localidade de Pocinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Concede licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2024, ao servidor efetivo Sr. Francisco Carlos Caldas, que ocupa o cargo efetivo Advogado. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal 2.358/2024, que fixa o piso salarial do cargo efetivo de enfermeiro do quadro geral do Poder executivo Municipal, alterando dispositivo da Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o plano de cargos e salários do Município de Pinhão - PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos e a servidora Sra. Dircilêne de Oliveira Borges. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Concede licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2024, ao servidor Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Concede licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2024, ao servidor Elias Prestes, que ocupa o cargo efetivo Auxiliar Administrativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida – Lageado Feio II. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PEDRO LAMPUGNANI, face ao seu falecimento ocorrido na presente data. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.359/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.360/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2.361/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.362/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.363/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO BARK. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.358/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro, Sr. Pedro André da Silva Lupepsa e Sr. Aroldo Antunes Domingues, e aos servidores Sr. Marcelo Miguel Colesel e Sr. Adaor Caldas. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Emanuel Henrique. dos Santos Liber. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1057/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicito que seja feito o calçamento, na Rua Travessa Oliria Ferreira Caldas, esquina 19 de novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicito que seja feito manutenção do calçamento com urgência e solicitamos a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Mendes de Almeida, na quadra Otacilio Ferreira da Silva e Lauro Ferreira Caldas, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento e cascalhamento no Faxinal dos Taquaras, a primeira entrada a direita próximo ao bar do Carrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Que seja feito uma escada de alvenaria com corrimão e colocar um toldo no posto de saúde da comunidade Faxinal do Ribeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Que seja feito um PONTO as margens da PR 170 no trevo de acesso a faxinal do céu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Que seja feito um PONTO na Avenida Brasil na comunidade da Nova Divinéia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dorval Pereira de Morais o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Caldas o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª TEREZINHA DO ROSÁRIO, face ao seu falecimento ocorrido em 21/06/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes ANTEPROJETOS DE LEI: - 1.302/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); - 1.303/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências; - 1.304/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências; - 1.305/2024, que altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vila Nova rua marginal a PR 170.Em frente à lava car do Magrão. |
0 |
no document
|
| materia |
1305/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (Piso Salarial dos Enfermeiros) |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 20.00,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo Sr. Francisco Carlos Caldas, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede 18 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luiz Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Delle e ao servidor seu Assessor de Vereança o Sr. Pedro Ivo Rocha Filho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHÃO - Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1302/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). |
1 |
extracted
|