| materia |
1315/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
1316/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, face ao seu falecimento ocorrido em 26/09/2024. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 07 de outubro de 2024, e não haverá expediente nem atendimento ao público. Fica CANCELADA a sessão ordinária que realizar-se-ia no dia 07 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-09-25 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-24 |
Mensagem de Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n.º 1.313/2024, que dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a exigência de escolaridade mínima para a nomeação em cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão – PR. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ARISTEU ARGENTA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/09/2024. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO ROLÃO, face ao seu falecimento ocorrido nesta data. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JORGE GOMES CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 18/09/2024. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem CARLOS EDUARDO FREITAS DE CAMARGO, face ao seu falecimento ocorrido em 22/09/2024. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1087/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada de Poço Grande. |
1 |
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| norma |
2.375/2024 |
2024-09-20 |
Lei Municipal |
Revoga o inciso VII e altera o inciso VI do art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira a Sra. Paola Fogaça de Souza. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EVALDO SIDOLY, face ao seu falecimento ocorrido em 06/09/2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARGARIDA PINHEIRO DOS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 05/09/2024. |
1 |
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| materia |
1085/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Nilo Vivier, no bairro Mazurechem. |
1 |
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| materia |
1086/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Alcindo Lucas dos Santos, no bairro Vila Caldas. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1083/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na localidade de Assentamento Rocio, próximo escola. |
1 |
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| materia |
1084/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Zattar |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado. |
1 |
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| materia |
1080/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicito que seja feito a manutenção de cascalho da Rua Santa Isabel, Bairro Nossa Senhora da Glória. |
1 |
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| materia |
1081/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a manutenção e um possível calçamento na: Rua João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechen. |
1 |
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| materia |
1082/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicito que seja feito manilhamento, o qual possui esgoto a céu aberto, na Rua II Pinheiros, Bairro Invernadinha I, próximo a casa Nº1108, a mesma seja solicitada um calçamento. |
1 |
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| norma |
2.371/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão. |
1 |
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| norma |
2.372/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Altera o cargo de Maestro) |
1 |
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| norma |
2.373/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Cargo/Vaga(s): Procurador Municipal/2; Auditor Fiscal/1; Biomédico/1; Engenheiro de Alimentos/1; Engenheiro do Trabalho/1; Engenheiro Ambiental/1; Engenheiro Elétrico/1; Farmacêutico-Bioquímico/1) |
1 |
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| norma |
2.374/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Cargo/Vaga(s): Farmacêutico/1; Fisioterapeuta/1; Professor de Educação Física - Bacharel/2; Professor de Educação Física - Licenciatura/1; Desenhista/1; Técnico Agropecuária/1; Topógrafo/1; Atendente Social/2) |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Venho por meio deste Requerer junto e estas secretarias; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, o projeto de engenharia aprovado pelo estado, assim como demais informações pertinentes a respeito da obra da maternidade pública, que foi anunciada a alguns meses em que, por consequência ocasionou a demolição do campo sintético no Bairro Água Verde. |
1 |
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| materia |
1076/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Que seja colocado trocado três lâmpadas na Rua Antônio Tussoline, Bairro Azaléa, frente à casa de nº187. |
1 |
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| materia |
1077/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a manutenção da iluminação e um possível calçamento na, Rua José Pedro dos Santos, Santa Maria. |
1 |
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| materia |
1078/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma (1) lombada, na Rua Peroba, Bairro Invernadinha II, próximo ao número 1737, no mesmo local verificar a situação de pinheiros, sendo que muitos galhos se encontra próximo a casa e fiações. |
1 |
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| materia |
1079/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da iluminação e um possível calçamento na Rua Santa Catarina, Bairro São Cristovão. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui a Comissão de Avaliação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção do asfalto no Bairro Vila Caldas em frente ao mercado Xarnosk. |
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| norma |
104/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Concede ao servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak, 120 dias de Licença para Tratamento de Saúde. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI DE N.ºs 1.309, 1.310, 1.311, 1.312 e 1.313/2024. |
1 |
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| materia |
1073/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Que seja feito quebra molas no Bairro São Cristóvão na Rua Nossa Senhora Aparecida e na Rua Santo Antônio. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento e cascalhamento no Bairro Colina Verde, Rua João Lino da Silva e com a possibilidade de calçamento. |
1 |
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| materia |
1314/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Altera art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
103/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao Servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na localidade Sta. Terezinha, Fazenda Lajeado Bonito. |
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| norma |
101/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima, que ocupa o cargo de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. |
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| norma |
102/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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