| materia |
1323/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
137/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor cargo em comissão de assessor de vereança Sr. Abraão José Ferreira. |
1 |
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| norma |
138/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede 19 dias de férias ao sevidor efetivo que ocupa o cargo de advogado o Sr. Francisco Carlos Caldas. |
1 |
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| norma |
139/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede 12 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado. |
1 |
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| norma |
140/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias a servidora cargo em comissão de assessora de vereança a Sra. Claudemara Veiga de Lima. |
1 |
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| norma |
141/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a sevidora efetiva cargo de servente a Sra. Maria Terezinha Camargo |
1 |
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| norma |
142/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a Comissão Eleitoral para a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2025/2026. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-12 |
Ato da Mesa Diretora |
CANCELAR a 4.ª sessão extraordinária que seria realizada nesta data, às 18 horas, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança n.º 0003720-03.2024.8.16.0134, que deferiu liminarmente o pedido para suspender a sessão extraordinária, convocada via Ofício n.º 152/2024. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
136/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para as seguintes matérias: EMENDA N.º 05/2024 – Modificativa – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.321/2024; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.320/2024, que dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.321/2024, que dispõe sobre a organização administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 21/2024, que cria mais 13 (treze) vagas do cargo de Assessor de Vereança. |
0 |
no document
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| norma |
135/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Roberto carlos dos Santos. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 28/2024, que denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
134/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Concede 90 dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor efetivo que ocupa o cargo de guardião Sr. Antonio Carlos Druchak. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.322/2024, que Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 27/2024, que altera a Lei n.º 1.814/2013. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.315/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 16 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
133/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Concede 19 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar. |
1 |
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| norma |
2.381/2024 |
2024-12-03 |
Lei Municipal |
Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem atleta ANA FABIELY FACHI, pela sua trajetória como atleta de voleibol feminino nas categorias sub-18 e sub-19, e pela mais recente conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro dos Jogos da Juventude da primeira divisão de 2024, no dia 28 de novembro, na cidade de João Pessoa – Paraíba, defendendo a seleção Paranaense de Voleibol. |
1 |
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| norma |
131/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite aos servidores Sr. Elias Prestes, Sr. Euler Antunes dos Santos, Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Celia Crislaine Moraes e Sra. Dircilene de Oliveira Borges, para participação em curso em Curitiba-PR. |
1 |
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| norma |
132/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Concede duas diárias com pernoite aos servidores Sr. Marcelo MIguel Colesel e Sr. Abraão José Ferreira, para participar em curso em Curitiba-PR. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.320/2024. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei n.º 1.814/2013. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-29 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO NO PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2024, que dispõe sobre a autorização de criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Campo situadas no Faxinal Bom Retiro e no Faxinal São Roquinho, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1098/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua Zeferino Alves de França e Rua Severino Macedo, Bairro Santa Maria.
Obs; Ambas as ruas tem poucos metros e era uma só. |
1 |
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| materia |
1099/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua SR do Bonfim na comunidade da Santa Maria. |
1 |
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| materia |
1322/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências. |
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| materia |
1097/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Que seja realizada corte e cascalhamento nas seguintes estradas; Estrada geral do zattar, Faxinal dos Silvério, Laranjal, Volta Grande e Santa Clara. |
0 |
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| sessao |
39 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1096/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção da estrada do Cerrinho, Comunidade Todos os Santos e Santana. |
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| norma |
129/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Concede Cinco diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares para viagem a Brasília-DF. |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Concede Cinco diárias com pernoite ao servidor cargo efetivo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo, para transportar os Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e Sra. Luzyanna Rocha Tavares, para viagem a Brasília-DF. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª FRANCISCA FRANÇA DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 16/11/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EDMILSON JOSÉ ARAÚJO, face ao seu falecimento ocorrido em 15/11/2024. |
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| materia |
1095/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, e secretário de esportes na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de (2) torneiras com água potável na ARENA ACOMUP. |
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| norma |
2.379/2024 |
2024-11-18 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). |
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| norma |
2.380/2024 |
2024-11-18 |
Lei Municipal |
Dá nova denominação a Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antônio de Camargo, e dá outras providências. |
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| norma |
124/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite aos servidores Sra. Celia Crislaine de Moraes, Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Dircilene de Oliveira Borges e Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho. |
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| norma |
125/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luiz hamilton Kitcky, ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa e ao servidor Sr. Adaor Caldas. |
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| norma |
126/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira e ao servidor Sr. Abraão José Ferreira. |
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| norma |
127/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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