| norma |
128/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concencede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira e a servidora Sra. Bruna Dal'Comune, para participar de evento na Itaipú Binacional em Foz do Iguaçu-PR. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
123/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1320/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1321/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
122/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador e Presidente Sr. Luiz Hamilton Kitcky, para visita a Assembléia Legislativa do Paraná - Gabinete do Deputado Professor Lemos. |
1 |
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| norma |
2.378/2024 |
2024-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
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| materia |
1094/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Reposição de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade da família Lima, no Alagado de Foz do Areia, próximo à Pousada do Madruga. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.318/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta ADRIEL GUILHERME DE MORAES, pela sua trajetória como jogador de futebol, e que tem se destacado a nível nacional e atualmente compõe o Sub-20 do time do Flamengo. |
1 |
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| norma |
119/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Concede 4 diárias com pernoite aos servidores Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Celia Crislaine Moraes, Sra. Dircilêne de Oliveira Borges, Sra. Milena Andriele Brol Kempf e Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho. |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira e aos servidores Sr. Marcelo Miguel Colesel, Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Rodolfo Loures Teixeira e Sr. Celso Baldoino Ribas. |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Concede uma diária ao servidor cargo efetivovo Sr. Roberto Carlos dos Santos, para participar da sexta aula presencial e obrigatória do curso de Pós Graduação em Licitações e Contratos: “Governança, Teoria, Controle e Pratica”, objeto do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR e a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1091/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na localidade Santa Clara. |
1 |
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| materia |
1092/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada que liga Pinhão ao Zattar. |
1 |
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| materia |
1093/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um veículo para o setor de planejamento. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria mais 13 (treze) vagas do cargo de Assessor de Vereança. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá nova denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Böing Hellmann, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.377/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP e APAAP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
118/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Concede 1 diária sem peroite ao Exmo. Vereador Sr. Elias Prestes e a servidora Sra. Celia Crislaine Moraes. |
1 |
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| norma |
2.376/2024 |
2024-10-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHAO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
117/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
Concede 1 diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
1 |
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| materia |
1089/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Alcebíades Ferreira Gonçalves, no Bairro São José, próximo ao Ginásio de Esportes Rubens Spengler |
1 |
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| materia |
1090/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Nilo Vivier, bairro Mazurechem. |
1 |
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| materia |
1319/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
116/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
Concede 18 dias de Férias ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.317/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a FANFARRA DO COLÉGIO CÍVICO MILITAR SANTO ANTONIO, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nosso Município. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-10-21 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2024, em virtude do Dia do Servidor Público.
Nesse dia não haverá expediente e atendimento ao público.
Também não haverá sessão ordinária. |
1 |
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| norma |
114/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Luiz Hamilton Kitcky e Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima. |
1 |
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| norma |
115/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Adaor Caldas, Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Marcelo Miguel Colesel e Sr. Rodolfo Loures Teixeira. |
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| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá nova denominação à Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1088/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a manutenção de calçamento na Rua Travessa Santo Expedito, Bairro Lindouro, com a possibilidade de pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
1318/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. |
1 |
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| norma |
112/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Concede 1 diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que exerce o cargo efetivo de motorista. |
1 |
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| norma |
113/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Nomeia para o cargo de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira a Sra. Bruna Dal'Comune. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.301/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHÃO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
110/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
Concede 1 diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos. |
1 |
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| norma |
111/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
Concede 11 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, que exerce o cargo efetivo de Advogado. |
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| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024, que altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. |
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| norma |
109/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Euler Antunes dos Santos, que exerce o cargo em comissão de Diretor Legislativo e Gestão. |
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| materia |
1317/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem BRUNO PEREIRA DOMINGUES, face ao seu falecimento ocorrido em 06/10/2024. |
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| norma |
108/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê e ao servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho. |
1 |
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