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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 33/2025 2025-02-05 Portaria Concede uma diária sem pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Josiel da Silva Santos, Sr. Luciano Henrique Padilha, Sr. Marcio Roberto de Oliveira e ao servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos. 1 extracted
norma 34/2025 2025-02-05 Portaria Autoriza o servidor recebido (efetivo) Sr. Elias Prestes, para conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR. 1 extracted
norma 35/2025 2025-02-05 Portaria Concede duas diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Jobrair Lourenço de Paula, João Orlando Oliveira de Deus e Leudimar Gonçalves de Macedo. 1 extracted
norma 36/2025 2025-02-05 Portaria Concede duas diárias com pernoite ao servidor Sr. Elias Prestes. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-27 Resolução Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-27 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor que ocupa o cargo efetivo de motorista, Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-27 Portaria Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e ao servidor Sr. Leudimar Gomes de Macedo. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Travessa no Bairro Dona Aurea, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-17 Portaria Designa a Servidora Cargo em Comissão, Sra. MILENA ANDRIELE BROL KEMPF, para realizar acesso via internet no gerenciador financeiro da Câmara Municipal de Pinhão-PR. 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-10 Portaria Nomeia o Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-10 Portaria Nomeia o Sr. Herold Jacir dos Santos Prudente, para o cargo comissionado de Diretor Legislativo e Gestão. 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-10 Portaria Nomeia o Sr. Ramon Bueno Camargo, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Celso Baldoino Ribas para o cargo comissionado de Diretor Administrativo. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Jobrair Lorenço de Paula, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia a Sra. Kelly Aparecida Beira Cardoso, para o cargo comissionado de Assessora da Mesa. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. João Orlando Oliveira de Deus, para o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação. 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Cezar de Souza, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Josnei Rafael Santos, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Leandro Ferreira dos Santos, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Oelisom Uilhem Kinceler de França, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 25/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia a Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário, para o cargo comissionado de Assessora de Vereança. 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia a Sra. Marilda Tibes Cardoso, para o cargo comissionado de Assessora de Vereança. 1 extracted
norma 27/2025 2025-01-08 Portaria Nomeia a Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno, para o cargo comissionado de Assessora de Vereança. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-06 Portaria Regulamenta a concessão de diárias para o ano de 2025. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-06 Portaria Exonera a servidora cargo comissionado de Diretora Administrativo Sra. Marcela Eduarda Kinceler de Oliveira. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Coordenador de Comunicação Sr. Celso Baldoino Ribas. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor da Mesa Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-06 Portaria Exonera a servidora cargo comissionado de Chefe de Gabinete Sra. Dircilene de Oliveira Borges. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-06 Portaria Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança Sra. Célia Crislaine Moraes. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Rodolfo Loures Teixeira. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Marcelo Miguel Colesel. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança Sra. Josieli Camargo de Paula. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Emanuel Henrique dos Santos Liber. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Leonardo do Nascimento. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Nereu Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Diretor Legislativo e Gestão Sr. Euler Antunes Santos. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-06 Portaria Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança Sra. Laura Lacava Lopes. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-06 Portaria Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 2.387/2024 2024-12-18 Lei Municipal Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.388/2024 2024-12-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM. 1 extracted
norma 2.389/2024 2024-12-18 Lei Municipal Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. 1 extracted
norma 2.390/2024 2024-12-18 Lei Municipal Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.383/2024 2024-12-17 Lei Municipal Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.384/2024 2024-12-17 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023, que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. 0 no document
norma 2.385/2024 2024-12-17 Lei Municipal Altera a Lei n.º 1.814/2013. 1 extracted
norma 2.386/2024 2024-12-17 Lei Municipal Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.382/2024 2024-12-16 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025. 1 extracted