| norma |
100/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite a servidora Sra. Dircelene de Oliveira Borges, para deslocamento a cidade de Curitiba. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. SANDRO MATOZO MIRANDA, face ao seu falecimento ocorrido em 17/08/2024. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal até o dia 06 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
2.369/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013. |
1 |
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| norma |
2.370/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. SAMUEL RODRIGUES DE MATOS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-12 |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
99/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite as servidoras Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Celia Crislaine de Moraes, Sra. Dircelene de Oliveira Borges, Sra. Milena Andriele Brol Kempf e ao servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, para participação em curso na cidade de Curitiba. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
96/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Adaor Caldas. |
1 |
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| norma |
97/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora efetiva Sra. Alexa Aparecida Fedechen. |
1 |
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| norma |
98/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança, Sr. Rodolfo Loures Teixeira. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante EMANUELY DA COSTA BATISTA, do Colégio Estadual Cívico Militar Santo Antonio, pela eleição como Vereadora Jovem, no Projeto Parlamento Jovem. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem estudante DÉBORA APARECIDA MACHADO MARTINS, do Colégio Estadual Cívico Militar Santo Antonio, pela eleição como Suplente de Vereadora Jovem, no Projeto Parlamento Jovem. |
1 |
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| materia |
1068/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Arroio Bonito acesso próximo a barragem de Foz do Areia á vila dos pescadores |
1 |
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| materia |
1069/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção de estrada na Localidade de Santa Cruz |
1 |
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| materia |
1070/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Zattar |
1 |
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| materia |
1071/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na Rua Jose Dutra de Campos Bairro Mazurechen |
1 |
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| norma |
93/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede 3 diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues e Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro para participação em curso na cidade de Curitiba. |
1 |
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| norma |
94/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos, para participação em aula presencial de Pós Graduação objeto do termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a União de Câmara, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná. |
1 |
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| norma |
95/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Concede 12 dias de férias ao servidor efetivo que ocupa o cargo de técnico contábil Sr. Tadeu Luis Komar. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1066/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Que seja feito com urgência uma reforma na ponte do Cerrinho, próximo aos eucaliptos. |
1 |
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| materia |
1067/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Que seja feito com urgência uma nova ponte na comunidade de Todos os Santos divisa com o Alecrim. |
1 |
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| norma |
2.368/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-01 |
Resolução |
Realizar Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Cede com ônus a servidora efetiva Sra. Adrine de Fátima Machado para prestar serviço ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-31 |
Mensagem de Veto |
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Dorval Pereira de Morais o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-31 |
Mensagem de Veto |
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Caldas o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Solange Aparecida de Almeida Alves, pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, do qual se aposentou 24/06/2024. |
1 |
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| materia |
1065/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho no Faxinal dos Taquaras 2 na estrada do senhor Cezilio Chagas. |
1 |
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| materia |
1309/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1310/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão. |
1 |
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| materia |
1311/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1313/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1064/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Sugestão de projeto da Confraria dos Cavalheiros da Boca Bendita, de Pinhão Paraná, que seja criada um Kioski, na Avenida Trifon Hanycz, Antigo Castelinho, Centro. |
1 |
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| materia |
1312/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei |
Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo, para deslocamento para a cidade de Curitiba. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-07-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação de espaços da sede do Poder Legislativo em homenagem ao ex-Vereador Jerson Costa Antunes e ao ex-Servidor Público da Câmara Municipal Prof. Teodósio Bedreski. |
1 |
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| materia |
1063/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Que seja feito colocado tubo ou manilha no bueiro da estrada do Serrinho, próximo ao terreno da Adelino Nunes . |
1 |
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| norma |
2.367/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida – Lageado Feio II. |
1 |
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| norma |
90/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartnhã Terleski de Oliveira, para deslocamente a cidade de Curitiba. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.364/2024 |
2024-07-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.365/2024 |
2024-07-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Sérgio Liss, o logradouro público do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.366/2024 |
2024-07-15 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI. |
1 |
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| norma |
89/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Marcelo Miguel Colesel e Nereu Ferreira de Lima. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. SAMUEL RODRIGUES DE MATOS. |
1 |
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