| materia |
1303/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências. |
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| materia |
1304/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
75/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo de motorista. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Que seja feito ponto de ônibus na Rua das Garças nas margens da PR 170 na esquina da antiga oficina do Carlim. |
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| norma |
73/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Concede 2 diárias com pernoite as servidoras Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Celia Crislaine Moraes e Sra. Milena Andriele Brol Kempf. |
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| norma |
74/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Concede 2 diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NELSON NUNES CHARRUA, face ao seu falecimento ocorrido em 13/06/2024. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que seja realizada construção de uma lombada na Rua Rio Jordão, em frente auto elétrica J.A |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1050/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada de Iratinzinho, Faxinal dos Carvalhos. |
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| norma |
2.357/2024 |
2024-06-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho na estrada geral na Comunidade de São Pedro, Faxinal dos Coutos. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Emenda |
Emenda - Aditiva - n.º 03/2024 – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2024, que dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias. |
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| norma |
72/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Concede 3 diárias com pernoite aos Exmos. Vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcky e Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro, e aos servidores Sr. Marcelo Miguel Colesel, Sr. Euler Antunes dos Santos e Sr. Celso Baldoino Ribas. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1047/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma (1) lombada, na Rua São Cristóvão travessa com Nossa Senhora Aparecida e Rua Nossa Senhora Aparecida com travessa São Cristóvão, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1048/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção com reposição de cascalho, patrolamento, limpeza de bueiro das estradas que liga Assentamento Rocio/Professora Salete/ Barreiros. |
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| norma |
71/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| materia |
1046/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para depósito de resíduos sólidos e recicláveis, na região de Faxinal dos Coutos. |
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| materia |
1300/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Sérgio Liss, o logradouro público do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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| materia |
1299/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências. |
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| norma |
2.354/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2.355/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
Altera o inciso V, do art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2.356/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Realizar Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª TEREZINHA MARIA DE SOUZA CHAVES, face ao seu falecimento ocorrido em 28/05/2024. |
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| norma |
69/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Concede três diárias aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Nereu Ferreira de Lima, e Sr. Rodolfo Loures Teixeira, ambos ocupam os cargos de Assessores de Vereança. |
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| norma |
70/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Gabinete do Prefeito, ao Sr. Valdecir Biasebetti, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, que esclareçam a motivação do Termo Aditivo n.º140/2024, pois o mesmo não fornece os anexos dentro do Portal da Transparência do Município, mesmo que cite alguns documentos das Pastas responsáveis e Procuradoria Jurídica não se encontram disponíveis para consulta. Esse Termo é referente ao Contrato n.º 346/2023 que contempla a empresa DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.222.465/0001-85, referente a Concorrência de n.º 01/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PASSEIO EM PAVER E PAVIMENTAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA TRIFON HANYSZ E RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| norma |
2.351/2024 |
2024-05-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão. |
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| norma |
2.352/2024 |
2024-05-29 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Mercadinho da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
2.353/2024 |
2024-05-29 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Indicar o Vereador CLEVERSON DA CRUZ CORDEIRO para fazer parte da Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento.
Indicar o Vereador EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA para fazer parte da Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Nas dependências da Câmara Municipal será acompanhado o Decreto Municipal n.º 196/2024 que declarou Feriado Municipal de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024. |
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| norma |
68/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de Programa Nascer em Pinhão do Município de Pinhão - Paraná. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
VOTOS DE REPÚDIO à iniciativa do Governo do Estado do Paraná em terceirizar a educação no Estado. Acreditamos que a educação deve continuar sendo gratuita e um direito de todos, pois não é propriedade do Governo e sim de toda a sociedade. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª EDINA TEREZINHA BORGES DOS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 23/05/2024. |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação Sr. João Maria Camargo, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, que esclareçam o motivo pelo qual ainda não foram contratados todos os PAEEs necessários, mesmo tendo o PSS em vigência. Que seja também solicitado à SMEC qual normativa citada pela responsável pela educação especial, que limita o número de alunos por PAEE ou seja quantos alunos laudados cada professor atende. Informações sobre a formação da Intérprete de Libras atuante na Escola Nossa Senhora da Glória que a resposta venha instruída por documentos da contratação. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento e calçamento na Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.298/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências. |
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| norma |
64/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
65/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Concede avanço horizoltal de 2% ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal. |
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| norma |
66/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Autoriza o servidores efetivos Sr. Cléber da Silva Amado e Sr. Roberto Carlos dos Santos a conduzirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR. |
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| norma |
67/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Legislativo. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento, abertura das sarjetas para escoamento d’água e manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Faxinal dos Carvalhos. |
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