| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os participantes e envolvidos na encenação “Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo”, realizada em 29/03/2024, sob a responsabilidade do Organizador/Coordenador Geral, Edilson José da Rosa, popular Xirú, e dos orientadores de cenas: Osvaldo Boeira, Gabriel Gonçalves, Jonathan Ovitski, Valdoni Martins e Sidoni Martins; reconhecemos e enaltecemos esse momento de expressiva fé, amor e compaixão, que há 20 anos acontece em nosso Município, e que a cada ano, a cada apresentação, esse espetáculo fica ainda mais perfeito. |
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| materia |
997/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feito calçamento em alguns trechos da Rua Valter José da Silva paralela à marginal 170, até a Rua São Gerônimo Bairro 2 Irmão. |
1 |
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998/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua João Rocha dando continuidade à rua São Miguel aproximadamente 50 metros, Bairro 2 Irmão. |
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| materia |
999/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedra irregular na serra da Vila Rural, e também a na rua que da aceso a segunda vila rural. |
1 |
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| materia |
1000/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares, podendo também ser feito o estudo da possibilidade de colocar concreto usinado neste trecho, aproximadamente de 150 metros na Vila dos Pescadores do Alagado de Santa Clara. |
1 |
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| materia |
1001/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santa Rita, atrás da lanchonete do Neno, Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
1002/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma campanha de conscientização do trânsito, palestras, programas educacionais nas escolas, para podermos ter um trânsito mais seguro, se faz necessário que todos façam a sua parte, seja pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas. |
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| materia |
1003/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma (1) lombada elevada, sinalização adequada, na rua Sete de Setembro, Bairro Lindouro, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo. |
1 |
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| norma |
2.341/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR (FLAPINHÃO). |
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| norma |
41/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede diária sem pernoite a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo que ocupa o cargo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
995/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Que seja realizada reforma e manutenção na Praça da Bíblia e manutenção do parquinho existente no local. |
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| materia |
996/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade da comunidade de Santana. |
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| norma |
2.340/2024 |
2024-03-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Autoriza o servidor Sr. Celso Baldoino Ribas que ocupa o cargo de Coordenador de Comunicação a utilizar e conduzir os veículos oficiais da Câmara. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Autoriza a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf, a utilizar e conduzir os veículos oficiais da Câmara. |
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| materia |
1290/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-25 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 28 de março de 2024. |
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| norma |
2.337/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.338/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.339/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem ADENILSON DE OLIVEIRA FAGUNDES, face ao seu falecimento ocorrido em 21/03/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde Alain Cesar Abreu, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, planilhas, relatório referente ao laudo feito no
Hospital Santa Cruz de Pinhão, valor apontado bem como quais encaminhamentos estão sendo tomados com referência ao aluguel do Hospital ou não. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de educação o número de alunos com deficiência laudados com TEA, TDAH, SURDOS e outras deficiências que estão matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
993/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Que seja analisado e visto a possibilidade da instalação de aparelho de ar condicionado nos refeitórios dos Projetos Sociais – Projeto Conviver e Projeto Fortalecer. |
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| materia |
994/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Que seja feito ponto de ônibus em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida e perto da oficina do bugre na Rua Judite da Rocha Bueno, Bairro Dona Aurea. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Conceder 30 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski que ocupa o cargo efetivo de Guardião. |
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| norma |
2.333/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências. |
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| norma |
2.334/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| norma |
2.335/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências. |
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| norma |
2.336/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª CECÍLIA PEREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 19/03/2024. |
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| materia |
1288/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. |
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| materia |
1289/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG. |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Exonerar a pedido o servidor Sr. Fabricio de Paiva Cardoso que ocupava o cardo de Diretor Administrativo. |
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| materia |
1287/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Elias Prestes e a servidora, sua assessora Sra. Celia Crislaine Moraes. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhada para a Câmara a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim como lotação por secretaria e função exercida. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhada para a Câmara Municipal informações, com a urgência que o caso exige, sobre o atendimento médico e odontológico para a Comunidade de Santana. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Que seja viabilizada com urgência a reposição salarial para os médicos do Programa Mais Médicos, visto que o mesmo encontra-se defasado, o que está sendo motivo de desligamento de profissionais que estão indo para outros municípios que tem os valores atualizados anualmente. |
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| materia |
992/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que proceda-se a construção de (5) CINCO ponto de ônibus nas localidades de Faxinal do Ribeiros e Lajeado Feio. Sendo eles. (01) próximo a propriedade do SR. Adão; (01) próximo a propriedade do Sr. Pedro Lora subindo a serra da ponte; (01) próximo ao Bar do Tonico; (01) próximo a propriedade do Sr. Jose do Zico Latoski; (01) próximo a propriedade da senhora Irene. |
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| norma |
2.331/2024 |
2024-03-18 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.332/2024 |
2024-03-18 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Nereu Ferreira de Lima, Sr. Euler Antunes Santos e o Sr. Rodolfo Loures Teixeira. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
984/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito a manutenção da Rua Santo Antônio, bairro Baggio II. |
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| materia |
985/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicito a manutenção da Rua Darcílio Ferreira Sobrinho, Bairro Vila Caldas. |
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