| materia |
1279/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| materia |
1281/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). |
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| materia |
1282/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
1283/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023 que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. |
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| materia |
963/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e reparos nas estradas da localidade de Três Barras, em específico a que liga a propriedade de José Ribeiro à propriedade de Adão Werus. |
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| materia |
964/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que seja feita a troca de lâmpadas nos postes das ruas do Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
965/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que seja feita a troca de lâmpadas nos postes na Rua João Ferreira da Silva, próximos a Escola Eroni no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.250/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – ASGMP-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. |
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| norma |
29/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor cargo efetivo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem JONATHAN CZARNOS BARBOSA, face ao seu falecimento ocorrido em 24/02/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.271/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.272/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.273/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.274/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores Edgar Pereira Andrade, Euler Antunes Santos e Fabricio de Paiva Cardoso. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa. |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal informações pertinentes, ao processo de contratação de professores com formação/especialização para atendimento de alunos com deficiência da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
954/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada da comunidade de Mato Queimado. |
0 |
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| materia |
955/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feita a readequação das estradas das comunidades de Todos Os Santos e Santana. |
1 |
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| materia |
956/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada que liga estrada geral de Zattarlândia à Serra da Mula e Barreiros. |
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| materia |
957/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santa Barbara, Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
958/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito a manutenção da Rua Gumercindo F. Santos com a Rua 19 de Abril, Bairro São José. |
1 |
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| materia |
959/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento na Rua São Simão numero 71, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
960/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feito cascalhamento no final da Rua
19 de Novembro, Bairro nossa Senhora Aparecida |
0 |
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| materia |
961/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feito calçamento e continuidade de manilhamento na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro Baggio 1 |
1 |
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| materia |
962/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que seja feito manilhamento, manutenção de
cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua
das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Contratação do Poder Legislativo de Pinhão-PR. |
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| norma |
25/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Produtos, Bens e Serviços da Câmara Municipal de Pinhão-PR. |
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| materia |
950/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicito a manutenção da Rua Trajano Ferreira Santos , principalmente entre a quadra Anacleto Leopoldino de Abreu, com a Rua Antonio Missioneiro, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
951/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicito a manutenção da Travessa Oliria Ferreira , bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
952/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicito a manutenção da Rua Rui Barbosa, Bairro São José. |
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| materia |
953/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada Fazenda Santa Barbara, até a entrada Associação Faxinalzinho e Condomínio Airtinho. |
0 |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê. |
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| materia |
1276/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências. |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Nomeia no cargo em comissção de Acessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos o Sr. Leonardodo do Nascimento. |
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| materia |
947/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada geral de Faxinal dos Taquaras. |
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| materia |
948/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada do Avencal sentido à Ponte Queimada. |
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| materia |
949/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada das Comunidades de Pocinhos e Pinhalzinho. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Concede diárias a Servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo conceda informações sobre quais medidas estão sendo tomadas dentro do nosso Município, perante o crescente número de casos de dengue divulgados nos últimos dias no nosso Estado. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências. |
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| materia |
940/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Que seja feito calçamento paralelo a Pr 170, no trecho da rua São Pedro (sentido reto) até o contêiner Sol Jeans, passando pela oficina do Betinho, bairro Água Verde. (foto em anexo) |
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| materia |
941/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de cascalho da estrada do Humaitá, Guarapuavinha. |
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| materia |
942/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho da Estrada Zattarlândia, até a divisa com o Município de Inácio Martins. |
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| materia |
943/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma guarita para o guardião da Escola Municipal João José Zattar, na Comunidade de Zattarlândia. |
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