| materia |
3827/2023 |
2023-12-14 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão n.º 3.827/2023 - Segunda Câmara - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Tomada de Contas Extraordinária do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Dirceu José de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.307/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.308/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.339.167,17 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2.309/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.310/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.311/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.312/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.313/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei n.º 03/1988 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.314/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.315/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (imóvel de propriedade dos sucessores de Alcemiro Ferreira Kinceler) |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
Concede 12 dias de férias a servidora efetiva Sra. Maria Terezinha Camargo. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
Concede 19 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Francisco Carlos Caldas. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
Conceder 30 dias de férias ao servidor Sr. Abraão José Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-13 |
Mensagem de Veto |
VETAR integralmente o Projeto de Lei n.º 13/2023, que autoriza o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.303/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.304/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.305/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.306/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-12-12 |
Emenda à LOM |
Altera o inciso XV do art. 98 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 07/12/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-12-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 18 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Maria Barbosa o logradouro público localizado no Bairro Invernadinha 2, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Travessas do Bairro Invernadinha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção com cascalhamento da Rua do Sinamão no Bairro Invernadinha 2. |
0 |
no document
|
| materia |
1270/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.339.167,17 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de OLiveira e Sr. Aroldo Antunes Domingues e a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Elias Prestes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2023, que dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.263/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.264/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.265/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.266/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.267/2023; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.268/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.269/2023; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.270/2023; e PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 16, 17, 18 e 19/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta HELENA YUMI WATANABE pela participação e pela medalha de bronze no Brasileiro Escolar Chave Ouro em Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta ANNY GABRIELY BARBOSA pela participação e pela medalha de bronze no Brasileiro Escolar Chave Ouro em Brasília. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Regova integralmente a Portaria nº. 137/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores Sr. Fabricio de Paiva Cardoso, Edgar Pereira Andrade e Euler Antunes Santos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta MILENA ORZECHOWSKI pela participação e por ser campeã na Seletiva Nacional Sub 18, garantindo sua vaga na Seleção Brasileira de Judô 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que seja cortada e cascalhada as Ruas Santa Rosa e São Lourenço no Bairro N. Sra. da Gloria e reformada a ponte do referido Bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na esquina da Rua João Ferreira da Silva com a Rua Miguel Kruger, próximo escola Cecilia Meireles Bairro Mazurechen |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que seja cortada e cascalhada o final da Rua João Ferreira da Silva, próximo a escola Cecilia Municipal Meireles, bairro Mazurechen. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito manutenção de cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea. |
1 |
extracted
|