| materia |
1264/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1268/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda n.º 12/2023 - Modificativa – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2023, QUE AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
903/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar na Rua Brasílio Grosko ao lado do mercadinho do Homero na Invernadinha. |
1 |
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| materia |
904/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja feito calçamento no Bairro Vila Caldas nas seguintes ruas, Rua das Violetas e Rua das Orquídeas |
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| materia |
905/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja feito manutenção dos bueiros e cascalhamento no desvio da PR-170 entrando na pousada do Jaime até a Divinéia |
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| materia |
906/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja feito patrolamento e estudando a possibilidade de ser feito calçamento no Baggio 2 |
1 |
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| materia |
907/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito a pavimentação asfáltica na Rua São Cristovão, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
908/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito a pavimentação na Rua São Simão, entre as ruas, São Cristovão e São Paulo, bairro São Cristóvão. |
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| norma |
131/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Concede diárias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Cmargo. |
1 |
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| norma |
132/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento CEI 01/2023 |
A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
1 |
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| materia |
902/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua Inácio Millos bairro Vila Caldas. |
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| materia |
1261/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde Alain Cesar Abreu, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, planilhas, relatório referente ao laudo feito no hospital Santa Cruz de Pinhão, valor apontado bem como quais encaminhamentos estão sendo tomados com referência ao aluguel do Hospital ou não.
Caso negativo quais medidas efetivas estão sendo tomadas para amenizar o sofrimento dos paciente e familiares, que necessitam de internamento de baixa complexidade que estão sendo transferida para outros municípios, e os pacientes que estão retornando para casa por não ter vagas até por não se encaixarem na vaga zero, mas que pode se agravara patologia caso não tenham atendimento adequado. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde Alain Cesar Abreu, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes ao contrato do Município com a empresa NORTE SUL SERVICOS DE SAÚDE LTDA. pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 19.850.311/0001-78, com sede administrativa na Rua Humberto Moacir Schenna, n.º 432, Centro, CEP 84.900-000, Município de Ibaiti, Estado do Paraná, conforme segue:
- Relação com nome dos servidores contratados que prestam serviços conforme especificado no contrato empresa e município;
- Lotação, relatório de ponto, carga Horária e Salário dos contratados;
- Data de admissão por contrato;
- Critérios para contratação do profissional. |
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| materia |
900/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Que seja feito um encaminhamento de um Projeto de Lei para realizar o transporte de mudanças,municipal e Inter estadual, para esta casa de Leis para apreciação e aprovação dos nobres vereadores. |
1 |
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| materia |
901/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Trajano Ferreira dos Santos, no bairro Azaléia. |
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| materia |
1260/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei |
Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) |
Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento CEI 01/2022 |
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
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| materia |
897/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Que seja feita manutenção da estrada do Cerrinho, Todos os Santos e Santana. |
1 |
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| materia |
898/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Que seja feito reposição de cascalho no Faxinal dos Coutos. |
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| materia |
899/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Que seja feito reposição de cascalho no Pinheirinho. |
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| norma |
130/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Cleverson da Cruz Cordeiro a Sra. Josieli Camargo de Paula. |
1 |
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| materia |
895/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja feito reparo e estudo para calcamento com pedras irregulares, nas seguintes rua João Vicente de ramos, rua dos bancários, rua Darcilio Ferreira, da silva até a rua Alcindo Lucas no bairro vila caldas núcleo Darci Brolini. |
1 |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja feito melhorias nas ruas travessa 01 e 02 no Bairro são Cristóvão paralelo a rua Basílio Grosko. |
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| norma |
2.302/2023 |
2023-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais às entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convênio e dá outras providências. |
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| norma |
129/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Cleverson da Cruz Cordeiro o Sr. João Francisco Ferreira. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.300/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). |
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| norma |
2.301/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). |
1 |
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| norma |
128/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Concede diárias ao Exmo. Vereador Edson Francesconi de Oliveira e aos servidores Fabricio de Paiva Cardoso, Edgar Pereira de Andrade, Rodolfo Loures Teixeira e Euler Antunes Santos. |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-31 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 03/11/2023, em virtude do Feriado Nacional de Finados. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência especial ao Anteprojeto de Lei n.º 1.255/2023. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARGARETH KRIKS HIMMELSBACH, face ao seu falecimento ocorrido em 24/10/2023. |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos bem como reposição de cascalho e passar o rolo compactador na Rua Santa Terezinha, Bairro 2 Irmãos. |
1 |
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| materia |
893/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja feito com urgência os reparos necessários em todas as ruas de asfalto onde surgiu algumas crateras devido ao excesso de chuvas. |
1 |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua Miguel Kruger, entre a Rua Rivail Alberto Gomes e Rua João Ferreira da Silva. |
1 |
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| materia |
1259/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Que seja mudado a boca de lobo em frente a uma residência, na rua Alcebides Gonçalves n23, esquina com Salvador Gomes B. São José. |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO MELHORIAS E LOMBADA, NA RUA SAPOPEMA NUCLEO HIPOLITO MARTINS Nº25 |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e manutenção no final da Rua João Rocha, bairro Dois Irmãos, próximo ao bar do Antônio Dias. |
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| materia |
1255/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). |
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| materia |
1258/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
Realiza Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-23 |
Emenda |
MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.246/2023, que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais, a entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convenio e dá outras providências. |
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