| norma |
88/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-13 |
Mensagem de Veto |
Veta totalmente a Emenda n.º 08/2023 ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023. |
1 |
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| norma |
2.268/2023 |
2023-07-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná). |
1 |
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| materia |
1227/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 2.245/2023, de 30 de março de 2023, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024. |
1 |
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| materia |
1228/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei |
Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-10 |
Mensagem de Veto |
Veta totalmente a Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta ADRIEL GUILHERME DE MORAES do Clube de Regatas do FLAMENGO, que recentemente assinou seu contrato profissional, após anos de dedicação às categorias de base de futebol do referido clube. |
1 |
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| materia |
812/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito um acesso para embarque e desembarque com cobertura na entrada do ESF Lindouro. |
1 |
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| materia |
1225/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. FRANCISCA ALMEIDA RIBAS, pela sua dedicação. |
1 |
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| materia |
806/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Solicito a manutenção e troca das lâmpadas das Ruas: São Cristóvão, São Jorge e São Simão. Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
807/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Que seja feito cascalhento em todas as ruas do bairro Pinheirinho. |
0 |
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| materia |
808/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada da Fazenda Chorão, da localidade Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
809/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, melhorias, patrolamento e reposição de cascalho na estrada rural da comunidade do Assentamento Silverios, próximo à residência do Sr. Adão Marçal. |
0 |
no document
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| materia |
810/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, melhorias, patrolamento e reposição de cascalho na estrada rural da comunidade de Pimpão, próximo à propriedade do Sr. Vanderlei Tulla. |
1 |
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| materia |
811/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, melhorias, patrolamento e reposição de cascalho na estrada rural da comunidade de Faxinal dos Coutos, próximo à residência do Sr. Emanuel Tesseroli. |
1 |
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| norma |
2.267/2023 |
2023-07-07 |
Lei Municipal |
Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão – PR. |
1 |
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| norma |
87/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Jean Henrique Costa Dellê e Edson Francesconi de Oliveira e aos Servidores Sra. Andreza Aparecida dos Santos, Sra. Paola Fogaça de Souza e Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo envie a esta Câmara Municipal, cópia dos processos de pagamento mês a mês da empresa RIVALDO DE LIMA, também todas as certidões e documentos exigidos em edital e contrato 267/2022, bem como a SEFIP e relação de funcionários, lotação por secretaria conforme exigido em edital, além da discriminação dos cargos conforme exigido em edital e, por fim, cópia da convenção da categoria como base salarial. |
1 |
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| materia |
804/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Solicito manutenção e troca das lâmpadas das Ruas: Darcílio Ferreira da Silva, Antônio João da Silva e Trajano Ferreira dos Santos, no Bairro Azaleia. |
1 |
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| materia |
805/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Solicito manutenção das Ruas: Miguel Krugger, José Dutra Campos e João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem. |
1 |
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| materia |
1224/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). |
1 |
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| norma |
86/2023 |
2023-07-06 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. |
1 |
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| materia |
1223/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). |
1 |
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| norma |
85/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê. |
1 |
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| materia |
1219/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). |
1 |
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| materia |
1220/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). |
1 |
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| materia |
1221/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). |
1 |
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| materia |
1222/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). |
1 |
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| materia |
803/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de matão. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo envie a esta Câmara Municipal, as receitas e despesas da 16.ª Festa do Pinhão, que possa ser enviada de forma pormenorizada
para fácil entendimento.
Assim como o número de standers locados na praça de alimentação a pessoas jurídicas.
Critérios para escolha da pessoa jurídicas que locaram stander na praça de alimentação.
Critério para repasse as escolas que trabalharam na festa.
Valores arrecadados nos estacionamentos tendo em vista que eram empresas diferentes no estacionamento da festa e da pista de laço.
Fechamento geral de gastos e receitas e suas origens de forma detalhada. |
1 |
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| materia |
802/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Que seja realizado a manutenção com cascalhamento na estrada da Localidade do Laranjal, que se encontra intransitável, dificultando o deslocamento dos moradores e também do transporte escolar. |
1 |
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| norma |
2.266/2023 |
2023-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-06-30 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
18/2023 |
2023-06-28 |
Emenda à LOM |
Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando à Emenda Constitucional n.º 103/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. AIRTON DELLÊ CALDAS, face ao seu falecimento ocorrido em 20/06/2023. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVID DRUCHAK, face ao seu falecimento ocorrido em 21/06/2023. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. HORÁCIO CORTES DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 24/06/2023. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª NEUZA APARECIDA BENTO, face ao seu falecimento ocorrido em 25/06/2023. |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes. |
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| sessao |
16 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento CEI 01/2022 |
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 120 (cento e vinte) dias a contar da aprovação deste Requerimento. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo através as secretaria de educação e administração, encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de regimental, sobre quais providencias foram efetivamente tomadas no tocante a segurança nas escolas, tendo em vista as diversas indicações feitas pelo vereadores e sem nenhum retorno até o momento e em visitas a algumas escolas não vimos nada de concreto sendo feito. |
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| materia |
799/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Que seja instalado um ponto de ônibus, em frente da Creche Tia Clarinha, Bairro São Cristovão. |
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| materia |
800/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na travessa Vicente Forlepa, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
801/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Solicito ao Sr” Wilcar Secretario de Ambiente junto ao Poder Executivo que seja feito um estudo para implantação de uma iluminação pública, nas estradas que dá acesso ao parque Coronel Lustosa, início pr 170 até o Parque. |
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| norma |
2.263/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA. |
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| norma |
2.264/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA. |
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