| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.2010/2023, que altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
130/2022 |
2023-05-08 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 130/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes. |
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| materia |
775/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza em volta da calçada na Rua: Lauro Ferreira Caldas – Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
9 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2023 |
2023-05-05 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (contrário à tramitação do Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023). |
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| materia |
773/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um padrão de luz e melhoria a iluminação na Praça da Bíblia. |
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| materia |
774/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que seja implantada uma linha de coleta de lixo e reciclável nas comunidades de arroio bonito 1 e 2. |
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| norma |
60/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores Sr. Adaor Caldas, Sr. Abraão José Ferreira e o Sr. Antonio de Deus doim. |
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| norma |
61/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges. |
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| materia |
769/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Solicito que seja feito reparos na iluminação pública da Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini. |
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no document
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| materia |
770/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção nas bocas de lobo da Avenida Hipólito Aires de Arruda. |
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| materia |
771/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Que sejam providenciados iluminação adequada da quadra de esportes da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
772/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Que seja feito estudo para aquisição de computadores ou notebooks e demais equipamentos de informática necessários no dia a dia escolar para uso dos alunos e professores. |
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| norma |
57/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. |
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| norma |
58/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Converte em pecunia, a titulo de indenização três meses de licença prêmio a que faz juz o Servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
59/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Alexandro Caldas Camargo e Sr. Edson Adrian Pereira. |
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| materia |
764/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de colocação de toldos nas unidades de atendimento CREAS e ESF CENTRO. |
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| materia |
765/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de adequação do passeio/calçada nas quadras da Rua Salvador da Silveira Caldas de acesso à Escola Municipal N. Sra. de Glória. |
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| materia |
766/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de cascalhamento na estrada na Localidade de Faxinal dos Carvalhos. |
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| materia |
767/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Que seja feito manta asfáltica na rua Joaquim Ferreira Freitas, núcleo habitacional Darci Brolini, Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
768/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Que seja feito manta asfáltica na rua Alcindo Lucas, núcleo habitacional Darci Brolini Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
763/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que seja realizada a cobertura asfáltica da Rua Oliveiro Beira Fontoura, na quadra entre a oficina Mecânica Simão e a rua 19 de Novembro, no bairro Lindouro. |
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| materia |
1210/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
1211/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
2.254/2023 |
2023-04-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e institui políticas públicas de forma integrada na proteção e ampliação de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no âmbito do Município de Pinhão Paraná, Estado do Paraná. |
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| norma |
2.249/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. |
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| norma |
2.250/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.902/2015, de 17/03/2015, que altera as Leis Municipais 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (Equipara salário do Téc. em Agroecologia; Fixa salário do Professor de Artes) |
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| norma |
2.251/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª CLICIA MARIA ROQUETTO SILVA. |
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| norma |
2.252/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI. |
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| norma |
2.253/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.743.449,19 (oito milhões setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). |
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| norma |
56/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
55/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.209/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª VALDELINA MARIA COLASSO, face ao seu falecimento ocorrido em 23/04/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª LIDIA DE SOUZA FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/04/2023, aos 73 anos de idade. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-24 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 45/2023 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Odir Antonio Gotardo. |
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| materia |
1209/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.743.449,19 (oito milhões setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). |
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| sessao |
8 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-20 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 156/2023 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Odir Antonio Gotardo. |
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| materia |
762/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção com cascalho na rua: Basílio Grosko - Bairro Invernadinha. |
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| norma |
53/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede diárias aos servidores Sra. Andreza Aparecida dos Santos e Paola Fogaça de Souza. |
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| norma |
54/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| materia |
761/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicito que seja feito um ponto de ônibus, para
abrigar os estudantes que utilizam o transporte escolar, em frente a Igreja
Nossa Senhora Aparecida na Rua Judite da Rocha Bueno, Bairro Dona
Aurea. |
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| norma |
52/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. João Francisco Ferreira. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Emenda |
MODIFICATIVA – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2023, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.207/2023 e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NAER COELHO, face ao seu falecimento ocorrido em 15/04/2023, aos 86 anos de idade. |
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| norma |
47/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak 5% de avanço horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público. |
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| norma |
48/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo 5% de avanço horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público. |
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| norma |
49/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Concede a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo 5% de avanço horizontal (anuênio), referente a 15 anos ompletos de serviço público. |
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