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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 706/2023 2023-02-16 Indicação Solicito que seja feito a conclusão dos calçamentos das Ruas do Bairro Água Verde. 1 extracted
materia 707/2023 2023-02-16 Indicação Que seja feito duas bocas de lobo em ambos os lados, na Rua Pavão, no início da Rua Beija Flor, Bairro Água Verde. 1 extracted
materia 1198/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP, podendo promover os atos necessários para sua extinção. 1 extracted
norma 16/2023 2023-02-08 Portaria Concede diária a servidora Sra. Dircelene de Oliveira Borges. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-03 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted
norma 14/2023 2023-02-03 Portaria Concede diária o servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 15/2023 2023-02-03 Portaria Concede diária a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-02 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares a Sra. Deisimari Aparecida Caldas Oliveira. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-01 Portaria Exonera do cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares a Sra. Carine Raquel Lopes. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-25 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora da Mesa a Sra. Nilce Aparecida Camargo. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-12 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Jacir de Freitas. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-11 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-11 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-10 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação a Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-10 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Edson Francesconi de Oliveira a Sra. Claudemara Veiga de Lima. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 Portaria Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores de janeiro a dezembro de 2023. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Portaria Exonera a servidora Sra. Silvania Cleusa Lucht, do cargo comissionado de assessora da mesa. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria Exonera a servidora Sra. Danieli Aparecida Lima, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria Exonera a servidora Sra. Anny Elloysa Kitcky do Nascimento, do cargo comissionado de assessora de vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Resolução Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2.237/2022 2022-12-28 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 158/2022 2022-12-20 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê. 1 extracted
norma 159/2022 2022-12-20 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas. 1 extracted
norma 157/2022 2022-12-19 Portaria Concede ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, avanço 5% sobre seu salário base referente a quinquênio por completar 15 anos de serviço público municipal. 1 extracted
materia 1195/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências. 1 extracted
norma 2.235/2022 2022-12-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas – C.T.G. Pala Gaudério, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.236/2022 2022-12-14 Lei Municipal Altera a Lei n.º 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6.º e 11, que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos índices de correções referente aos plantões. 1 extracted
norma 17/2022 2022-12-14 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano e do Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 147/2022 2022-12-14 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 148/2022 2022-12-14 Portaria Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 149/2022 2022-12-14 Portaria Concede 12 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo. 1 extracted
norma 150/2022 2022-12-14 Portaria Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 151/2022 2022-12-14 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 152/2022 2022-12-14 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 153/2022 2022-12-14 Portaria Concede 20 dias de férias a servidora Sra. Carine Raquel Lopes. 1 extracted
norma 154/2022 2022-12-14 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 155/2022 2022-12-14 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Abraão José Ferreira. 1 extracted
norma 156/2022 2022-12-14 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. 1 extracted
sessao 41 2022-12-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-12-09 Requerimento REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.192/2022, que altera a Lei n.º 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6.º e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos índices de correções referente aos plantões; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.193/2022, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas – C.T.G. Pala Gaudério e dá outras providências, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 702/2022 2022-12-09 Indicação Solicito a manutenção e a reposição de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu. 1 extracted
materia 703/2022 2022-12-09 Indicação Solicito a reforma da Capela Mortuária da Comunidade Santa Maria – Faxinal do Céu. 1 extracted
materia 704/2022 2022-12-09 Indicação Que seja realizada reforma e revitalização das praças do município, principalmente as praças: São Cristóvão, Darci Brolini e Praça do Escoteiro. 1 extracted
materia 705/2022 2022-12-09 Indicação Que seja realizada readequação da estrada na Localidade de Barreiros e manutenção da ponte que liga a comunidade de Barreiros ao Assentamento do Rocio. 1 extracted
materia 1192/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6º e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos índices de correções referente aos plantões. 1 extracted
materia 1193/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas – C.T.G. Pala Gaudério e dá outras providências, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1194/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024. 1 extracted
norma 2.231/2022 2022-12-08 Lei Municipal Altera a Lei n.º 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município. 1 extracted
norma 2.232/2022 2022-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.233/2022 2022-12-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 47.427.189/0001-67) 1 extracted