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65/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a cobertura da quadra de “Golf e atividades externas” da Escola especial Joanna Valache. |
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66/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Manoel Alves dos Santos, Nº80, em frente ao a Igreja Pentecostal Templo de Adoração Unidos em Jesus, no São Pedro. |
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13/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador ANTONIO CEZAR CREPLIVE, e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei.
Art. 1º - Fica denominada Rua SEBASTIÃO GODOY, a rua se inicia no entroncamento com a Estrada dos Jesuítas e Termina na Empresa Wolff Artefatos de Concreto. |
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14/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica denominado o Portal de acesso a estrada da Graciosa localizado, no rio do Meio divisa com morrestes, e o Municípios de Quatro Barras, no estado do Paraná: Professora Eliane Esperidião. |
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64/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Instalações de placas indicativas na Rua Emilia Andretta Barros no Município de Quatro Barras. |
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2024-04-22 |
ORDINÁRIA |
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3/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Quais ações de prevenção estão sendo tomadas em nosso município com relação à Dengue?
2. Tendo em vista, que o Ministério da Saúde preconiza que tenhamos 1 profissional Agente de Combate à Endemias para cada 1000 domicílios, e em nossa cidade contamos com cerca de 6000 moradias, de que forma o município vem se organizando para suprir essa demanda, uma vez que conta com apenas 2 profissionais no quadro atual (deveríamos ter 6 profissionais)?
3. De que forma o município está se organizando para completar o quadro de profissionais Agentes de Combates à Endemias?
4. Qual é o prazo para que o município conte com o quadro completo de profissionais?
5. Por qual motivo não foi acatado os pedidos de contratação para composição total do quadro de servidores, conforme solicitados no anos de 2022 (Proc. 6896/2022 de 05/05/2022) e 2023 (Proc. 8255/2023 de 01/06/2023)? |
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3/2024 |
2024-04-19 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos às Agentes Comunitárias de Endemias do Município de Quatro Barras. |
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4/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Qual é a atual composição do Conselho Municipal de Juventude (Lei Municipal 1323/2020)?
2. Quais são os dias e horários de reuniões do Conselho?
3. Quando foi realizado a última conferencia, conforme exigência da lei municipal? Quando será realizado novamente?
4. Que seja anexado à este documento as resoluções que determinam o funcionamento deste conselho. |
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12/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VALE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná aprovou, de autoria da Vereadora Lucinéia Alves da Silva, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Materiais Recicláveis Vale Verde, com sede neste Município, registrado no CNPJ sob o número 33.820.760/0001-02, localizado na Rua Olívio Fávaro número 72.
Art. 2° - A referida entidade terá seu Título de Utilidade Pública Cassada, caso não venha a cumprir os parâmetros estabelecidos no Artigo 3º da Lei 02 de 19 de maio de 1993, que “Dispõe sobre as normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras providências.”
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Quatro Barras, 19 de abril de 2024.
LUCINÉIA ALVES DA SILVA
Vereadora |
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59/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
Seja feita melhorias e a revitalização da Praça Hugo Creplive Filho, localizada na Rua João Creplive Sobrinho, bairro Jardim patrícia. |
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60/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a instalação de uma Travessia elevada, redutor de velocidade, na Rua: Dom Pedro II, próximo ao nº 3022, bairro: Florestal. |
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61/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja instalado redutores de velocidade na Estrada Marginal, recém pavimentada, que passa em frente a Empresa Renault. |
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62/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja realizado um estudo, uma avaliação para melhorias na Avenida Dom Pedro II – Estrada da Graciosa, no Bairro Florestal, na questão de sinalização, acostamento, ciclovia, proibição de tráfego de veículos de grande porte. |
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58/2024 |
2024-04-15 |
INDICAÇÃO |
Instalação de uma travessia elevada na Rua Demerval Bieski esquina com a Rua João Knapik. |
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2024-04-15 |
ORDINÁRIA |
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2/2024 |
2024-04-12 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar Duca |
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56/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Pintura de faixa amarela em um lado no meio fio na rua Jacob Zatoni em frente ao Clube União Borda do Campo |
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57/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Desentupimento de bueiros na rua João de Paula Carneiro no Pinheirinho |
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55/2024 |
2024-04-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE USE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO PA (PRONTO ATENDIMENTO), VISANDO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO AOS PROFISSIONAIS E USUARIOS DO LOCAL. |
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54/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja restaurada a pintura asfáltica da sinalização no cruzamento das Ruas Manoel Alves dos Santos, Rua Rio Ribeirão e Av. Dom Pedro II no Bairro São Pedro e também colocar placas indicando proibido virar, contra mão. |
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1/2024 |
2024-04-08 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar Jackson |
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2024-04-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 85/2024/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 01/2024. |
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51/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Ratifica a Indicação número 68 de 2023 para que o Executivo Municipal construa uma travessia elevada em frente ao CMEI Tio Laio, no Pinheirinho, Borda do Campo. |
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52/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize a pintura das faixas de trânsito no asfalto da rotatório localizada em frente ao Posto Shell, na saída de Quatro Barras, tendo em vista que os motoristas da que se dirigirão sentido Campina Grande do Sul devem permanecer na pista da esquerda. |
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53/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal apague as faixas amarelas listradas de trânsito pintadas no asfalto da rotatória central, corrigindo os sentidos “ir em frente” e “vire à direita”. |
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10/2024 |
2024-04-04 |
MENSAGEM |
Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2024-2034. |
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11/2024 |
2024-04-04 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria nº 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019" - custo suplementar por aportes financeiros - da Previdência Social do Município de Quatro Barras - PREVIBARRAS, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita melhorias na pintura e sinalização de trânsito, seja ela Horizontal e Vertical na Rua: vinte e cinco de janeiro, próximo ao Posto Graciosa. |
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48/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Troca de lâmpada na Rua Vereador Ezio Alves Pires, bairro Palmitalzinho. |
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49/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Troca de lâmpada em frente à residência na rua Tertuliano de Lara, 702.
Obs.: Retirada pelo autor. |
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| sessao |
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2024-04-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
• Instalação de uma travessia elevada na Rua Nossa Senhora da Luz, 286 - Palmitalzinho. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na rua Avelino Alves Pires, Bairro Tigre |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicito esclarecimento de qual motivo foram retiradas todas às Tvs das Escolas e Creches municipais.
Para onde esses equipamentos foram enviados? |
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45/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
Considerando a necessidade de promover a organização e a segurança na comunidade local, bem como facilitar a identificação dos estabelecimentos comerciais e áreas de interesse público;
Considerando que na Estrada Monte Alegre, esquina com a Estrada da Graciosa, neste Município, há uma concentração de empresas, comércios e chácaras relevantes para a comunidade;
Considerando que atualmente os proprietários desses estabelecimentos são responsáveis pela instalação de totens ou placas identificadoras, as quais têm sido alvo frequente de atos de vandalismo, acarretando prejuízos e transtornos;
Considerando também a necessidade de manter a limpeza e a conservação dos espaços públicos, garantindo um ambiente agradável e seguro para os moradores e visitantes;
Sugiro, por meio desta indicação legislativa, que seja realizada a instalação de um totem informativo na referida esquina, contendo a relação das empresas, comércios e chácaras ali existentes. Tal medida facilitará a localização dos es |
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6 |
2024-03-25 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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44/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada pintura de faixa amarela de um lado da rua Izair Lago e da rua Osvair Pereira, próximo ao receptivo do Itupava no Bairro Borda do Campo. |
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39/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizado manutenção e paisagismo no terreno localizado na esquina da rua Ulisses Zatoni, com a rua Jacob Zattoni, no Bairro Borda do Campo e uma placa de proibido jogar lixo. |
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40/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize manutenção do espaço desportivo e na quadra de basquete ao lado da Subprefeitura da Borda do Campo, na R. Pref. Domingos Mocelin Neto. |
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41/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize manutenção das arquibancadas do Estádio Municipal Flavison Azevedo Barbosa, no bairro do Jardim Menino Deus, incluindo limpeza e pintura do espaço. |
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42/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal construa uma pista de corrida em torno do campo de futebol do Estádio Municipal Flavison Azevedo Barbosa, no bairro Jardim Menino Deus. |
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43/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada uma pintura de faixa amarela de um lado da rua Jacob Zattoni, próximo ao clube união Borda do Campo e rebaixar o meio fio em frente ao clube para que os veículos possam estacionar. |
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37/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feita uma melhoria no final da Rua Vitório Canestaro e a rua Alexandre Castanharo no Bairro Colônia Maria José. |
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38/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a inserção do Símbolo de fibromialgia nas placas de indicação de atendimento prioritário em todos prédios públicos municipais e estabelecimentos comerciais do nosso município. |
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2024-03-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-15 |
INDICAÇÃO |
Instalação de uma travessia elevada na Avenida Dom Pedro II, em frente ao número 739, próximo da borracharia e bicicletaria |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica na Rua Bôrtolo Cúnico, Ayrton Loyola, Borda do Campo, Quatro Barras/Paraná. |
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33/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito a roçagem e limpeza as margens da Rua: Pref. Domingos Mocelin Neto. |
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