| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput dos artigos 16 e 18 da Lei nº 691/2011 que "Institui o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Quatro Barras", e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui auxílio financeiro para reembolso de despesas mensais com plano de saúde privado para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 907/2015, dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-02-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-02-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Vereador Kayo Augustus Santos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa de casa de abrigo para cães de rua e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
INDICAÇÃO |
recapeamento asfáltico |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Carteira de Identificação da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) no âmbito do Município de Quatro Barras e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o reajuste sobre os valores dos subsídios do Prefeito, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-01-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-01-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Modifica o valor constante no artigo 3° da Resolução 01/2016, que "Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do quadro de provimento efetivo e do quadro de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, nas condições que especifica, e dá outras providências", e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município de Quatro Barras, para o corrente exercício, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual na forma do inciso x do artigo 37 da Constituição Federal ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
MENSAGEM |
Autoriza a revisão geral anual relativa à reposição da variação inflacionária aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e médicos do programa da saúde da família, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-20 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 438/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 13/2023. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-20 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 439/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 14/2023. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-19 |
MENSAGEM |
Autoriza e dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas para a Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2023-12-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-15 |
MENSAGEM |
Altera a Lei Complementar nº 39/2023, Lei Complementar nº 40/2023, Lei Complementar nº 41/2023, Lei Complementar nº 42/2023 e Lei Complementar nº 44/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-15 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 1567/2023, a Lei nº 1569/2023 e a Lei nº 1573/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos à Senhora Andrea Bueno da Silva. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos à Senhora Edna Aparecida Vargas Gomes dos Reis. |
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| sessao |
38 |
2023-12-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-08 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a: |
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| materia |
197/2023 |
2023-12-08 |
INDICAÇÃO |
Para que seja construída uma creche central para atendimento na área rural dos bairros Campininha, Palmital, Tigre e Monte Alegre. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-07 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 416/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 09/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-07 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 419/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 10/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-07 |
REQUERIMENTO |
Informações sobre o prazo para andamento nas obras da Empresa VRS Serviços Eireli, responsável pela execução de sistema de distribuição de água na localidade do Ribeirão do tigre, conforme contrato 06/2023 e data prevista para conclusão.
Plano de ação e previsão de funcionamento do sistema de distribuição de água na região do Ribeirão do Tigre. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15°Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentares, vem conceder MOÇAO DE Aplausos a
Carlos Henrique Camilo
Malla |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Amanda Strapasson.
Aluna destaque do 2º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Eloa Batista Andreatta.
Aluna destaque do 2º ano do Colégio André Andretta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Luisa Baldon Grassmann.
Aluna destaque do 9º ano do Colégio André Andretta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Rogério Ruviaro Josino.
Aluno destaque do 2º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à João Augusto Gonçalves dos Santos.
Aluno destaque do 3º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Maria Eduarda dos Santos Bezerra.
Aluna destaque do 3º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Vitor Natal Cordeiro.
Aluno destaque do 2º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Larissa Yukari Suzuki de Oliveira.
Aluna destaque do 8º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Melissa Andrieli Rodrigues dos Santos.
Aluna destaque do 3º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Wagner Gabriel de Oliveira.
Aluno destaque do 7º ano do Colégio André Andretta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Micael Alexandre de Assis Oliveira.
Aluno destaque do 3º ano do Colégio André Andretta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Leandro Brisola Carneiro.
Aluno destaque do 7º ano do Colégio André Andreatta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a: |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Luana Marcondes.
Aluna destaque do 9º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Alanis Brandt.
Aluna destaque do 9º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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