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18/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Cidadão Honorário do município de Quatro Barras, estado do Paraná, ao senhor Felipe Augusto Corbellini de Souza. |
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43/2023 |
2023-11-07 |
MENSAGEM |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos termos da Lei Complementar nº 14/2015, à Plásticos Novel São Paulo Ltda, incentivos municipais, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Requeiro a Mesa da Câmara Municipal de Quatro Barras, estudos para alteração do Artigo 62 do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterando o horário das Sessões Ordinárias, para que ocorram toda segunda feira as 15 horas. |
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181/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito o reparo no asfalto da rua Francisco Hamann, bairro Jardim Orestes Thá. |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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10/2023 |
2023-11-01 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1. Informar a quantidade dos seguintes exames realizados com recursos próprios (convenio municipal e COMESP) e o valor total pago pelos mesmos, no ano de 2023 (detalhar quantidade por item e anexar os comprovantes):
a) Ecografias
b) Radiografias
c) Tomografias
d) Ressonâncias
e) Endoscopias / colonoscopias
f) Demais exames realizados.
2. Informar a quantidade de consultas especializadas realizadas com recursos próprios (convenio municipal e COMESP) e o valor total pago pelos mesmos, no ano de 2023 (anexar os comprovantes).
3. Informar a quantidade total detalhada, conforme itens da questão 1 deste documento, de exames aguardando liberação (exemplo: ecografias: 20; Radiografias: 15). |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-01 |
MENSAGEM |
Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 1.520/2022 que "Regulamenta, nos termos do art. 14 § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho aos profissionais do magistério interessados na nomeação à direção de instituição da rede municipal de ensino, e dá outras providências". |
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42/2023 |
2023-11-01 |
MENSAGEM |
Altera a Lei Municipal nº 927/2015 que “Autoriza o Município de Quatro Barras a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Quatro Barras”. |
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177/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito uma lombada elevada na rua Theodorico Cordeiro no bairro Borda do Campo nas proximidades da casa n° 119. |
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178/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada melhorias(reformas) em todas as calçadas no centro de Quatro Barras. |
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179/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita a Patrolamento e a manutenção em geral, da Rua Lázaro Cunha, Bairro Ribeirão do Tigre. |
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180/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita a manutenção e limpeza de bueiro situado na Rua Oscár da Rocha Pires, próximo ao Posto Graciosa. |
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42/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal 580/2010. |
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| sessao |
32 |
2023-10-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja concedido direitos de venda de produtos, de forma gratuita, para os feirantes e comerciantes locais, durante o evento de aniversário de nossa cidade, a Qb Fest. |
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9/2023 |
2023-10-24 |
REQUERIMENTO |
Solicito informações sobre o pagamento das Progressões funcionais, instituídas pelas Leis Municipais nº 907 e 908/2015, sendo que o resultado preliminar de classificação foi divulgado pelo Edital Nº 01/2023, em 28 de abril de 2023 e até o presente momento as PROGRESSÕES NÃO FORAM PAGAS. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-24 |
MENSAGEM |
Dispõe autorização para a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial no município de Quatro Barras e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-20 |
MENSAGEM |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o Exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-20 |
MENSAGEM |
Altera e atualiza o Plano Plurianual, constante da Lei nº 1445/2021 que "Dispõe sobre o plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e estabelece outras providências". |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-20 |
MENSAGEM |
Altera a Lei n º 1380/2021 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras e dá outras providências". |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita melhorias e a revitalização da Praça Maria Alves de Proença, localizada na Rua Leônida Alice Thá, bairro Jardim Orestes thá. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15°Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentares, vem conceder MOÇAO DE Aplausos a
Marcelo DuZanoski
Luciano Antonio Bernardi |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação de emenda Aditiva na Lei 12/2001
Incluir no CAPÍTULO VII
Seção V
Da Gratificação de Difícil Acesso.
Gratificação de difícil provimento, para deslocamento de professores da área urbana até as instituições de ensino localizadas na área rural ou nas unidades de urbanização específicas do Município, a qual corresponderá à razão de 20% (vinte por cento), calculada por período trabalhado, respeitando o piso inicial da carreira, cuja regulamentação se dará mediante decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
Para seja realizada melhorias nas sinalizações e fazer uma lombada elevada na rua Tertuliano de Lara, esquina com a rua Agostinho Bis nas proximidades da casa n° 595. |
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174/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
Para que de continuidade na pavimentação da rua Jacob Zattoni localizada no bairro Borda do Campo. |
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41/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2023-10-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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34/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos à Sociedade Bíblica do Brasil. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal disponibilize vouchers de entrada gratuita para a QB Fest 2023 de forma física para retirada em pontos indicados pela Prefeitura e também de forma on-line no site da Prefeitura para a entrada franca. Tendo em vista que a entrada para a festividade em comemoração aos 62 anos do Município será realizada de forma gratuita, se faz necessário um controle de pessoas para entrada a festa com ingressos físicos e também de forma virtual, onde o participante terá a possibilidade de registrar o voucher com seu nome e CPF, para que assim haja um controle na quantidade de pessoas que irão entrar para prestigiar o evento, ajudando na segurança e mobilidade. |
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170/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal através da secretaria de saúde, encaminhe uma planilha especificando detalhadamente aonde foram gastos os R$400.000,00 mil reais indicados por esse vereador. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita melhorias na pintura e sinalização de trânsito, seja ela Horizontal e Vertical nos Bairros Jardim Patrícia e Jardim Maria Alice Gema. |
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| sessao |
30 |
2023-10-16 |
ORDINÁRIA |
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12/2023 |
2023-10-11 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta ao Requerimento 12/2023 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
MENSAGEM |
Altera os anexos I, II e III da Lei 908/2015 que "Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos do Quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal, fixa número de Vagas, níveis de vencimentos e dá outras providências", criando cargo. |
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33/2023 |
2023-10-09 |
MENSAGEM |
Altera a Lei 1082/2017 que "Regulamenta no âmbito do Município de Quatro Barras as Requisições de Pequeno Valor - RPV, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências". |
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34/2023 |
2023-10-09 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-10-09 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 174.806,15 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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29 |
2023-10-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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167/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita a cobertura da quadra de “Golf e atividades externas” da Escola especial Joanna Valache. |
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168/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que a “entrada gratuita” da QB Fest 2023 seja convertida em “1 kg de alimento não perecível”, a ser destinado às ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família. |
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164/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para
requerer que:
Que seja feito reparos na cobertura do Ginásio Municipal Jorge Andreatta (Borda do Campo). |
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165/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize a correção do buraco que se formou no asfalto em frente ao posto de saúde do Pinheirinho, na Avenida das Pedreiras, na Borda do Campo. |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal construa uma travessia elevada em frente a Casa da Cultura, localizada na Rua Nilo Fávaro, 853 - Centro, Quatro Barras. |
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8/2023 |
2023-10-03 |
REQUERIMENTO |
Solicito informações sobre a entrega de Uniforme escolar e kit escolar no exercício de 2023, estamos encaminhando para finalização do ano letivo e as crianças ainda não receberam. Solicito esclarecimento. |
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17/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR JOSÉ CARLOS REZENDE DE SEABRA SANTOS. |
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28 |
2023-10-02 |
ORDINÁRIA |
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16/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ZELADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, À SENHORA ZENAIDE DELGADO GUSSÃO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte:
Art. 1º - Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, à Professora Zenaide Delgado Gussão.
Art. 2º - Ficam reconhecidos os relevantes serviços públicos prestados ao Município e a comunidade, pela homenageada.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 27 setembro de 2023.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
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15/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MIRIAN APARECIDA MERUZ MOTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ. |
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