| materia |
56/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Rafaela Ferrarini Borges.
Aluna destaque do 2º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos. |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja intensificado as operações e patrulhamento ostensivo no período de festas de final de ano. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora:
Maria Ivanóski Muchenski |
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| sessao |
19 |
2023-12-04 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2023-12-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-30 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos aos professores e gestores da Escola Furacão Quatro Barras. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-30 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.540,58 (três mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito banheiros na nova quadra de sintético na praça Daniel Firman e bancos nas laterais para que as pessoas assistam aos jogos. |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica que depois de ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja providenciado guaritas nas escolas municipais. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a retenção do imposto Sobre a Renda na Fonte nos Pagamentos efetuados pela Câmara de Quatro Barras - PR. e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-29 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos aos atletas Matheus Alves Souza, Pedro Esperanceta Lopes, Luiz Francisco de Oliveira Felippi, Vitor Gabriel Talasca, Pablo Burkner Figueiredo, Rafael Rodrigues dos Santos, Arthur Farias Gonçalves dos Santos, Lorenzo Alexandre Ribeiro Assad, Arthur Machado de Araújo, João Victor Madureira Lima, Gustavo da Cruz Durand, Henrique Siqueira Borges, Vinicius da Silva Boiadeiro, João Pedro Cardoso, Mathias Machado Furquim, Maria Eduarda Gontarski Ribeiro, Luiz Henrique Ribeiro de Oliveira, Nicolas de Oliveira Cordeiro, Anthony Yago Cararo, Vitor Gabriel Costa de Lara, Alexandre Cordal Neto, Davi Lukas Nogueira Lemes, Rhayane Santiago Massony, Mateus Mendes Lima.
Por representarem a Escola Furação Quatro Barras, na Copa Furação 2023. |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feito a roçagem e limpeza ao redor do Ginásio de Esportes Jardim menino Deus. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feito a roçagem e limpeza da calçada ao lado da unidade Básica de Saúde do Jardim Menino Deus (UBS Domingas Lopes de Faria Cardoso) Rua Carlos Sbrissia, 1230- jd Menino Deus |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-28 |
REQUERIMENTO |
Cópia das notas fiscais de compra dos paver pela empresa EAS-Engenharia e Arquitetura Scherner Ltda;
Cópia dos testes de ensaio dos pavers para averiguação da resistência e demais itens pertencentes as normas. (ABNT, NBR 9871: 2013, NRB15953:2011), conforme item 4.5 (As peças de concreto para pavimentação devem atender as especificações da ABNT NRB 9781. Os relatórios de ensaio de fabricação das peças de concreto devem ser disponibilizados pelo fabricante quando solicitado pelo contratante), para execução dos serviços.
Nome completo e Crea do engenheiro responsável pelos serviços. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-28 |
MENSAGEM |
Regula a concessão de uso de imóvel público situado na Rua Lydio Andreata, lote 522 de matrícula nº 7.519 do registro imobiliário de Campina Grande do Sul, com área de 407 m². |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-28 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 1.380/21 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, e dá outras providências”. |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Para que seja retirado o poste ou pra colocar proteção no mesmo, que se encontra desativado no campo Henrique Hendik localizado no Bairro Pinheirinho. |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 30/2023 de Autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-23 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, pelo falecimento de: |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja Instalado um Parque Infantil na Praça Daniel Augusto Firman, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a reforma dos vestiários do Ginásio do Menino Deus e do Estádio Municipal Osni Antonio da Silva “Osnizão”. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja realizado a decoração com o tema de Natal no Parque do Lago “Vó Ziza”. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita manutenção e serviço de tapa buracos na Rua Valentin Andreatta, Município de Quatro Barras. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita manutenção e serviço de tapa buracos no trecho dá marginal do Contorno Leste que dá acesso a Estrada da Baitaca, Município de Quatro Barras. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-21 |
EMENDA |
Emenda Impositiva 09/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-21 |
EMENDA |
Emenda Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-21 |
EMENDA |
Emenda Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-20 |
MENSAGEM |
Autoriza o Município de Quatro Barras a firmar acordo judicial nos autos de nº 0006598-76.2016.8.16.0037, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-17 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 38/2023 de autoria do vereador Kayo Augustus Santos. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-17 |
EMENDA |
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 03, ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador Edson dos Santos Paula: |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aulas de Atividades áquaticas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no municipio de Quatro Barras. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito uma travessia elevada na rua Osvair Batista Pereira no bairro Borda do Campo. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizado melhorias nas sinalizações de trânsito no bairro Itapira. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita melhorias e a revitalização da Mini Arena grama sintética e da área de lazer do bairro Florestal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-16 |
EMENDA |
Emenda Impositiva 07/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Executivo. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
Que seja encaminhado a listagem contendo o nome, profissão e vinculo empregatício com o município, e todos os profissionais de saúde que atuaram no ambulatório médico da ´´QB-FEST 2023``. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-13 |
EMENDA |
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2022
Autoria: Vereador André Luiz Barcia da Silva
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 00, ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Vereador André Luiz Barcia da Silva:
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social e Família Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social e Família R$ 188.888,88
TOTAL DA EMENDA
Cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos.
Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do orçamento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Orgânica.
Art. 3.º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Art. 4.º Essa Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatro Barras, 08 de novembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA
VEREADOR |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-13 |
EMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO AO PROJETO DE LEI 036 DE 2023 |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-08 |
EMENDA |
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 02, ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador Kayo Augustus Santos: |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-08 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15°Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentares, vem conceder MOÇAO DE Aplausos a
A equipe de Futsal feminino sub 11
Santa Mônica Futsal / Quatro Barras |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-08 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 13/99 que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de Quatro Barras, institui o plano de benefícios e custeio, e dá outras providências" e a Lei 1579/23 que "Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial - custo suplementar por aportes financeiros - da Previdência Social do Município de Quatro Barras - PREVIBARRAS, mediante atualização anual, e dá outras providências". |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize uma obra de readequação da calçada na Avenida das Pedreiras, 03, Borda do Campo, Quatro Barras, em frente ao CMEI Tia Leonor.
Tendo em vista que a Avenida das Pedreiras é estreita no trecho em frente ao CMEI Tia Leonor e que nos horários de entrada e saída dos alunos há dificuldade no trânsito de veículos e pedestres, além de considerar que a calçada conta com cerca de 2 metros de largura, necessária a obra de readequação para recuar a calçada e criar um estacionamento rotativo em frente ao CMEI, visando maior segurança a todos. |
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| sessao |
17 |
2023-11-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2023-11-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-07 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº: 001/2023
Altera O Artigo 7º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.”
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.110 da Lei Orgânica Municipal, propor modificar o Artigo 7º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa autorizada, para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, nos termos previstos no §1º, do art. 43, da Lei Federal 4,320, de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 6º, desta Lei.”
Art. 1º – Fica autorizado o executivo municipal a alterar o PPA a LDO e seus anexos, para fins de compatibilização da referida emenda.
Quatro Barras, 01 de novembro de 2023.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-07 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº: 002/2023
Altera O Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.”
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.110 da Lei Orgânica Municipal, propor modificar o Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º - Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recurso do Poder Legislativo de Quatro Barras, nos termos do inciso III, §1º, do art. 43, da Lei Federal 4,320, de 1964, poderão ser abertos até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa autorizada no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras”
Art. 1º – Fica autorizado o executivo municipal a alterar o PPA a LDO e seus anexos, para fins de compatibilização da referida emenda.
Quatro Barras, 01 de novembro de 2023.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-07 |
EMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2023
Projeto de Lei n. Lei n.º 36/2023
Autoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 02, ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta:
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, a seguinte programação para ações na área de Planejamento Urbano e Obras:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Contrução de ciclovia na Av Prefeito Domingos Mocelin. 188.999,88
TOTAL DA EMENDA
Cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos.
Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do orçamento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Orgânica.
Art. 3.º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Art. 4.º Essa Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatro Barras, 06 de novembro de 2023
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
1 |
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